Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Cultura Departamento do Patrimônio Histórico Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo Resolução no. 14/94 O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, por deliberação unânime dos Conselheiros presentes em oreunião realizada em 28 de julho de 1994, no uso deo suas atribuições legais e nos termos da Lei n 10.032/85, com as alterações introduzidas pela Lei n 10.236/86, RESOLVE: Artigo 1o - Pela liberação do imóvel situado à Rua João Passalacqua, 207 - Bela Vista, excluindo-o da listagem dos bens qualificados para tombamento através da Resolução no 11/CONPRESP/90, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de outubro de 1990.