PRISCILA SPECIE, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às maté- rias constantes da Pauta da 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 11 de agosto de 2016.
PAUTA DA REUNIÃO 1. Informes Gerais; 2. Apreciação da ata da 28ª Reunião Extraordinária; 3. Balanço FUNDURB; 4. PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – Região Metropolitana de São Paulo; 5. Plenária. 01) A Chefe de Gabinete e Secretária Executiva do CMPU inicia a reunião às 9h53m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião. 02) A Secretária Executiva do CMPU dá ciência da ata da 28ª Reunião Ordinária do CMPU. 03) A palavra foi franqueada para Talita Veiga Cavallari Fonseca, Assessora Técnica I da Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados (SEOC), que apresentou o Balanço FUNDURB. 04) O Secretário de Relações Internacionais e Federativas, Vicente Trevas, fez uma explanação prévia sobre o PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – Região Metropolitana de São Paulo. 05) Em seguida a palavra foi franqueada à Assessora Chefe da Assessoria de Pesquisa Aplicada e Fomento da SMDU e Coordenadora da Comissão Técnica de elaboração do PDUI pela PMSP, Carolina Heldt D’Almeida, que fez a apresentação do PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – Região Metropolitana de São Paulo. 06) A palavra foi franqueada ao Diretor do Departamento de Uso do Solo (DEUSO), Daniel Todtmann Montandon, que fez um informe sobre a minuta do decreto de uso em atendimento ao artigo 161 da Lei nº 16.402/2016. 07) A palavra foi franqueada à Conselheira e Gerente de Participação Social, da SP-Urbanismo, Patrícia Saran, que fez um informe sobre a Consulta Pública do Programa de Interesse Público, Projetos de Intervenção Urbana (PIU) do Novo Entreposto de São Paulo (NESP) na região de Perus. 08) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada à plenária para debates. Depois das contribuições de Conselheiros do CMPU, estas foram esclarecidas pela mesa. Encerramento: A palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, que fez as considerações finais. Agradecendo a presença do colegiado, a Secretária Executiva do CMPU encerra a reunião às 11h47m.
Extrato da 41ª Reunião Ordinária
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 13 de Agosto de 2016, página 18.
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