RESOLUÇÃO Nº  21 / CONPRESP / 2016
      
      O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, e de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes à 635ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016;

      CONSIDERANDO a listagem de imóveis em processo de tombamento enquadrados como Z8-200 e constantes do Anexo I da Resolução nº 44/CONPRESP/92;
      
      CONSIDERANDO a situação atual do conjunto arquitetônico da Vila Brasil (Z8-200-107) marcado pela descaracterização das edificações e pela perda de ambiência urbana original;
      
      CONSIDERANDO a situação atual dos imóveis “avulsos” enquadrados como Z8-200 e listados na Resolução nº 44/CONPRESP/92, agora destituídos de quaisquer elementos significativos para tombamento, tanto quanto à arquitetura, como à ambiência;
      
      CONSIDERANDO que não há justificativa preservacionista para a manutenção desses imóveis na listagem de tombamento municipal uma vez que as edificações originais foram descaracterizadas, desfiguradas ou substituídas por outras sem interesse de preservação, não subsistindo mais a razão inicial da sua inclusão na Z8-200; e
      
      CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 1992-0.009.298-5,

      RESOLVE:

      Artigo 1º - EXCLUIR os IMÓVEIS CONSIDERADOS SEM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO PARA TOMBAMENTO do Anexo I / Imóveis em processo de tombamento enquadrados na Zona Z8-200, constante na Resolução nº 44/CONPRESP/92, relacionados nos artigos a seguir.

      Artigo 2º - Os imóveis da Vila Brasil a serem excluídos em função da descaracterização das edificações e da perda de ambiência urbana original são os seguintes:

