Curso: Democracia, Direitos Humanos e Direito ao Meio Ambiente: uma relação necessária

Descrição

O minicurso pretende introduzir e articular os conceitos de democracia, de direitos humanos e de direito ao meio ambiente a partir da teoria política, tendo em vista o contexto atual de crise econômica, de ameaça a valores democráticos, aos direitos humanos e à natureza, simultaneamente à ascensão de atores e crenças de intolerância, de aversão ao pluralismo e de negacionismo histórico e científico.

Metodologia: Aulas expositivas com abordagem teórica e empírica, utilizando apresentações de power point. Exercício em grupos na terceira aula para reforçar conceitos e estimular a reflexão e a elaboração dos conteúdos pelos próprios alunos.

Conteúdo Programático

1ª aula: Conceitos de democracia; direitos humanos; direito ao meio ambiente; direito natural. Introdução das relações entre eles.

2ª aula: O contexto de polarização político ideológica e a exposição de orientações conflituosas de diversos atores em relação às noções de Estado, da democracia, dos direitos humanos e da natureza.

3ª aula: Exercício com o grupo (debate) com base em caso empírico real de colisão de princípios visando reforçar e estimular a elaboração dos conteúdos por parte dos alunos.

4ª aula: Desafios no âmbito da participação, da deliberação, da representação e da deliberação na defesa do meio ambiente.

Facilitação

Otávio Dias de Souza Ferreira: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), é advogado licenciado, pesquisador colaborador do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e membro do corpo docente do programa Maestria en Estado, Gobierno y Políticas Públicas, da Faculdade Latino Americana de Ciência Sociais (FLACSO Brasil).

Coordenação

Pedro Cardoso Smith

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