As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.
A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.
Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS
>>> Não há Audiência Pública agendada pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<
Relatório Diálogo Aberto - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 2022
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS
2024
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025 (ORÇAMENTO CIDADÃO)
Data: 08 de abril de 2024
Horário: 18h30
Local: CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jardim Guapira
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/5/investments?heading_id=177
2023
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2024 (ORÇAMENTO CIDADÃO) - Diálogo Aberto
Data: 13 de abril de 2023
Horário: 18h30
Local: CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jardim Guapira
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2024 (ORÇAMENTO CIDADÃO)
Data: 19 de outubro de 2023
Horário: 18h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3Ph8yBd
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2024 - ORÇAMENTO CIDADÃO
Data: 30 de outubro de 2023
Horário: 10h00
Local: Reunião Semipresencial - Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 - 8° andar e Link ao Vivo
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA Revisão Parcial da Lei de Zoneamento, Regional – NORTE
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: 18h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3Ph8yBd
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA Revisão Parcial da Lei de Zoneamento, Regional – NORTE
Data: 30 de outubro de 2023
Horário: 19h00
Local: CEU Perus - Rua Bernardo José Lorena, s/n - Vila Fanton
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA Revisão Parcial da Lei de Zoneamento - Tremembé
Data: 11 de novembro de 2023
Horário: 14h00
Local: CEU Tremembé - Rua Adauto Bezerra Delgado, 94 - Parque Casa de Pedra
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
2022
Tema: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023)
Data: 06 de abril de 2022, às 10h
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3she24B
Materiais: acesse
Tema: Orçamento Cidadão 2023
Data: 15 de maio de 2022, às 12h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3jyX6Se
Materiais: acesse
Tema: Orçamento Cidadão 2023
Data: 17 de outubro de 2022, às 18h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3TMkLzg
Materiais: acesse
2021
Tema: Audiência Pública de apresentação do Programa de Metas 2021-2024, divulgação dos processos participativos de Plano Plurianual 2022-2025, Lei Orçamentária Anual 2022 e Planos de Ação das Subprefeituras
Data: 15 de abril de 2021, das 19h30 às 22h
Local: online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19: link
Materiais: Programa de Metas 2021-2024 (discussão pública e elaboração participativa)
Tema: Audiência Pública Devolutiva do Orçamento Cidadão 2022
Data: 10 de novembro de 2021, das 18h30 às 20h30
Local: online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19: link
Materiais: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLOA 2022).