A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Lista de Servidores e Contatos

 

 

Fernando José da Costa 

Secretário Municipal da Justiça

Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01002-020

Telefone (11) 3113-8983

smjustica@prefeitura.sp.gov.br

 

Breve currículo

  • Bacharelado em Direito na FMU em 1997.
  • Aprovação no exame de proficiência em italiano em 1997 para o mestrado na USP. Participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-SP em 2006.
  • Mestrado em Direito Penal na USP com tese sobre falso testemunho em 2002.
  • Ingresso no doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, em 2009.
  • Participação em curso de extensão sobre o STF na FAAP em 2009.
  • Doutorado em Direito Penal na USP com tese sobre crimes informáticos em 2011.
  • Doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, com tese sobre Insider Trading em 2012.


Exerceu as seguintes funções públicas:

  • Secretário da Justiça e Cidadania do Governo do -- Estado de São Paulo, de 2020 a 2022.
  • Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, FUNDAÇÃO CASA, de 2020 a 2022.
  • Presidente do Conselho Deliberativo Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP, de 2021 a 2022.
  • Presidente do Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo, CIGA-SP, de 2021 a 2022.

Atividades atuais:

  • Sócio no escritório de advocacia criminal Fernando José da Costa - Advogados, desde 2014.
  • Coordenador do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, desde junho de 2023.
  • Presidente do Lide Justiça, desde janeiro de 2023.
  • Conselheiro do INAC - Instituto Não Aceito Corrupção, desde 2023.
  • Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos – INECRIPTO, desde 2023.
  • Embaixador do Instituto PRÓVITIMA, desde 2023.
  • Em 09.04.2024 assumiu o cargo de Secretário Municipal de Justiça na Prefeitura da Cidade de São Paulo;

Currículo completo –
https://www.jcosta.adv.br/index.php/fernando-jose-da-costa/curriculo-dr-fernando-costa

 

Yuri Horalek e Domingues
Secretário Adjunto
Secretaria Municipal de Justiça - Gabinete
Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
Telefone (11) 3113-8606
E-mail: yurihoralek@prefeitura.sp.gov.br

Breve Currículo

  • Bacharelado em Direito na USP em 2012. 

Exerceu as seguintes funções públicas:

  • Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (10/2020 - 11/2020)
  • Chefe de Gabinete Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa de São Paulo em (2021 - 2023)

 

Ana Lúcia da Costa Negreiros
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Justiça - Gabinete
Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
Telefone (11) 3113-8983
E-mail: ananegreiros@prefeitura.sp.gov.br

Breve Currículo

  • Bacharelado em Direito na FMU em 1992. 

Exerceu as seguintes funções públicas:

  • Diretora Judicial do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (1995-2004)
  • Coordenadora de equipe de apoio dos juízes corregedores do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (2004-2007)
  • Secretaria Primeira Instância do TJ – Tribunal de Justiça de São Paulo em (2007-2009/2010/2013)
  • Coordenadora Adjunto do Programa Integrar Melhores Práticas do CNJ – Conselhos Nacional de Justiça em (2009)
  • Secretaria Judiciária do STF – Supremo Tribunal Federal em (2009-2010)
  • Diretora capacitação em sistemas judiciais e administrativo do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (2016-2018)
  • Diretora de contratos do TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo em (2018-2019)
  • Corregedora Geral - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa de São Paulo em (2019 a 04/2023).


  

Lista completa de servidores:

Fernando José da Costa  - Secretário Municipal de Justiça
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674
E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br; agendajustica@prefeitura.sp.gov.br

Yuri Horalek e Domingues
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8606
E-mail: yurihoralek@prefeitura.sp.gov.br

Ana Lúcia da Costa Negreiros - Chefe de Gabinete
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8983
E-mail: ananegreiros@prefeitura.sp.gov.br

Adriano Nonato Rosetti - Procurador do Município
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8672
E-mail: anrosetti@prefeitura.sp.gov.br

Ricardo Ferrari Nogueira - Procurador do Município
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8669
E-mail: rfnogueira@prefeitura.sp.gov.br
 

Assessoria de Imprensa

 

 

Assessoria do Gabinete

Miriam Rose Evans – Assistente Administrativo de Gestão 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8606

Marcelo Maschietto – Assessor  
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8613

Regina Célia da Silveira Santana – Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8671

Julia Barbosa Nunes Lopes - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8605

Renan Alexandre Teles - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8686

Felipe Hideki Takara - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8666

Stefanie Maiara Rodrigues Amorim – Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674

Marcelo Pereira Leite - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8605

Cintia Cristina Conti Seraphim - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8673

Clovis Pereira Filho - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8604

Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8668

Paulo Ricardo Alves da Silva - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8613

 

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Regiane de Freitas Castro - Coordenadora
Largo Pateo do Colégio, nº 5, 2º andar - Centro - Cep 01016-040
Telefone: (11) 3116-1681

 

COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE ATIVIDADE DELEGADA - CGAD
Celso Luiz Pinheiro - Coordenador
Viaduto do Chá, 15, 12º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-9815

 

Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações

(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Justiça)

Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos)

Junho/2024 Publicação 28/06/2024 - CSV | ODS

 

Atendimento ao Público:

E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113-8983

Presencial: Secretaria Municipal de Justiça não disponibiliza atendimento presencial.

Servidor responsável pelo atendimento ao público

Ana Lúcia da Costa Negreiros - Chefe de Gabinete
E-mail: ananegreiros@prefeitura.sp.gov.br - Telefone: (11) 3113-8983 

Local: Viaduto do Chá, 15 - 10° andar - São Paulo - SP. CEP: 01002-900
Horário de atendimento – Segunda a sexta - 9h às 19h.