1. Adamastor, 28, Rua (S054 Q013 L0013).
2. Adamastor, 43, Rua (S054 Q012 L0006).
3. Adamastor, 43-A, Rua (S054 Q012 L0007).
4. Adamastor, 46, Rua c/ Afonso de Albuquerque, s/nº, Praça (S054 Q013 L0012).
5. Adamastor, 57, Rua (S054 Q012 L0008).
6. Adamastor, 61, Rua (S054 Q012 L0009).
7. Afonso de Albuquerque, 100, Praça (S054 Q015 L0022).
8. Afonso de Albuquerque, 108, Praça (S054 Q015 L0061, antigos lote 0058).
9. Afonso de Albuquerque, 101, Praça (S054 Q015 L0062, antigo lote 0057).
10. Afonso de Albuquerque, 14, Praça (S054 Q025 L0027).
11. Afonso de Albuquerque, 15, Praça c/ Platina, s/nº, Rua (S054 Q013 L0018).
12. Afonso de Albuquerque, 23, Praça (S054 Q013 L0008).
13. Afonso de Albuquerque, 25, Praça (S054 Q013 L0009).
14. Afonso de Albuquerque, 26, Praça (S054 Q025 L0026).
15. Afonso de Albuquerque, 32, Praça (S054 Q025 L0013).
16. Afonso de Albuquerque, 33, Praça (S054 Q013 L0010).
17. Afonso de Albuquerque, 40, Praça c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, s/nº, Rua (S054 Q025 L0012).
18. Afonso de Albuquerque, 41, Praça (S054 Q013 L0019).
19. Afonso de Albuquerque, 43, Praça (S054 Q013 L0020).
20. Afonso de Albuquerque, 81, 83, Praça (S054 Q015 L0019).
21. Afonso de Albuquerque, 89, Praça (S054 Q015 L0020).
22. Afonso de Albuquerque, 90, Praça (S054 Q015 L0024).
23. Afonso de Albuquerque, 98, Praça (S054 Q015 L0023).
24. Ana Jarvis, 7, Praça c/ Tijuco Preto, 1565, Rua (S054 Q040 L0020 a 0027, antigo lote 0001).
25. Dom Justino José Santana, 14, Praça (S054 Q040 L0018).
26. Dom Justino José Santana, 22, Praça (S054 Q040 L0017).
27. Dom Justino José Santana, 30, Praça (S054 Q040 L0016).
28. Dom Justino José Santana, 38, Praça (S054 Q040 L0015).
29. Dom Justino José Santana, 40, Praça (S054 Q040 L0014).
30. Dom Justino José Santana, 48, Praça (S054 Q040 L0013).
31. Dom Justino José Santana, 50, Praça c/ Tijuco Preto, s/nº, Rua (S054 Q040 L0012).
32. Dom Justino José Santana, 6, Praça c/ Professora Maria Francisca de Castilho, s/nº, Rua (S054 Q040 L0019).
33. Francisco Marengo, 100, 100-A, Rua (S054 Q015 L0052).
34. Francisco Marengo, 108, Rua (S054 Q015 L0031).
35. Francisco Marengo, 116, 128, Rua (S054 Q015 L0030).
36. Francisco Marengo, 140, 140-Fundos, Rua (S054 Q015 L0029).
37. Francisco Marengo, 150, Rua (S054 Q015 L0028).
38. Francisco Marengo, 154, 158, Rua c/ Platina, s/nº, Rua (S054 Q015 L0056).
39. Francisco Marengo, 186, Rua c / Platina, s/nº, Rua (S054 Q027 L0031).
40. Francisco Marengo, 188, Rua (S054 Q027 L0030).
41. Francisco Marengo, 196, Rua (S054 Q027 L0029).
42. Francisco Marengo, 198, Rua (S054 Q027 L0028).
43. Francisco Marengo, 202, Rua (S054 Q027 L0027).
44. Francisco Marengo, 210, 210-F, Rua (S054 Q027 L0015).
45. Francisco Marengo, 218, Rua (S054 Q027 L0014).
46. Francisco Marengo, 222, 224, Rua (S054 Q027 L0013).
47. Francisco Marengo, 230, Rua (S054 Q027 L0012).
48. Francisco Marengo, 244, Rua (S054 Q027 L0011).
49. Francisco Marengo, 278, Rua c/ Garimpos, s/nº, Rua (S054 Q028 L0038).
50. Francisco Marengo, 282, Rua (S054 Q028 L0037).
51. Francisco Marengo, 290, Rua (S054 Q028 L0036).
52. Francisco Marengo, 298, Rua (S054 Q028 L0017).
53. Francisco Marengo, 308, Rua (S054 Q028 L0042, antigos lotes 0022 a 0023).
54. Francisco Marengo, 320, Rua (S054 Q028 L0015).
55. Francisco Marengo, 394 a 400, Rua (S054 Q041 L0052, antigos lotes 0020 e 0040).
56. Francisco Marengo, 408, Rua (S054 Q041 L0039).
57. Francisco Marengo, 414, Rua (S054 Q041 L0038).
58. Francisco Marengo, 418, Rua (S054 Q041 L0025).
59. Francisco Marengo, 420, Rua (S054 Q041 L0041).
60. Francisco Marengo, 422, Rua (S054 Q041 L0024).
61. Francisco Marengo, 428, Rua (S054 Q041 L0042, antigo lote 0016).
62. Francisco Marengo, 430, 434, Rua (S054 Q041 L0043).
63. Francisco Marengo, 438, Rua (S054 Q041 L0015).
64. Francisco Marengo, 448, Rua (S054 Q041 L0014).
65. Francisco Marengo, 458, Rua (S054 Q041 L0028).
66. Francisco Marengo, 46, 54, 60, Rua c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, 3, 5, 7, 7- Rua c/ Melo Freire, s/nº, Rua (S054 Q015 L0060, antigos lotes 0042 a 0043; 0045; 0053 a 0054; 0059; 0008 a 0010). 
67. Francisco Marengo, 466, 468, Rua (S054 Q041 L0027).
68. Francisco Marengo, 472, Rua (S054 Q041 L0026).
69. Francisco Marengo, 480, Rua c/ Tijuco Preto, 1671, 1677, Rua (S054 Q041 L0012).
70. Francisco Marengo, 58, Rua (S054 Q015 L0037).
71. Francisco Marengo, 70, Rua (S054 Q015 L0036).
72. Francisco Marengo, 76, Rua (S054 Q015 L0044).
73. Francisco Marengo, 82, Rua (S054 Q015 L0047).
