Extrato 55ª Reunião Ordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,no dia 4 de julho de 2014, página 26.

WEBER SUTTI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística- TLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 03 de julho de 2014.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Ciência da Ata da 54ª Reunião Ordinária.
2. Ciência da aprovação do Projeto de Lei do novo Plano Diretor Estratégico – PDE.
3. 2013-0.288.059-0; XII DE OUTUBRO EMPREENDIMENTOS LTDA; Av. Marquês de São Vicente, 319 esquina com Rua Joaquim Manoel de Macedo; LA ZM 3b/12; Operação Urbana Água Branca.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, conforme relatório e extrato da proposta de participação nº AB-107/2013 Operação Urbana Água Branca de folhas 122 a 126, com a ressalva apresentada pela relatoria em plenário quanto à inclusão na alínea “j” da necessidade de atendimento da Resolução CEUSO 102/2007, renumerando-se as alíneas subsequentes.
4. 2009-0.152.446-4; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Av. Miruna, 1.108; VM ZER-1/04; Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB. 
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 10 (dez) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções, à vista da MANIFESTAÇÃO/012/CAIEPS/2014. 
5. 2010- .288.656-9; SITESHARING BRASIL S/A; Rua Antonia da Cruz Messias, s/nº; MB ZEIS-1-W120; Auto de Regularização. 
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 10 (dez) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e 01 (uma) abstenção, à vista da MANIFESTAÇÃO/111/CAIEPS/2013 e do PRONUNCIAMENTO/ CAEHIS/007/2014.
6. 2012-0.229.342-1; AMERICAN TOWER DO BRASIL; Rua Nicolau Gagliardi, 554; PI ZM-2/12; Auto de Regularização de ERB. 
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/176/CAIEPS/2013. 
7. 2012-0.259.588-6; SPYSAT DO BRASIL PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA; Av. Guilherme Cotching, 928; MG ZM-3b/05; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/093/CAIEPS/2014.
8. 2011-0.137.511-2; PREMESA S/A; Av. Nossa Senhora do Ó, Rua José Papaterra Limongi, Rua José Fiuza Guimarães e Rua Isabel de Siqueira Barros; CV ZCPa/03; Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/105/CAIEPS/2014. 
9. 2011-0.245.381-8; EXTO SIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA; Av. Antártica, 663, 669, 673, 675, 679, 685 e 687 esquina Rua Turiassú, 1.478, 1.480, 1.488, 1.490, 1.504 e 1.506 esquina Travessa Flauta Encantada, 48, 49, 51 e 53; LA ZM 3a/11; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova. 
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por unanimidade, ao pedido de vistas do representante da SMDU com oitiva do DEUSO e da SP-URBANISMO. 
10. 2012-0.091.014-8; TAORMINA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 15/21 esquina Av. Eliseu de Almeida, 3.200 esquina Rua Carlos Lisdegno Carlucci, 46; BT ZCPa/05; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova. 
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, à vista da MANIFESTAÇÃO/ 106/CAIEPS/2014. 
11. 2012-0.188.467-1; ASSOCIAÇÃO ESCOLA GRADUADA DE SÃO PAULO; Av. Giovanni Gronchi, 4710 x Av. José Galante x R. Marcus Pereira; CL ZCPa/05; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por unanimidade, à vista da MANIFESTAÇÃO/107/CAIEPS/2014.