PROCESSO: 2014-0.251.295-0
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL
DE CINEMA
LOCAL: VÃO LIVRE DO MASP
ASSUNTO: 38ª MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA / EXIBIÇÃO DE FILMES
PROCESSO DEFERIDO
Trata o presente de solicitação formulada pelo interessado, referente à proposta de projeto cultural, sem fins lucrativos, denominado “38ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo”, que irá ocorrer entre os dias 16 a 30 de outubro de 2014. A Mostra comtempla programação no Vão Livre do MASP nos dias 20 a 24 e 27 a 30 de outubro de 2014, sempre às 19h30min.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, em sua 39ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2014 deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do solicitado considerando que a área total destinada à inserção dos logos dos patrocinadores e apoiadores não excede 0,15 m² do banner no vão livre do MASP e, portanto, se enquadra na Resolução SMDU.CPPU/005/2011.
Quanto à comunicação visual do carrinho de pipoca a comissão deliberou pelo deferimento com base nos artigos 19 e 35, inciso I da Lei Municipal nº 14.223/06. 
O interessado deverá obter as licenças e autorizações dos demais órgãos públicos competentes em especial do Departamento do Patrimônio Histórico / Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (DPH/CONPRESP) e da Subprefeitura Sé. 
Após a realização do evento, o interessado deverá enviar, em até 10 (dez) dias, fotos impressas e em meio digital das instalações realizadas, para a GPP/SP Urbanismo, Rua São Bento, 405 – 15º andar, sala 154 – CEP 01008-906 – São Paulo, SP.