74. Francisco Marengo, 84, 88, Rua (S054 Q015 L0034).
75. Garimpos, 10 (antigo nº 203), Rua c/ Francisco Marengo, 248, 258, 262, Rua (S054 Q027 L0040, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
76. Garimpos, 14 (antigo nº 203), Rua (S054 Q027 L0039, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
77. Garimpos, 16 (antigo nº 203), Rua (S054 Q027 L0038, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
78. Garimpos, 22 (antigo nº 203), Rua (S054 Q027 L0037, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
79. Garimpos, 24 (antigo nº 203), Rua (S054 Q027 L0036, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
80. Garimpos, 32 (antigo nº 203), Rua (S054 Q027 L0035, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
81. Garimpos, 36 (antigo nº 203), Rua (S054 Q027 L0034, antigos lotes 0009 a 0010; 0026).
82. Garimpos, 201, Rua (S054 Q027 L0025).
83. Garimpos, 204, Rua (S054 Q028 L0041).
84. Garimpos, 208, Rua (S054 Q028 L0040).
85. Garimpos, 212, Rua (S054 Q028 L0039).
86. Heitor Levi, 10, Praça (S054 Q026 L0005).
87. Heitor Levi, 11, 11-A, Praça (S054 Q025 L0002).
88. Heitor Levi, 12, Praça (S054 Q026 L0006).
89. Heitor Levi, 13, Praça (S054 Q025 L0033).
90. Heitor Levi, 14, Praça (S054 Q026 L0007).
91. Heitor Levi, 15, Praça c/ Vargem Grande, s/nº, Rua (S054 Q025 L0034).
92. Heitor Levi, 16, Praça (S054 Q026 L0008).
93. Heitor Levi, 18, Praça (S054 Q026 L0009)
94. Heitor Levi, 2, Praça c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, 50, Rua (S054 Q026 L0001).
95.  Heitor Levi, 20, Praça (S054 Q026 L0010).
96. Heitor Levi, 22, Praça (S054 Q026 L0011).
97. Heitor Levi, 24, Praça (S054 Q026 L0012).
98. Heitor Levi, 26, Praça (S054 Q026 L0013).
99. Heitor Levi, 28, Praça (S054 Q026 L0014).
100. Heitor Levi, 3, Praça (S054 Q025 L0035).
101. Heitor Levi, 30, Praça (S054 Q026 L0015).
102. Heitor Levi, 32, Praça (S054 Q026 L0016).
103. Heitor Levi, 34, Praça (S054 Q026 L0017).
104. Heitor Levi, 36, Praça (S054 Q026 L0018).
105. Heitor Levi, 38, Praça (S054 Q026 L0019).
106. Heitor Levi, 3-A, Praça (S054 Q025 L0036).
107. Heitor Levi, 3-B, Praça (S054 Q025 L0037).
108. Heitor Levi, 4, Praça (S054 Q026 L0002).
109. Heitor Levi, 40, Praça c/ Vargem Grande, s/nº, Rua (S054 Q026 L0020).
110. Heitor Levi, 5, Praça (S054 Q025 L0009).
111. Heitor Levi, 6, Praça (S054 Q026 L0003).
112. Heitor Levi, 7, Praça (S054 Q025 L0038, antigos lotes 0007 a 0008).
113. Heitor Levi, 8, Praça (S054 Q026 L0004).
114. Heitor Levi, 9, 9-D, Praça (S054 Q025 L0006).
115. Heitor Levi, 9-A, Praça (S054 Q025 L0005).
116. Heitor Levi, 9-B, Praça (S054 Q025 L0004).
117. Heitor Levi, 9-C, Praça (S054 Q025 L0003).
118. Heitor Levi, 9-F, Praça (S054 Q025 L0025).
119. Henrique de Vasconcelos, 4, 6, Rua (S054 Q012 L0017).
120. Henrique de Vasconcelos, 8, Rua (S054 Q012 L0016).
121. Henrique de Vasconcelos, s/nº, Rua c/ Tomás Galhardo, s/nº, Praça (S054 Q011 L0017) Obs.: Imóvel desapropriado e demolido / a quadra não existe mais, deu lugar à nova configuração da Praça Tomás Galhardo.
122. Itaca, 1-A, Rua (S054 Q023 L0021).
123. Itaca, 2, Rua (S054 Q024 L0025).
124. Itaca, 4, Rua (S054 Q024 L0027).
125. Monte Serrat 45, 55, 55-F, 67, 73, 81, 89, Rua c/ Melo Freire, s/nº, Rua (S054 Q010 L0064, antigos lotes 0061; 0002 a 0007).
126. Monte Serrat, 105, 105-F, Rua (S054 Q010 L0066, antigos lotes 0009 a 0015).
127. Monte Serrat, 113, Rua (S054 Q010 L0066, antigo lote 0010).
128. Monte Serrat, 115, Rua (S054 Q010 L0066, antigo lote 0011).
129. Monte Serrat, 123, 123-F, Rua (S054 Q010 L0066, antigo lote 0012).
130. Monte Serrat, 127, Rua (S054 Q010 L0066, antigo lote 0013). 
131. Monte Serrat, 127-F - Casa 1, Rua (S054 Q010 L0066, antigo lote 0015).
132. Monte Serrat, 127-F - Casa 2, Rua (S054 Q010 L0066, antigo lote 0014).
133. Monte Serrat, 131, Rua (S054 Q010 L0016).
134. Monte Serrat, 141, Rua c/ Melo Freire s/nº, Rua (S054 Q010 L0017).
135. Monte Serrat, 143, Rua (S054 Q010 L0018).
136. Monte Serrat, 233, Rua (S054 Q023 L0022).
137. Monte Serrat, 235, Rua (S054 Q023 L0023).
138. Monte Serrat, 247, 247-A, 247-Altos, 257, 257-A, Rua (S054 Q023 L0024, antigos lotes 0010 a 0011).
139. Monte Serrat, 267, 279, Rua (S054 Q023 L0012).
140. Monte Serrat, 281, Rua c/ Itaca, 3, Rua (S054 Q023 L0013).
141. Monte Serrat, 295, Rua c/ Itaca, s/nº, Rua (S054 Q024 L0001).
142. Monte Serrat, 303, 303-F, Rua (S054 Q024 L0002).
143. Monte Serrat, 309, Rua (S054 Q024 L0003).
144. Monte Serrat, 311, 311-F, Rua (S054 Q024 L0004).
145. Monte Serrat, 327, Rua (S054 Q024 L0005).
146. Monte Serrat, 337, Rua (S054 Q024 L0006).
