CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público. Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
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A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,(na íntegra), assim como seus aditamentos dos anos anteriores podem ser consultados aqui: Lista completa dos Contratos
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TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:6027.2023/0011343-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023.
OBJETO: Contratação de serviço de Backup em Nuvem, com capacidade de 60TB de armazenamento e previsão de crescimento anual de 10% (6TB), bem como a possibilidade de instalação em até 10 Clients de sincronização, além de suporte 24x7., visando atender as necessidades da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, no âmbito de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.804.032/0001-05.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2818.33.90.40.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 116/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/01/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016025-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SVMA/2023.
OBJETO: Fornecimento contínuo de carnes e peixes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre - DFS/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA – CNPJ Nº 03.649.725/0001-01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.101,20 (quarenta e um mil cento e um reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: 029/2024. PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/01/2024
CONTRATO Nº 003/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2023/0019757-0
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SIURB/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/SIURB/2.021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 62.533.278/0001-81
OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços SIURB 15/SIURB/2022, para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, no Parque Luís Carlos Prestes, de acordo com o Termo de Referência (SEI nº 094433328).
VALOR DO CONTRATO: R$ 137.581,91 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 34.272/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017123-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, que abrange a execução de obras civis de parque municipal para construção de acessos, pisos, edificações, mobiliários, instalação de comunicação visual, iluminação pública, cercamento, parquinhos, caminhos, enterramento da rede elétrica, reservatório, ciclovia, viários, quiosques, sanitários, pavimentação, bem como todos os demais serviços complementares de infraestruturas, conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para o PARQUE MUNICIPAL DO CARMO – OLAVO EGYDIO SETÚBAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 11.823.795/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.847.088,61 (setenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08.
NOTA DE EMPENHO: 34.241/2.024
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017100-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de Solução de hipoclorito de sódio, com aspecto físico líquido amarelo esverdeado, teor de cloro – mínimo 12%,. Odor característico de cloro para utilização na cloração de água de poços artesianos da RVS Anhanguera, conforme determinação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Portaria 2.914 de 12/12/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: Valor Unitário: R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove centavos);
Valor Global: R$ 11.574,00 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque M’Boi Mirim e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ Nº 06.194.976/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.085.127,17 (Dois milhões oitenta e cinco mil cento, cento vinte e sete reais e dezessete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08
NOTA DE EMPENHO: 34.646/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013869-8
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Leste - Itaim (Parque Chico Mendes, Parque Santa Amélia, Parque Vila do Rodeio, Parque Ermelino Matarazzo, Parque Chácara das Flores, Parque Raul Seixas e Parque Ponte Rasa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 13.468.972/0001-57.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.850.982,59 (nove milhões, oitocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 18.721/2.024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016051-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Guarapiranga (Parque Barragem Guarapiranga, Parque Linear Castelo Dutra, Parque linear Nove de Julho, Parque Linear São José, Parque Praia de São Paulo, Parque Jacques Cousteau/Laguinho, Parque Feitiço da Vila), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: Ensiva X Vigilância E Segurança Ltda - CNPJ Nº 45.347.529/0001-14
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.394.272,27 (dez milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete sentavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 19.551/2024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014668-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Butantã (Parque Luiz Carlos Prestes, Previdência, Parque do Povo – Mário Pimenta Camargo, Chácara do Jockey, Parque das Fontes, Raposo Tavares, Linear Itapiúna, Linear Ibiraporã e Linear Itararé), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 01.721.355/0001-32.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.270.125,90 (dezoito milhões duzentos e setenta mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 18.739/2.024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013867-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Leste - Mooca (Piqueri, Jardim Primavera , Vila Prudente –Ecol. Prof. Lydia Natalizio Diogo, Zilda Arns , Heliópolis, Fazenda da Juta, Tatuapé Mooca), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.486.222,16 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 19.057/2023
