Extrato da 18ª Reunião Extraordinária Data, hora e local: 03 de Outubro de 2013, às 09h00m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 10º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: 1) Informes; 2) Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Ordem do Dia: 1) O Secretário Executivo iniciou a reunião às 09h45m, agradeceu a presença de todos e apresentou a pauta que foi aprovada por unanimidade. 2) O Presidente Fernando de Mello Franco apresentou o Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) destacando as principais mudanças decorrentes do processo de consulta pública, especialmente: outorga onerosa do potencial construtivo adicional; Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS; e o processo participativo. 3) Contemplando o tema a palavra foi passada ao Marcelo Fonseca Ignatios (SP Urbanismo), Kazuo Anderson Nakano (SMDU) e a Núria Pardillos Vieira (SMDU) que trataram detalhadamente de cada um dos pontos. 4) Em seguida o Secretário Executivo abriu a sessão para debates. Foram realizados 2 ciclos de debates com 11 inscritos no total, cujas contribuições foram anotadas. 4) Dando sequência, as atas da 17ª reunião extraordinária e 26ª ordinária, realizadas em 12/08/13 e 29/08/13, respectivamente, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade. 5) Por fim, o Presidente informou que será realizada no dia 18/10 uma reunião conjunta entre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, o CMPU e o GT de Mobilidade Urbana do Conselho da Cidade, com a pauta “Plano Municipal de Mobilidade Urbana”, sem local definido até o momento.
Encerramento: A reunião foi encerrada pelo Presidente às 12h30m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana.
Extrato da 18ª Reunião Extraordinária
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 4 de outubro de 2013, página 19.
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