147. Monte Serrat, 345, 345-F, Rua (S054 Q024 L0007).
148. Monte Serrat, 351, Rua (S054 Q024 L0008).
149. Monte Serrat, 359, Rua (S054 Q024 L0009).
150. Monte Serrat, 365, Rua (S054 Q024 L0010).
151. Monte Serrat, 371, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, s/nº, Rua (S054 Q024 L0011).
152. Monte Serrat, 395, 399, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, Rua 1370 (S054 Q038 L0050).
153. Monte Serrat, 403, Rua (S054 Q038 L0054, antigo lote 0002).
154. Monte Serrat, 407, 413, 413-F, Rua (S054 Q038 L0055, antigo lote 0030 a 0031).
155. Monte Serrat, 427, Rua (S054 Q038 L0004).
156. Monte Serrat, 435, Rua (S054 Q038 L0005).
157. Monte Serrat, 443, Rua (S054 Q038 L0006).
158. Monte Serrat, 451, Rua (S054 Q038 L0007). 
159. Monte Serrat, 457, Rua (S054 Q038 L0008).
160. Monte Serrat, 467, Rua (S054 Q038 L0009).
161. Monte Serrat, 475, 475-F, Rua (S054 Q038 L0010).
162. Monte Serrat, 481, Rua (S054 Q038 L0032).
163. Monte Serrat, 489, Rua (S054 Q038 L0033).
164. Monte Serrat, 495, Rua c/ Tijuco Preto, s/nº, Rua (S054 Q038 L0034).
165. Monte Serrat, 97, 97-D, Rua (S054 Q010 L0008).
166. Padre Estêvão Pernet, 1365, Rua (S054 Q024 L0012).
167. Padre Estêvão Pernet, 1372, 1569, 1573, Rua c/ Francisco Marengo, 322, 372, Rua (S054 Q028 L0047, antigos lotes 0012 a 0014).
168. Padre Estêvão Pernet, 1375, Rua (S054 Q024 L0013).
169. Padre Estêvão Pernet, 1376, Rua (S054 Q038 L0049)
170. Padre Estêvão Pernet, 1380, Rua (S054 Q038 L0048).
171. Padre Estêvão Pernet, 1385, Rua (S054 Q024 L0031).
172. Padre Estêvão Pernet, 1387, Rua (S054 Q024 L0032).
173. Padre Estêvão Pernet, 1391, Rua (S054 Q024 L0015).
174. Padre Estêvão Pernet, 1399, Rua (S054 Q024 L0016).
175. Padre Estêvão Pernet, 1447, 1471, Rua (S054 Q026 L0041, antigo lote 0027).
176. Padre Estêvão Pernet, 1458, Rua (S054 Q039 L0016).
177. Padre Estêvão Pernet, 1466, Rua (S054 Q039 L0015).
178. Padre Estêvão Pernet, 1476, Rua (S054 Q039 L0014).
179. Padre Estêvão Pernet, 1481, Rua (S054 Q026 L0040).
180. Padre Estevão Pernet, 1484, Rua c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, 340, Rua (S054 Q039 L0025 a 0026, antigo lote 0013).
181. Padre Estêvão Pernet, 1485, Rua (S054 Q026 L0039).
182. Padre Estêvão Pernet, 1489, Rua (S054 Q026 L0038).
183. Padre Estêvão Pernet, 1491, Rua (S054 Q026 L0037).
184. Padre Estêvão Pernet, 1531, Rua c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, 65-A, Rua (S054 Q028 L0034).
185. Padre Estêvão Pernet, 1535, Rua (S054 Q028 L0035).
186. Padre Estêvão Pernet, 1539, Rua (S054 Q028 L0026).
187. Padre Estêvão Pernet, 1545, Rua (S054 Q028 L0027).
188. Padre Estêvão Pernet, 1549, Rua (S054 Q028 L0021).
189. Padre Estêvão Pernet, 1552, Rua (S054 Q041 L0036).
190. Padre Estêvão Pernet, 1555, Rua (S054 Q028 L0020).
191. Padre Estêvão Pernet, 1557, Rua (S054 Q028 L0010).
192. Padre Estêvão Pernet, 1563, 1565, Rua (S054 Q028 L0011).
193. Padre Estêvão Pernet, 1582, Rua c/ Francisco Marengo, 382, Rua (S054 Q041 L0049 a 0051, antigos lotes 0046; 0021 a 0022).
194. Padre Estêvão Pernet, s/nº, Rua c/ Rua Vargem Grande, 68, Rua (S054 Q024 L0028).
195. Platina, 1336, Rua c/ Monte Serrat, 213, 231, Rua (S054 Q023 L0008).
196. Platina, 1339, Rua c/ Rua Monte Serrat, 145, 145-A, Rua (S054 Q010 L0019).
197. Platina, 1346, Rua (S054 Q023 L0007).
198. Platina, 1348, Rua (S054 Q023 L0006).
199. Platina, 1349, Rua (S054 Q010 L0020).
200. Platina, 1349-F, Rua (S054 Q010 L0021).
201. Platina, 1355, Rua (S054 Q010 L0022).
202. Platina, 1356, Rua (S054 Q023 L0005).
203. Platina, 1361, Rua (S054 Q010 L0023).
204. Platina, 1362, 1362-F, Rua (S054 Q023 L0004).
205. Platina, 1363, Rua (S054 Q010 L0024).
206. Platina, 1371, Rua (S054 Q010 L0059).
207. Platina, 1372, Rua (S054 Q023 L0003).
208. Platina, 1375, Rua (S054 Q010 L0060).
209. Platina, 1381, Rua (S054 Q010 L0026).
210. Platina, 1382, 1382-F, Rua (S054 Q023 L0002).
211. Platina, 1390, Rua c/ Vargem Grande, 38-A, Rua (S054 Q023 L0001).
212. Platina, 1391, Rua c/ Vargem Grande, s/nº, Rua (S054 Q010 L0044).
213. Platina, 1410, Rua c/ Vargem Grande, s/nº, Rua (S054 Q025 L0022).
214. Platina, 1421, Rua (S054 Q013 L0015).
215. Platina, 1422, 1422-F, Rua (S054 Q025 L0021).
216. Platina, 1423, 1425, Rua (S054 Q013 L0004).
217. Platina, 1429, Rua (S054 Q013 L0005).
218. Platina, 1432, Rua (S054 Q025 L0020).
219. Platina, 1438, Rua (S054 Q025 L0019).
220. Platina, 1439, Rua (S054 Q013 L0006).
221. Platina, 1440, Rua (S054 Q025 L0018).
222. Platina, 1445, Rua (S054 Q013 L0017)