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016896-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla – Cantinho do Céu (Parque Linear Cantinho do Céu, Linear Antero Gomes, Parque Jardim Castelo, Parque Santa Terezinha, Parque Chácara Flórida e Viveiro DAU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.155.422,12 (oito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 19.056/2024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012697-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Cemucan (Parque Cemucan, Parque Colinas, Parque Juliana de Carvalho Torres, Parque Linear Sapé, Parque Linear Água Podre, Parque Princesa Isabel e Parque Jardim da Luz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. – CNPJ Nº 13.219.331/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200.818,78 (dezessete milhões, duzentos mil oitocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 18.686/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016050-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Billings (Parque Guanhembu, Parque Jardim Prainha, Parque dos Búfalos, Parque Linear Cocaia, Parque Linear Caulim, Parque Céu 03 Lagos, Parque Pilão e Parque Boulevar da Paz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. – CNPJ Nº 13.219.331/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.677.766,80 (treze milhões, seiscentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 18.766/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0001240-8
MODALIDADE: Pregão eletrônico 02/2022-COBES - Processo de licitação 6013.2020/0004366-0 - Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2022 - Processo da ARP 6013.2022/0000839-7
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 13.524.344/0001-41 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.33903000.00
NOTA DE EMPENHO: 33.364/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013403-0
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Vila do Rodeio - Rua Igarapé da Bela Aurora, 342 - Inácio Monteiro, Cidade Tiradentes, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 088676803, Lote XI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ nº 56.182.090/0001-33
VALOR DO CONTRATO: R$ 641.547,11 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e onze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 40.197/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2024 APOSTILAMENTO 015/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Municipal Primavera - Aterro Jacuí, situado à R. Perpétua do Campo - Vila Jacuí (Zona Leste), São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP Nº 097522042 - LOTE IX.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42.
VALOR DO CONTRATO: R$ 401.856,55 (quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 40.197/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0003415-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 01.565.706/0001-63
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.516.714,41 (quinze milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08
NOTA DE EMPENHO: 36.260/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2023/0020759-2
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
VALOR DO CONTRATO: R$ 592.642,01 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 39.281/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 106/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2023/0020759-2
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias, com objetivo de contratação serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV, conforme cronograma físico-financeiro em SEI 104550237
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 106/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2023/0020759-2
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias, com objetivo de contratação serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV, conforme cronograma físico-financeiro em SEI 104550237;
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2023/0014075-7
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Feitiço da Vila, situado à Rua Cortegaça, 25, Campo Limpo, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 089305711, Lote VI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 225.635,83 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.00081.1
NOTA DE EMPENHO: 37.976/2024 e 37.990/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2024/0004620-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artIgo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: Contratação do serviço de manutenção corretiva de 10 (dez) desumidificadores do Herbário Municipal de São Paulo, para preservar, conservar e manter todo o acervo botânico de ecxicatas do município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ Nº. 06.043.786/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais), conforme proposta vencedora encartada no SEI nº100388979.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 44.473/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0006430-9
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Shangrilá - Rua Irmã Maria Lourença, 250, Jardim Shangrilá, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095669943, Lote VII.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ Nº 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.107.283,44 (três milhões, cento e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.00081.1.
NOTA DE EMPENHO: 46.381/2024
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0005112-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de Tampa de caixa d'água, de 20.000 litros, redonda, em fibra e 08 (oito) unidades de ‘Capa de caixa d'água’, redonda, de 20.000 litros, fechamento em cordão e ilhoses, capa lavável - não tóxico, 3,30m de diâmetro aproximada, conforme proposta vencedora encartada sob o SEI Nº 101118546.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO-ME. – CNPJ Nº 17.020.294/0001-16
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: 50.587/2.024.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 025/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0018498-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de 03 (três) unidades - Freezer, tipo Horizontal, capacidade, 500 L, Sistema degelo Frost Free, Tensão 110V, Características adicionais dupla ação (congelamento e refrigeração), pintura epóxi com 2 portas e 15 (quinze) unidades - Forno de Micro-ondas, capacidade 30 Litros, 900W, Tensão 110V, Características adicionais: 11 níveis de Potência, trava eletrônica, cor branca.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S A DE OLIVEIRA LICITACOES, CNPJ Nº 40.095.452/0001-19.
VALOR DO CONTRATO: 20.623,44 (vinte mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 49.899/2024.
