levardPrefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Cultura Departamento do Patrimônio Histórico Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo Resolução no. 02/93 O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, por decisão unânime dos Conselheiros presentes na Reuniãoo Ordinária realizada em 07 de outubro de 1993, no uoso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n 10.032/85, com as alterações introduzidas pela Lei n 10.236/86, resolve abrir processo de tombamento do imóvel situado na Rua Bélgica, 116 - Jardins. Observações 1. Este processo de tombamento foi arquivado através da Resolução 07/94