223. Platina, 1450, Rua (S054 Q025 L0017).
224. Platina, 1456, Rua (S054 Q025 L0016).
225. Platina, 1464, Rua (S054 Q025 L0015).
226. Platina, 1516, Rua c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, s/nº, Rua (S054 Q027 L0024).
227. Platina, 1517, Rua c/ Professor Afonso de Albuquerque, s/nº, Praça (S054 Q015 L0048).
228. Platina, 1519, Rua (S054 Q015 L0049).
229. Platina, 1525, Rua (S054 Q015 L0050).
230. Platina, 1528, Rua (S054 Q027 L0023).
231. Platina, 1529, Rua (S054 Q015 L0051).
232. Platina, 1537, Rua (S054 Q015 L0026).
233. Platina, 1538, Rua (S054 Q027 L0022).
234. Platina, 1540 - Casa 1, Rua (S054 Q027 L0020).
235. Platina, 1540 - Casa 2, Rua (S054 Q027 L0021).
236. Platina, 1542, Rua (S054 Q027 L0019).
237. Platina, 1548, Rua (S054 Q027 L0018).
238. Platina, 1549, Rua (S054 Q015 L0055).
239. Platina, 1554, Rua (S054 Q027 L0033).
240. Platina, 1558, Rua (S054 Q027 L0032).
241. Professora Maria Francisca de Castilho, 2, Rua (S054 Q039 L0005).
242. Professora Maria Francisca de Castilho, 2-A, Rua (S054 Q039 L0019).
243. Professora Maria Francisca de Castilho, 2-B, Rua (S054 Q039 L0008).
244. Professora Maria Francisca de Castilho, 2-C, Rua (S054 Q039 L0022).
245. Professora Maria Francisca de Castilho, 3, 3-A, Rua (S054 Q040 L0008).
246. Professora Maria Francisca de Castilho, 4, 4-B, Rua (S054 Q040 L0010).
247. Professora Maria Francisca de Castilho, 4-A, Rua (S054 Q039 L0007).
248. Professora Maria Francisca de Castilho, 5, 5-Fundos, Rua (S054 Q040 L0009).
249. Professora Maria Francisca de Castilho, 6, Rua (S054 Q039 L0017).
250. Professora Maria Francisca de Castilho, 8, Rua (S054 Q039 L0006).
251. Professora Maria Francisca de Castilho, 9, Rua c/ Ana Jarvis, 5 - Casa 1, Praça (S054 Q040 L0011).
252. Professora Sebastiana Silva Minhoto 10, Rua (S054 Q012 L0013).
253. Professora Sebastiana Silva Minhoto 12, 12-F, Rua (S054 Q012 L0012).
254. Professora Sebastiana Silva Minhoto 8, Rua (S054 Q012 L0014).
255. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 11, 55, Rua (S054 Q015 L0015).
256. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 11-A, 61, Rua (S054 Q015 L0016).
257. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 11-B, 67, Rua (S054 Q015 L0017).
258. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 12-A, Rua (S054 Q012 L0011).
259. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 13, Rua (S054 Q015 L0018).
260. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 14, Rua c/ Adamastor, 77, Rua (S054 Q012 L0010).
261. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 18, Rua (S054 Q025 L0031).
262. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 181, Rua (S054 Q027 L0001).
263. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 187, Rua (S054 Q027 L0002).
264. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 199, Rua (S054 Q027 L0003).
265. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 20, Rua (S054 Q026 L0029).
266. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 201, Rua (S054 Q027 L0004).
267. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 211, 219, Rua (S054 Q027 L0007).
268. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 22 , Rua (S054 Q026 L0030).
269. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 232, 244 c/ Heitor Levi, 1, Praça (S054 Q025 L0030).
270. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 24, Rua (S054 Q026 L0031).
271. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 249, Rua (S054 Q028 L0002).
272. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 255, Rua (S054 Q028 L0003).
273. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 26, Rua (S054 Q026 L0032).
274. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 261, Rua (S054 Q028 L0004).
275. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 271, Rua (S054 Q028 L0005).
276. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 279, Rua (S054 Q028 L0024).
277. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 28, Rua (S054 Q026 L0033).
278. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 281, Rua (S054 Q028 L0025).
279. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 287, Rua (S054 Q028 L0030).
280. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 293, Rua (S054 Q028 L0031).
281. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 295, Rua (S054 Q028 L0032).
282. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 30, Rua (S054 Q026 L0034).
283. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 303-A, Rua (S054 Q028 L0033).
284. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 32, Rua (S054 Q026 L0035).
285. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 34, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, s/nº, Rua (S054 Q026 L0036).
286. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 340, Rua (S054 Q039 L0027 a 0028, antigo lote 0012).
287. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 344, Rua (S054 Q039 L0027).
288. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 350, Rua (S054 Q039 L0028).
289. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 354, Rua (S054 Q039 L0024).
290. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 356, Rua (S054 Q039 L0023).
291. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 364, Rua (S054 Q039 L0010).
292. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 37, Rua (S054 Q027 L0005).
293. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 41, Rua (S054 Q027 L0006).
294. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 43, Rua c/ Garimpos, 151, Rua (S054 Q027 L0008).
295. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 45, Rua c/ Garimpos, 202, Rua (S054 Q028 L0043 a 0046, antigo lote 0001).
296. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 59, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, 1532, 1538, 1546, Rua (S054 Q041 L0037).
297. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 6, Rua c/ Henrique de Vasconcelos, s/nº, Rua (S054 Q012 L0015).
298. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 61, Rua (S054 Q041 L0002).
299. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 63, Rua (S054 Q041 L0003).
300. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 65, Rua (S054 Q041 L0004).
301. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 67, Rua (S054 Q041 L0044 a 0045, antigo lote 0023).
302. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 67-C, Rua (S054 Q041 L0044).
303. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 67-F, Rua (S054 Q041 L0045).
304. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 69, Rua (S054 Q041 L0005).
305. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 71, 71-F, Rua (S054 Q041 L0006).
306. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 73, Rua (S054 Q041 L0007).
307. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 74, Rua c/ Professora Maria Francisca de Castilho, s/nº, Rua (S054 Q039 L0009).
308. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 75, Rua (S054 Q041 L0008).
309. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 77, Rua (S054 Q041 L0032).
310. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 77-F, Rua (S054 Q041 L0031).
311. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 79, Rua (S054 Q041 L0033).
312. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 81, Rua (S054 Q041 L0029).
313. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 83, Rua (S054 Q041 L0034).
314. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 83-A, Rua (S054 Q041 L0035).
315. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 9-A, Rua (S054 Q015 L0013).
316. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 9-B, 9-E, 33, Rua (S054 Q015 L0063, antigos lotes 0012 e 0041).
317. Professora Sebastiana Silva Minhoto, 9-C, Rua (S054 Q015 L0014).
318. Professora Sebastiana Silva Minhoto, s/nº, Rua (S054 Q041 L0017). Obs.: Este imóvel não existe; o endereço consta na Resolução nº 44/CONPRESP/92, mas não consta no Decreto nº 19.835/84 e nem na Quadra Fiscal.
319. Tijuco Preto, 1487, Rua (S054 Q038 L0035).
320. Tijuco Preto, 1489, Rua (S054 Q038 L0036).
321. Tijuco Preto, 1491, Rua (S054 Q038 L0044).
322. Tijuco Preto, 1495, Rua (S054 Q038 L0045).
323. Tijuco Preto, 1501, Rua (S054 Q038 L0037).
324. Tijuco Preto, 1503, Rua (S054 Q038 L0038).
325. Tijuco Preto, 1509, Rua (S054 Q038 L0039).
326. Tijuco Preto, 1511, Rua (S054 Q038 L0040).
327. Tijuco Preto, 1517, Rua (S054 Q038 L0041).
328. Tijuco Preto, 1519, Rua c/ Vargem Grande, s/nº, Rua (S054 Q038 L0042).
329. Tijuco Preto, 1571, Rua (S054 Q040 L0002).
330. Tijuco Preto, 1575, Rua (S054 Q040 L0003).
331. Tijuco Preto, 1581, Rua (S054 Q040 L0004).
332. Tijuco Preto, 1593, Rua (S054 Q040 L0005).
333. Tijuco Preto, 1647, Rua c/ Professora Sebastiana Silva Minhoto, s/nº, Rua (S054 Q041 L0011).
334. Tomás Galhardo, 10, Praça (S054 Q012 L0019).
335. Tomás Galhardo, 2, Praça (S054 Q012 L0023).
336. Tomás Galhardo, 4, Praça (S054 Q012 L0022).
337. Tomás Galhardo, 6, Praça (S054 Q012 L0021).
338. Tomás Galhardo, 8, Praça (S054 Q012 L0020).
339. Vargem Grande, 11, Rua (S054 Q012 L0003).
