ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 23 de fevereiro de 2017, quinta-feira, às 9h, na Rua São Bento, 405, Edifício Martinelli, 15º andar, sala 154 – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse dos Representantes do Poder Público.
1.02 Ciência da Ata da 21ª Reunião Extraordinária.
1.03 Apresentação de noções gerais da CTLU.
2. PROCESSOS
2.01 2016-0.105.838-8; MARIA CELINA FAIRBANKS DE SEVERO LEBEIS; Avenida Valentim Gentil, 26, 60, 90 e 112; Consulta de Zoneamento.
2.02 TID nº 14368527; SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS/SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; ; Consulta sobre frente e lote mínimo após o advento da Lei nº16.050/14.
2.03 2016-0.227.562-5; JOSÉ MAURO TRAZZINI; Av. Jacú Pêssego x Rua Botuporã x Rua Italina; Consulta de Zoneamento.
2.04 2016-0.204.871-8; PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A; Praça Charles Miller, 117; Consulta de Zoneamento.
2.05 2016-0.245.268-3; ISSA CHAMMO NETO; Rua Dr. Dolzani, 644; Definição de Zoneamento.
2.06 2016-0.264.700-0; TANCREDO DE MENEZES MARTINS; Av. Professor Francisco Morato; Consulta de Zoneamento.
2.07 MEMORANDO nº 001/SERVIN-G/2017 (TID16167753); SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO- SMUL / COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO ISTITUCIONAL-SERVIN; ; Consulta sobre reformas com aumento de área na nova disciplina do parcelamento, uso e ocupaçãp do solo. Lei nº 16.402/2016.
2.08 2013-0.376.680-5; FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE DE SÃO PAULO; Rua Tamandaré, 753; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.09 2011-0.008.987-6; IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; Av. Celso Garcia, Rua João Boemer e Rua Júlio Cesar da Silva; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.10 2012-0.174.252-4; CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY; Av. Dr. Alberto Penteado, 605; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.11 2014-0.077.683-6; COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP; Rua Coronel Ferreira Leal, 357; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.12 2013-0.216.478-0; ATENTO BRASIL S/A; Rua Voluntários da Pátria, 300 e Avenida Morvan Dias de Figueiredo; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.13 2010-0.286.343-7; IUDICE MINERAÇÃO LTDA; Av.Friedrich Von Voith, 1900; Auto de Regularização.
2.14 2003-0.215.877-0; ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - TIM CELULAR S/A; Rua Caconde, 317; Auto de Regularização de ERB.
2.15 2012-0.229.365-0; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Av. Santo Amaro, 6.697; Auto de Regularização de Estação Rádio Base.
2.16 2013-0.156.723-6; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S/A; Rua Neco Nunes, Rua Campo Comprido e Travessa Henri Petri; Auto de Regularização de Estação Rádio Base.
2.17 2014-0.026.169-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S/A; Rua da Esperança e Rua da Grota; Auto de Regularização de Estação Rádio Base.
2.18 2014-0.061.542-5; TIM CELULAR S/A; Av. Pompéia, 744; Alvará de Execução de Estação Rádio Base.
2.19 2011-0.256.300-1; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S/A; Rua Cercira e Rua Baruaré; Alvará de Execução de Estação Rádio Base.
2.20 2013-0.301.328-9; CLARO S/A; Rua Dr. José Maria
Whitaker, 422; Alvará de Execução de Estação Rádio Base.
2.21 2008-0.381.470-0; VESPER SÃO PAULO S/A; Rua Osório Franco Vilhena; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.22 2010-0.294.905-6; CLARO S/A; Rua Dr. Chibata Myiakoshi, 183; Auto de Regularização de Estação Rádio Base.
2.23 2014-0.305.335-5; NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A; Rua Prof. Araújo Coelho, 265 e Rua João Alves de Moraes; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
A presente publicação substitui a pauta publicada no DOC de 8 de fevereiro de 2017.