TID: Nº12774434
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO
LOCAL: PILASTRAS, ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVAMINHOCÃO
ASSUNTO: MÁSCARAS AFRO-BRASILEIRAS
PROCESSO DEFERIDO
Trata o presente de solicitação formulada pelo interessado com proposta de projeto artístico denominado “Máscaras Afro-Brasileiras”, que consiste em uma intervenção urbana que contará com impressão e aplicação em papel de vinte imagens no formato 3,00 metros de comprimento por 4,00 metros de altura nos pilares do Minhocão. As imagens de autoria do artista Renato Silveira, serão aplicadas em 10 (dez) colunas frente e verso entre a Rua General Jardim até o Largo do Arouche, antes do terminal de ônibus Amaral Gurgel, entre a última semana de novembro de 2014 e o dia 08 de janeiro de 2015.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, em sua 41ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2014 deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do solicitado, com área de exposição do nome do artista e do logo da Secretaria Municipal de Cultura - SMC não superior a 0,15 m2, considerando tratar- e de manifestação de cunho artístico e sua realização não contrariar os dispositivos da Lei Municipal nº 14.223/2006, com a ressalva de que o logo da SMC poderá ficar exposto pelo período máximo de 30 dias. 
A presente anuência é condicionada a obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, especialmente da Subprefeitura Sé e da CET.
O interessado deverá ainda, enviar, em até 10 (dez) dias após a instalação das intervenções, fotos impressas e em meio digital das instalações realizadas, para a GPP/SP Urbanismo, Rua São Bento, 405 – 16º andar, sala 161B – CEP 01008-906 – São Paulo, SP