340. Vargem Grande, 11-A, Rua c/ Adamastor, 33 a 35, Rua (S054 Q012 L0005).
341. Vargem Grande, 13, Rua c/ Adamastor, s/nº, Rua (S054 Q013 L0001).
342. Vargem Grande, 14, 16, Rua (S054 Q010 L0038).
343. Vargem Grande, 15, Rua (S054 Q013 L0002).
344. Vargem Grande, 17, Rua (S054 Q013 L0016).
345. Vargem Grande, 18, Rua (S054 Q010 L0037).
346. Vargem Grande, 19-A, Rua (S054 Q013 L0021).
347. Vargem Grande, 20, Rua (S054 Q010 L0036).
348. Vargem Grande, 22, Rua (S054 Q010 L0035).
349. Vargem Grande, 23, Rua (S054 Q039 L0003).
350. Vargem Grande, 23-A, 23 A-Fundos, Rua (S054 Q039 L0002).
351. Vargem Grande, 24, Rua (S054 Q010 L0034).
352. Vargem Grande, 26, Rua (S054 Q010 L0062, antigos lotes 0063; 0033).
353. Vargem Grande, 26-A, Rua (S054 Q010 L0063).
354. Vargem Grande, 28, Rua (S054 Q010 L0032).
355. Vargem Grande, 30, Rua (S054 Q010 L0031).
356. Vargem Grande, 32, 32-F, Rua (S054 Q010 L0030).
357. Vargem Grande, 34, Rua (S054 Q010 L0029).
358. Vargem Grande, 36, Rua (S054 Q010 L0028).
359. Vargem Grande, 37, Rua (S054 Q025 L0032).
360. Vargem Grande, 38, Rua (S054 Q010 L0027).
361. Vargem Grande, 39, Rua (S054 Q025 L0023).
362. Vargem Grande, 40, Rua (S054 Q023 L0020).
363. Vargem Grande, 41, Rua (S054 Q025 L0028).
364. Vargem Grande, 42, 42-A, Rua (S054 Q023 L0019).
365. Vargem Grande, 43, Rua (S054 Q025 L0029).
366. Vargem Grande, 44, Rua (S054 Q023 L0018).
367. Vargem Grande, 45, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, 1444, Rua (S054 Q039 L0001).
368. Vargem Grande, 45-A, Rua (S054 Q026 L0022).
369. Vargem Grande, 46, Rua (S054 Q023 L0017).
370. Vargem Grande, 46-A, Rua (S054 Q023 L0016).
371. Vargem Grande, 47, Rua (S054 Q026 L0024).
372. Vargem Grande, 48, 48-F, Rua (S054 Q023 L0015).
373. Vargem Grande, 49, Rua (S054 Q026 L0025).
374. Vargem Grande, 50, Rua c/ Itaca, s/nº, Rua (S054 Q024 L0026).
375. Vargem Grande, 50-A, Rua c/ Itaca, 5, 7, 9, Rua (S054 Q023 L0014).
376. Vargem Grande, 51, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, s/nº, Rua (S054 Q026 L0041, antigo lote 0026).
377. Vargem Grande, 52, Rua (S054 Q024 L0023).
378. Vargem Grande, 54, Rua (S054 Q024 L0022).
379. Vargem Grande, 56, Rua (S054 Q024 L0021).
380. Vargem Grande, 58, Rua (S054 Q024 L0020).
381. Vargem Grande, 60, Rua (S054 Q024 L0019).
382. Vargem Grande, 62, Rua (S054 Q024 L0018).
383. Vargem Grande, 64, Rua (S054 Q024 L0030).
384. Vargem Grande, 66, Rua (S054 Q024 L0029).
385. Vargem Grande, 7, 9, Rua c/ Tomás Galhardo, 1, Praça (S054 Q012 L0024).
386. Vargem Grande, 76, Rua c/ Padre Estêvão Pernet, s/nº, Rua (S054 Q038 L0047).
387. Vargem Grande, 77, Rua (S054 Q039 L0020).
388. Vargem Grande, 78, Rua (S054 Q038 L0046).
389. Vargem Grande, 79, Rua c/ Professora Maria Francisca de Castilho, s/nº, Rua (S054 Q039 L0021).
390. Vargem Grande, 7-A, Rua (S054 Q012 L0004).
391. Vargem Grande, 80, Rua c/ Monte Serrat, 403, Rua (S054 Q038 L0054, antigo lote 0025).
392. Vargem Grande, 82, Rua (S054 Q038 L0024).
393. Vargem Grande, 84, Rua (S054 Q038 L0023).
394. Vargem Grande, 84-A, Rua (S054 Q038 L0051).
395. Vargem Grande, 84-B, Rua (S054 Q038 L0052).
396. Vargem Grande, 84-F, Rua (S054 Q038 L0053).
397. Vargem Grande, 86, Rua (S054 Q038 L0021).
398. Vargem Grande, 88, Rua (S054 Q038 L0020).
399. Vargem Grande, 90, Rua (S054 Q038 L0034, antigo lote 0019).
400. Vargem Grande, 90-A, Rua (S054 Q038 L0018).
401. Vargem Grande, 92, 92-F, Rua (S054 Q038 L0057, antigo lote 0017).
402. Vargem Grande, 94, Rua (S054 Q038 L0056 , antigo lote 0016).
403. Vargem Grande, 96, Rua (S054 Q038 L0015).
404. Vargem Grande, 98, Rua (S054 Q038 L0043).
405. Vargem Grande, s/nº, Rua (S054 Q010 L0065).
406. Vargem Grande, 47-A, Rua (S054 Q026 L0023).
407. Vargem Grande,19, Rua c/ Platina, s/nº, Rua (S054 Q013 L0022).
408. Afonso Albuquerque, Praça - cujo espaço está circunscrito pelas quadras 012, 015, 025 e 013 do Setor 054. (Vila Brasil) cadlog00265/8, setor 054
409. Ana Jarvis, Praça - cujo espaço está circunscrito pelas quadras 038, 039, 040 e 046 do Setor 054. (Vila Brasil) cadlog 10558/5, setor 054
410. Heitor Levi, Praça - cujo espaço está circunscrito pelas quadras 023 a 028 do Setor 054. (Vila Brasil) cadlog 08612/6, setor 054
411. Justino José Santana, Praça Dom - cujo espaço está circunscrito pelas quadras 039, 040, 041 e 046 do Setor 054. (Vila Brasil) cadlog 11451/0, setor 054
412. Tomás Galhardo, Praça - cujo espaço está circunscrito pela Rua Dr. Melo Freire e quadras 010, 011 e 012 do Setor 054. (Vila Brasil) cadlog 19055/1, setor 054

