Conselho Municipal de Políticas LGBT

Estrutura

O Conselho Municipal de Políticas LGBT, órgão colegiado, autônomo e permanente, de caráter consultivo e propositivo tem por objetivos atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos da população LGBT, bem como contribuir para a construção de uma cidade mais segura e plural. Caracteriza-se, portanto, como um importante instrumento para garantir a participação social e a criação/manutenção das políticas públicas LGBT de maneira democrática.

O mandato de 2021/2023 do Conselho Municipal de Políticas para LGBTI encerrou-se em março de 2023 e, atualmente, a SMDHC tem somado esforços com a sociedade civil para garantir que a eleição para o próximo mandato aconteça em 2024. Para tanto, uma Comissão Eleitoral foi pensada pelo próprio Conselho, enquanto ativo (consulte  a ata de reunião neste link) e instituída por meio da Portaria 098/SMDHC/2022 e suas alterações.

Composição do Conselho: informações de contato e composição da Comissão.

Legislação: Leis referentes ao Conselho Municipal de Políticas LGBT e regimento interno.

Restruturação do Conselho: informações sobre o processo de restruturação.

Eventos: atividades de participação social realizada pelo Conselho Municipal de Políticas LGBT

Eleições: informe-se aqui sobre o pleito 2024/2026

SECRETARIA EXECUTIVA: Coordenação de Políticas para LGBTI.

 Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Políticas para LGBTI no e-mail politicaslgbt@prefeitura.sp.gov.br ou no telefone 2833-4324."