PRAZO DE GARANTIA: 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir corridos, da da retirada da nota de empenho (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:23/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0018498-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades - Refrigerador Duplex, capacidade 411 litros, Sistema Degelo Frost Free, Tensão 110 Volts - Características adicionais: controle de temperatura, prateleiras em vidro.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.256.818/0001-17.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.880,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 49.921/2024
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0017637-9
MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio Trinocular com câmera, a serem utilizados nos exames laboratoriais para o diagnóstico dos animais recebidos pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) e na identificação macroscópica de espécimes dos animais atendidos na Divisão da Fauna, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 092623701).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: IVF BRASIL SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA., CNPJ Nº 36.367.739/0001-83.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.020,00 (vinte e um mil vinte reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 51.631/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir corridos, da da retirada da nota de empenho (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0017637-9
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade - Estereoscópio Binocular 8X, a serem utilizados nos exames laboratoriais para o diagnóstico dos animais recebidos pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) e na identificação macroscópica de espécimes dos animais atendidos na Divisão da Fauna, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 092623701).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: A.F.H. COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 21.308.808/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.085,00 (três mil oitenta e cinco reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 51.638/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 033/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0007592-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e, IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.066/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Chácara Alfomares, conforme ARP SEI nº 101298958, Distrito e Subprefeitura de Santo Amaro – São Paulo – SP – conforme processo SEI 6027.2023/0020925-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.900,35 (quarenta e dois mil e novecentos reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 63.577/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 036/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2024/0007593-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.066/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Jardim Apurá - Bufalos, conforme ARP SEI nº101767457, localizado na Rua Salvador Dali, 701, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar - São Paulo – SP – conforme o processo SEI 6027.2023/0010288-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.324,47 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 54.363/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 039/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0002331-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO HERBÁRIO MUNICIPAL; VIVEIROS MUNICIPAIS (MANEQUINHO LOPES, ARTHUR ETZEL E HARRY BLOSSFELD); DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE UNIDADE IBIRAPUERA; E DFS/CEMACAS UNIDADE ANHANGUERA, CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE LICITANTE - DOC SEI 099012374.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ERNESTINA COMÉRCIO DE EXTINTORES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 29.866.908/0001-64.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097,30 (um mil, noventa e sete reais e trinta centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.627/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA:08/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 040/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0002331-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO HERBÁRIO MUNICIPAL; VIVEIROS MUNICIPAIS (MANEQUINHO LOPES, ARTHUR ETZEL E HARRY BLOSSFELD); DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE UNIDADE IBIRAPUERA; E DFS/CEMACAS UNIDADE ANHANGUERA, CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE LICITANTE - DOC SEI 099012374.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº. 44.831.828/0001-67.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.636/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 042/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0004607-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Serviço de instalação de ar-condicionado de 24.000 BTU, conforme proposta vencedora encartada em DOC SEI 101722629.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SERVICENG PRESTACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO DE PREDIOS LTDA – CNPJ 35.818.231/0001-91
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.4.4.90.52.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.571/2.024.
PRAZO DE GARANTIA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses. O prazo de entrega e instalação é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início. (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 043/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011124-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição 03 (três) unidades de Totem de 18,5” (polegadas), Touchscreen, Infrared, com CPU integrada, placa mãe, SSD de 120GB, 4GB de memória RAM, placa de vídeo e som 'on-board', processador Core I3, Wi-fi integrado; sem sistema operacional; porta com chave; sapata niveladora, conforme Termo de Referência (SEI nº 086550657).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: INDEX SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 10.725.585/0001-60.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.053,00 (dezessete mil cinquenta e três reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 63.466/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Fornecimento (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2024
TERMO DE CONTRATONº 045/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0005175-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2024
OBJETO: Aquisição de caixas de transporte de animais silvestres, no padrão IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), de 05 (cinco) dimensões diferentes para movimentação e manejo dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) lotados no Ibirapuera e CEMACAS – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA. – CNPJ Nº 46.339.373/0001-92.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.215,50 (dezessete mil e duzentos e quinze reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 63.982/2.024
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 046/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEINº: 6027.2024/0005175-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2024
OBJETO: Aquisição de caixas de transporte de animais silvestres, no padrão IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), de 05 (cinco) dimensões diferentes para movimentação e manejo dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) lotados no Ibirapuera e CEMACAS – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: J. R. DA CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL LTDA. – CNPJ Nº 49.704.826/0001-20.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.965,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6651.33903000.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 64.021/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 047/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008481-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e, IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.066/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à ampliação do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia – Estrada da Colônia Mario Reimberg Christe, nº 2231 – Subprefeitura e Distrito de Parelheiros - conforme ARP 102062516.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.060,49 (sessenta mil, sessenta reais e quarenta e nove centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 64.495/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 048/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0007000-9
