A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

APOSENTADORIA

Conheça as regras atuais de aposentadoria, vigentes para todos os servidores públicos.

APOSENTADORIA

O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) é responsável pela aposentadoria dos servidores municipais.

Acesse aqui a página dedicada à Aposentadoria na página oficial do IPREM.


O atendimento é feito pelo telefone (11)2873-7237, pelo e-mail ipremresponde@prefeitura.sp.gov.br ou, presencialmente, na Praça do Patriarca, 69 - Centro Histórico, de 2ª a 6ª, das 9 às 12 h e das 13 às 17h.

LEGISLAÇÃO - As regras de aposentadoria dos servidores públicos estão previstas no Art. 40 da Constitutição Federal, com as diversas alterações pelas Emenda Constitucional 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2025 e 103/2019. A legislação municipal foi se adequando às mudanças.

Abaixo a legislação do tema:


Emenda 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo Lei Municipal 13.973/2005
Lei Municipal 14.651/2007
Lei Municipal 15.391/2011
Lei Municipal 17.020/2018
Decreto 46.860/2005
Decreto 46.861/2005
Decreto 49.721/2008
Decreto 50.729/2009
Decreto 52.115/2011
Decreto 52.397/2011
Decreto 52.787/2011
Decreto 53.612/2012
Decreto 54.025/2013
Decreto 58.648/2019
Decreto 61.150/2022
Decreto 61.151/2022