Esta quarta-feira (16) foi o terceiro dia de atividades dos 30 alunos participantes da “Semana Universitária na Prefeitura de São Paulo”. Além de palestras eles participaram de uma visita técnica na Câmara Municipal e discutiram temas como transparência, dado abertos e participação social.
Observa Sampa
Na primeira parte da manhã os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o programa Observa SAMPA, criado pela Coordenadoria de Estudos Econômicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), que tem dois objetivos principais: aprimorar as formas de participação popular voltada para o monitoramento das políticas públicas e estabelecer indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos.
A exposição foi feita pela coordenadora da área, Ana W. Guerrini. Ela explicou como foram criados os indicadores e destacou que foi preciso modificar a própria cultura institucional para que o trabalho pudesse alcançar as metas almejadas. Como resultado desse processo será criado o Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo que, inclusive, é uma das 123 metas do Programa de Metas e funciona sob coordenação de um comitê intersecretarial com 29 membros.
No próximo dia 15 de agosto a plataforma “Observa Sampa” entrará em operação com aproximadamente 150 indicadores sobre a cidade e o governo municipal. Todos os dados serão publicados em formato aberto
Controladoria
A exposição seguinte coube ao secretário da Controladoria Geral do Município (CGM), Mário Spinelli, que explicou o processo de criação desse órgão na Prefeitura de São Paulo, em 2013, que veio atender a uma exigência da Constituição de 1988, e também às aspirações da população.
Spinelli relatou os principais casos já enfrentados pela CGM e salientou que, além de combater e prevenir casos de corrupção, a preocupação deve ser também em resolver outros problemas que encolhem os recursos municipais. Nesse sentido, o secretário destacou o empenho da Prefeitura em ampliar a transparência de gestão disponibilizando os contratos, os gastos, o salário dos servidores, dentre outras informações, no Portal da Transparência para que a população possa atuar no controle social.
Participação popular
A parte da tarde começou com a palestra do secretário adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, sobre como a Prefeitura tem ampliado a participação popular na gestão pública paulistana. Segundo Pivatto, as principais ações para essa conquista foram a aproximação dos movimentos sociais e a criação dos conselhos participativos. “Isso só é possível em um governo democrático que se preocupa em fortalecer a democracia participativa, a transparência e promover o controle social”, disse.
José Vicente, membro do Conselho da Cidade e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, compartilhou sua experiência e ressaltou a importância da atuação da população na fiscalização das atividades públicas. “É inovadora, é vital, a existência dos conselhos. Neles estão os representantes que traduzem a vontade popular da maneira mais genuína e democrática. Neles fica garantido que vários espectros da sociedade sejam representados”, defendeu o conselheiro.
Câmara Municipal
A última atividade do dia foi uma visita técnica a Câmara Municipal onde os estudantes foram recebidos pelo procurado deste órgão, Caio Giannini, que explicou o processo de empoderamento e de autonomia dos municípios. Além disso, Giannini falou sobre os papéis constitucionais da Câmara e sobre sua estrutura administrativa. Ao final, os estudantes conheceram o Plenário 1º de maio, onde ocorrem as sessões.