Extrato da 25ª Reunião Ordinária. Data, hora e local: 23 de maio de 2013, às 09h00m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: a) Informes. b) Apresentação do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB. c) Apresentação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU. d) Apresentação da Comissão de Edificação e Uso do Solo – CEUSO. Ordem do Dia: 1) O Vice-Presidente iniciou os trabalhos às 09h45m, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Secretário Executivo. 2) Na sequência o Secretário Executivo apresentou a pauta do dia, aprovada por unanimidade pela plenária, e destacou que seriam feitos os seguintes informes: a) eleição de representante do Conselho Municipal de Política Urbana no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento; b) 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo; c) reuniões do Grupo de Trabalho do processo participativo do Plano Diretor Estratégico (PDE); d) cronograma da segunda etapa – Oficinas Públicas para levantamento de Propostas e Contribuições – do processo de revisão participativa do PDE. 3) Em seguida passou a palavra ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Weber Sutti, que destacou que a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, a ser realizada nos dias 31/05 e 01/06/2013 no Anhembi, debaterá as prioridades da política urbana nacional e municipal e que as prioridades municipais, conforme estabelecido pela Comissão Preparatória, incluem o PDE e o Conselho Municipal das Cidades; por fim ressaltou que o cadastramento será realizado das 8:00hs às 14:00hs do dia 31/05/2013 e somente quem estiver cadastrado terá direito a voto. 4) Em seguida a Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Saneamento, Denise Lopes, informou sobre a necessidade de renovação dos representantes do CMPU no referido fundo e convidou os conselheiros a se candidatarem. 5) Na seqüência o diretor do Departamento de Urbanismo (DEURB), Kazuo Nakano, informou que a 1ª etapa da revisão participativa do PDE será finalizada com a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo e que a segunda etapa será iniciada no dia 08/06/2013 com oficinas participativas que acontecerão nas 31 Subprefeituras, aos sábados e será finalizada no dia 27/07/2013. 6) Em seguida o Secretário Executivo apresentou o que foi debatido na primeira reunião do Grupo de Trabalho do processo participativo do PDE realizada em 15/05/13 e destacou a pauta da segunda reunião a ser realizada em 29/05/13 e na seqüência abriu a plenária para manifestações das atas da 13ª e 14ª Reunião Extraordinária, aprovadas pela plenária com uma abstenção. 7) Na seqüência o Chefe de Gabinete de SMDU deu inicio a apresentação sobre o FUNDURB. 8) Em seguida a Arquiteta Rosana Cristina da SEHAB explanou sobre o CEUSO. 9) Na sequência o Secretário Executivo passou a palavra ao Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, Daniel Montandon que realizou uma apresentação sobre a referida Comissão. 10) Foram realizados 02 ciclos de debates com 12 inscritos no total, sendo anotadas todas as contribuições dos Conselheiros, finalizando o debate com as palavras do Chefe de Gabinete da SMDU, da Arquiteta Rosana Cristina, do Presidente da CPPU, do Diretor do DEURB e do Vice-Presidente do Conselho. 11) Ao final o Secretário Executivo destacou os conselheiros que durante a reunião candidataram-se para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento: Maria Lucia da Silva, Algerlanio Lopes Dantas, Eduardo Della Manna e sugestão do Eduardo: Marta Dora Grostein.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Vice-Presidente às 13h20m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana.
Extrato da 25ª Reunião Ordinária
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 25 de maio de 2013, página 17.
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