Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico smpedtransparencia@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Respostas as perguntas mais frequentes
Lista com informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-sic), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Informações sobre Convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor
Informações sobre Doações, Comodato, Brindes e Presentes
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Relação de Decisões