      Artigo 3º - Os imóveis avulsos a serem excluídos em função de descaracterização arquitetônica; outra construção no lote; ou ausência de interesse de preservação para tombamento são os seguintes:
1. Barão de Piracicaba, 249 a 275, Alameda c/ Helvetia, 216 a 228, Rua (S008 Q036 L0063)
2. Barão de Piracicaba, 250, Alameda c/ Helvetia, 168, 168-A, 168-B, 168-C, 168-D, Rua (S008 Q037 L0026)
3. Barão de Piracicaba, 254, 254-A, Alameda (S008 Q037 L0025)
4. Barão de Piracicaba, 262, Alameda (S008 Q037 L0024)
5. Barão de Piracicaba, 264, Alameda (S008 Q037 L0023)
6. Barão de Piracicaba, 274, 274-A, Alameda (S008 Q037 L0022)
7. Barão de Piracicaba, 277, 283, Alameda (S008 Q036 L0062)
8. Barão de Piracicaba, 305, Alameda (S008 Q036 L0011)
9. Carmo, 108, 112, Rua do (S003 Q002 L0071 a 0099)
10. Carmo, 180, Rua do (S003 Q002 L0100)
11. Carmo, 209, 211, Rua do (S003 Q006 L0007)
12. Carolina Augusta, 59, Rua (S005 Q043 L0027)
13. Coração de Jesus, 115, Largo (S008 Q036 L0012)
14. Coração de Jesus, 121, Largo (S008 Q036 L0013)
15. Coração de Jesus, 123, Largo (S008 Q036 L0014)
16. Coração de Jesus, 131, Largo (S008 Q036 L0015)
17. Coração de Jesus, 137, Largo (S008 Q036 L0016)
18. Coração de Jesus, 141, 145, Largo (S008 Q036 L0017)
19. Coração de Jesus, 155, 171, Largo c/ Glete, s/nº, Alameda (S008 Q036 L0064 a 0065)
20. Coração de Jesus, 16, Largo (S008 Q038 L0028)
21. Coração de Jesus, 18, Largo (S008 Q038 L0027)
22. Coração de Jesus, 24, 28, Largo (S008 Q038 L0026)
23. Coração de Jesus, 34, 34-B, Largo (S008 Q038 L0025)
24. Coração de Jesus, 41, 51, 53, Largo (S008 Q037 L0027)
25. Dino Bueno, 119, Alameda (S008 Q037 L0008)
26. Dino Bueno, 121, Alameda (S008 Q037 L0009)
27. Dino Bueno, 144, 148, Alameda (S008 Q038 L0029)
28. Dino Bueno, 266, Alameda c/ Glete, s/nº, Alameda (S008 Q027 L0026)
29. Duque de Caxias, 322, 326, Avenida (S008 Q053 L0008)
30. Duque de Caxias, 330, 332, Avenida (S008 Q053 L0007)
31. Duque de Caxias, 334, 338, Avenida (S008 Q053 L0006)
32. Duque de Caxias, 340, 346, Avenida c/ Barão de Campinas, 163 a 181, Alameda (S008 Q053 L0005) 
33. Glete, 225, Alameda (S008 Q036 L0020)
34. Glete, 227, Alameda (S008 Q036 L0021)
35. Glete, 233, 235, Alameda (S008 Q036 L0051 a 0057)
36. Glete, 237, Alameda (S008 Q036 L0023)
37. Glete, 249, Alameda (S008 Q036 L0024)
38. Glete, 251, Alameda (S008 Q036 L0025)
39. Glete, 257, Alameda (S008 Q036 L0048)
40. Glete, 47, 49, Alameda (S008 Q038 L0017)
41. Glete, 52, 60, Alameda (S008 Q027 L0002)
42. Glete, 57, Alameda (S008 Q038 L0018)
43. Glete, 63, 65, Alameda c/ Coração de Jesus, s/nº, Largo (S008 Q038 L0042)
44. Helvetia, 148, Rua (S008 Q037 L0002)
45. Helvetia, 158, Rua (S008 Q037 L0001)
46. João de Carvalho, 27, Rua (S005 Q043 L0033)
47. João de Carvalho, 35, Rua (S005 Q043 L0034)
48. João de Carvalho, 39, 45, 51, Rua c/ Carolina Augusta, s/nº, Rua (S005 Q043 L0201 a 0203)
49. Liberdade, 326, 330, Avenida da (S005 Q082 L0040) 
50. Ruggero, 13, Travessa (S005 Q090 L0009)
51. São João, 1270 a 1276, Avenida e Barão de Campinas, 153, Alameda (S008 Q053 L0002). 
52. Silveira Martins, 111 a 115, Rua (S003 Q002 L0028 a 0070)
53. Tiradentes, 746, 748, Avenida (S018 Q064 L0010)
54. Tiradentes, 750, 752, Avenida (S018 Q064 L0011)
55. Tiradentes, 764, Avenida (S018 Q064 L0012)
56. Tiradentes, 768, 772, Avenida c/ Rodrigo de Barros, s/nº, Rua Doutor (S018 Q064 L0013)
57. Vila Suíça, 4 (S005 Q046 L0094)
58. Vila Suíça, 6 (S005 Q046 L0092)
59. Vila Suíça, 8 (S005 Q046 L0091)
60. Ruggero 1-C, Travessa (S005 Q090 L0008)
61. Ruggero 1-A, Travessa (S005 Q090 L0001)
62. Ruggero 1-B, Travessa (S005 Q090 L0002)
63. Ruggero 3, Travessa (S005 Q090 L0003)
64. Ruggero 5, Travessa (S005 Q090 L0004)
65. Ruggero 7, Travessa (S005 Q090 L0005)
66. Ruggero 9, Travessa (S005 Q090 L0006)
67. Ruggero 11, Travessa (S005 Q090 L0007)
68. Ruggero 2 e 2-A, Travessa (S005 Q093 L0014)
69. Ruggero 4, Travessa (S005 Q093 L0013)
70. Ruggero 6, Travessa c/ Lund s/nº, Rua Dr. (S005 Q093 L0012)

Exclusão do tombamento das esculturas e bustos implantados no Largo do Arouche:

71.  “A MENINA E O BEZERRO” – de Christophe.
72. “AMOR MATERNO” – de Charles-Louis-Éugène Virion. 
73.  “AUGUSTO DE PRIMA PORTA” (figura do imperador romano César Otávio Augusto) - cópia executada pelo Liceu de Artes e Ofícios.
74. “DEPOIS DO BANHO” – de Victor Brecheret.
75. “PROGRESSO” – de Nicolas Vlavianos.
76. Busto de “AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY” – de Claude Dunin.
77. Busto de “JOSÉ PEDRO LEITE CORDEIRO” – de Luiz Morrone.
78. Busto de “LUIZ GAMA” – de Yolando Mallozzi.
79. Busto de “VICENTE DE CARVALHO” – de Ettore Ximenes.
      
      Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.
      
      
DOC 23/09/2016 – páginas 49 e 50

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONPRESP - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo