Extrato da 15ª Reunião Extraordinária Data, hora e local: 27 de junho de 2013, às 09h00m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 10º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: a) Informes b) Chamamento público Arco Tietê (n.º 1/2013/SMDU); c) Eleição de representante do CMPU para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Ordem do Dia: 1) O Presidente iniciou os trabalhos às 09h40m, agradeceu a presença de todos e comentou sobre a conjuntura política atual do Brasil, propôs que as reivindicações que estiverem relacionadas com os trabalhos desse Conselho sejam colocadas em pauta das próximas reuniões e passou a palavra ao Secretário Executivo. 2) Na sequência o Secretário Executivo apresentou a pauta, aprovada por unanimidade pela plenária. 3) Dando sequência a reunião, passou a palavra ao Diretor de Deurb que discorreu sobre a segunda etapa do processo de Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, informando aos Conselheiros o andamento das oficinas participativas nas Subprefeituras. 4) O Secretário Executivo informou sobre os trabalhos realizados no GT Processo Participativo do Plano Diretor Estratégico; 3) Na sequência informou sobre os documentos protocolados em 25.04.13: a) Manifesto da frente em defesa do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, pela Conselheira Lucila Lacreta; b) Considerações preliminares e recomendações sobre a rediscussão do Plano Diretor Estratégico – Lei 13.430/2002, pelo Conselheiro Luiz Carlos Costa. 4) Em seguida, o Diretor de Desenvolvimento da São Paulo Urbanismo explanou sobre o Chamamento Público Arco Tietê e, entre outros assuntos, explicou que se trata de uma proposta estratégica para um território específico que busca o equilíbrio urbano entre habitação, atividades econômicas, mobilidade e acessibilidade e meio ambiente. 5) Na sequência, o Secretário Executivo abriu a plenária para debates. Foram realizados 03 ciclos de debates com 11 inscritos no total, sendo anotadas todas as contribuições dos Conselheiros, finalizando o debate com as palavras do Presidente do Conselho. 6) Em seguida foi apreciada a ata da 25ª Reunião Ordinária, após consideração do conselheiro Eduardo Della Manna, acatada por todos, a ata foi aprovada por unanimidade. 7) Assim, foi dado início ao processo de eleição de representante titular e representante suplente da sociedade civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, com os seguintes candidatos: Algerlanio Lopes Dantas (Associação de Moradores – AAHJB); Dirceu Aparecido Ruiz Jerônimo (Macrorregião Leste 2 – Eleito); Eduardo Della Manna (Produção Imobiliária – SECOVI); Maria Lucia da Silva (Macrorregião Sul 1 – Eleita); Marta Dora Grostein (Universidade – FAU). Os candidatos presentes fizeram uma breve apresentação, os candidatos Eduardo Della Manna e Marta Dora Grostein abdicaram de suas candidaturas dada indisponibilidade de tempo para acompanhar as atividades do Conselho Gestor. Foi realizada a apuração e os representantes eleitos como titular e suplente foram Algerlanio Lopes Dantas (Associação de Moradores – AAHJB), com total de 11 votos e Maria Lucia da Silva (Macrorregião Sul 1 – Eleita) com 8 votos, respectivamente.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Presidente às 12h20m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana.
Extrato da 15ª Reunião Extraordinária
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 29 de junho de 2013, página 26.
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