Durante o mês de julho, a Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) aprovou 32 processos de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Habitação de Mercado Popular (HMP) em São Paulo. Os projetos deferidos representam 1.754 unidades.

 

No ano passado, no mesmo período, foram realizados cinco deferimentos de processos desse tipo de uso, que corresponderam a 77 unidades licenciadas.

 

O avanço nas aprovações é fruto do trabalho da Prefeitura de São Paulo em adequar a legislação para viabilizar a construção de HIS e HMP na cidade. Nesse sentido, a SEL publicou três decretos direcionados a alinhar as normas municipais às condições estabelecidas pelo Programa Federal Minha Casa, Minha Vida. Criou também uma subcomissão específica para HIS, a SAEHIS, que tem como objetivo o licenciamento de grandes empreendimentos.

 

Ao longo deste ano já foram licenciadas 3.303 unidades de HIS e 2.684 de HMP, num total de 109 empreendimentos. Até 2016, o governo do prefeito Fernando Haddad pretende viabilizar a construção de 55 mil moradias.