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.187/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Varginha – ampliação, conforme ARP 101098809.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.701,05 (cento e vinte e oito mil, setecentos e um reais, e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 64.423/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA:10/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 11/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 049/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0006003-8
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.159/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira - Estrada da Vista Alegre, Distrito de Brasilândia - Núcleo Bananal - Canivete, conforme ARP 101765269.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 200.284,25 (duzentos mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 64.438/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias após a Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 050/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008711-4
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 63.176/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Aristocrata, conforme ARP 102407795.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.580,07 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67411/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 051/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0006002-0
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. 63.182/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira - Núcleo Itaguaçu-Bispo, conforme ARP 101766311
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 369.568,80 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.598/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 052/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008471-9
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. 63.171/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Alto da Mooca - Padre Benedito Maria Cardoso - Distrito e Subprefeitura da Mooca, conforme ARP 102064749.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.011,37 (oito mil, onze reais e trinta e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.410/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA: 11/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 12/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 053/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0006000-3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 63.168/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Mananciais Paulistanos - Núcleo Billings, conforme ARP 100588876.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.701,05 (cento e vinte e oito mil, setecentos e um reais, e cinco centavos);
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.469/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA: 07/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 11/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 054/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0009333-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº 63.186/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Jaceguava - Avenida Jaceguava, Subprefeitura e Distrito de Parelheiros, conforme ARP 103825337.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.740,21 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.078/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA: 07/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 11/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 055/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008706-8
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 62.659/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Vila Ema, conforme ARP 103470913.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.922,77 (doze mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.107/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 056/SVMA/2024
ROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0004939-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artIgo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva especializada em 05 (cinco) lupas estereoscópicas, para o Herbário Municipal de São Paulo, conforme Termo de Referência (SEI nº 099539218).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 33.131.079/0001-49.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais), conforme proposta vencedora encartada no SEI nº 099539325
DOTAÇÃO A SER ONERADA:27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.119/2024.
PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data fixada na Ordem de Início
Data da assinatura: 26/06/2024
Data da publicação: 27/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0011516-9
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelos Decretos Municipais de nºs. 62.479/23 e 63.178/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Morro Grande, conforme ARP 104018725.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 687.073,11 (seiscentos e oitenta e sete mil, setenta e três reais e onze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 70.546/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 200 (duzentos) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 059/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0011522-3
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Municipal nº. 63.172/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Embu Mirim, Subprefeitura de M'Boi Mirim, conforme ARP SEI nº 103514496 – (Processo SEI nº6027.2023/0010288-0).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.601,40 (cento e setenta e um mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 73.948/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/06/2024
CONTRATOS PALESTRANTE/OFICINEIRO
TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 001/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011093-7
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: SILMARA RIBEIRO MARQUES – CPF nº 063.XXX.XXX-48.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de Compostagem Comunitária, com a temática de "Cidadania Ativa",junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz -
UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de
Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO PARCIAL nº 9762/2024.
VALOR TOTAL: R$ 23.115,00 (vinte e
três mil cento e quinze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da retirada da nota de empenho, totalizando 201
horas.
DATA DA ASSINATURA:31/01/2024
TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 002/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº6027.2024/0003993-4.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.11850140001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LIANE BITTENCOURT.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de "Gestão
Socioambiental, planejamento urbano e sustentabilidade", no período de 12 (doze) meses, com duração de 14 (quatorze) horas e remuneração de R$ 115,00 (cento e quinze reais) por hora, perfazendo um valor R$ 1.610,00 (mil seiscentos e dez
reais).
NOTA DE EMPENHO nº 42.390/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com atividades previstas para o mês
de abril de 2024, sendo 12 (doze) horas-aula e 02 (duas) horasplanejamento, totalizando 14 (quatorze) horas.VALOR TOTAL: R$ 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais), sendo R$ 115,00 (cento e
quinze reais), por cada hora-aula, correspondente a 14 (quatorze) horas, distribuídas, conforme plano de trabalho (098684453), cronograma de atividades (100501801) e parecer jurídico
(099186323) e previsto no item 3.2., do
Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
*PANDEMIA - COVID19
A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.
>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
Para procura rápida por palavras, utilize CTRL+F.
>>>>2024<<<<
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa
>>>>2023<<<<
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.
"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19" .