POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL E OS INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - MÓDULO 1 - POLÍTICA EDUCACIONAL: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA

Eixo: Planejamento, Gestão e Políticas Públicas

A educação é tema constante de debate na sociedade brasileira, sendo muitas vezes colocada em lugar de destaque nos diversos discursos que pensam a melhoria da nossa realidade social, política e econômica. O curso “Política Educacional no Brasil e os indicadores de qualidade da Educação” apresenta em uma perspectiva histórica como se deu a construção do que hoje entendemos como políticas educacionais brasileiras, em conjunto traz um dos debates mais latentes desse campo na atualidade que é a discussão em torno da qualidade da educação.

O curso baseia-se na exposição do debate teórico e de levantamentos estatísticos da realidade educacional brasileira e serão tratadas questões como: a legislação educacional brasileira e suas mudanças ao longo da história; organização da política de educação no Brasil atual; os consensos e os principais debates em torno do conceito de qualidade da educação; as avaliações externas de larga escala da educação no Brasil; a construção de indicadores de qualidade de educação e o conceito de Custo-Aluno Qualidade Inicial proposto pelo Parecer CNE CEB 08/2010.

OBJETIVO
Apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação.

CONTEÚDO
1ª Aula – A educação no período colonial e no Império
- A Escola Brasileira no Império
- Escolas da Primeira República
- A Era Vargas
2ª Aula: A Educação na República
- A Escola Brasileira na redemocratização (1945-1964)
- A realidade gerada pela LDB de 1961
- A Ditadura Militar e as Reformas Educacionais de 1968 e 1971
3ª Aula - A Educação na República
- A Escola Brasileira na Constituinte de 1988.
- A LDB No. 9394/1996

METODOLOGIA
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos municipais.

CARGA HORÁRIA
9 horas.

AVALIAÇÃO
Nota mínima: 5,0
Frequência: 75%