Nos últimos anos, entraram em vigor na cidade de São Paulo diversos leis, decretos e portarias que alteraram os paradigmas urbanísticos da cidade.
Para adequar o trabalho de análise e decisão sobre os pedidos de licenciamento às exigências desse novo marco legal, desde novembro de 2015, os procedimentos para licenciar novos empreendimentos, parcelamentos do solo, entre outros, passaram a ser revisados e readequados ao novo cenário.
Foi contratada uma consultoria com foco em inovação e melhorias em processos de trabalho, que elaborou um mapeamento das atividades realizadas. A partir disso, foram estabelecidos Fluxos para o Licenciamento, de acordo com o grau de complexidade do projeto a ser analisado.
Consulte abaixo os os manuais de procedimento e os guias de aprovação de projetos.
Guias de Aprovação de Projetos