No dia 6 de dezembro, foi realizada na Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) a primeira reunião de revisão do Código de Obras e Edificações (COE) de São Paulo. Em vigor desde 1992, é consenso que a lei precisa de adaptações.

O objetivo é recolher avaliações, sugestões e críticas sobre o COE, com a participação de arquitetos e empreendedores, principais interessados no tema. A meta é que o novo texto esteja pronto no final de 2014. Os encontros serão quinzenais.

O grupo será formado por representantes do SECOVI- SP, do Sinduscon e da AsBea, parceiros da SEL no Plantas Online II. Estiveram presentes na primeira reunião. Ronald Dumani e Eduardo Della Manna (SECOVI-SP), Mauricio Bianchi e Odair Senra (SINDUSCON-SP), Pablo Glemensen, Luciana Lins, Edison Borges Lopes e Eduardo Martins (ASBEA), além da Secretária Municipal de Licenciamento e do secretário adjunto, os coordenadores da SEGUR e da SERVIN e o secretário executivo dos órgãos colegiados (SEC).

A revisão do Código de Obras e Edificações é uma demanda do prefeito Fernando Haddad. Estão ocorrendo debates entre ele e as secretarias de Licenciamento, Desenvolvimento Urbano, Coordenação das Subprefeituras e também com a Secretaria de Acessibilidade.
Deverão estar presentes no Novo Código de Obras aspectos que hoje em dia não estão contemplados, como a questão do retrofit. “Queremos também criar um texto que oriente para a conscientização e as obrigações que todos devem ter para a execução de obras, além de promover uma simplificação da lei”, comentou a secretária.