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Foto: Wagner Origines/SMADS
Por: Marcos Gabriel
Na semana do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social reafirma seu compromisso em investir cada vez mais em serviços oferecidos que possam melhorar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
São diversos programas federais, municipais e estaduais oferecido à essas populações. Apenas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, distribui 9,5 milhões de benefícios anualmente apenas na capital.
Confira outros programas em andamento na cidade e procure o CRAS mais próximo de sua residência para obter mais informações:
Nível Federal
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) distribui 9,5 milhões de benefícios por ano em São Paulo. O serviço é um dos recursos mais significativos para idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade social, além de ter como objetivo a proteção à família, promoção da integração ao mercado de trabalho, garantia de salário mínimo e amparo às crianças e adolescentes carentes.
Nível Estadual
Os programas que são oferecidos à população, em nível estadual, são: Ação Jovem e Renda Cidadã. Juntos, eles garantem, em média, 10 milhões de benefícios por ano.
O Ação Jovem é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo, que visa estimular a conclusão da escolaridade básica, e oferecer ações complementares e de apoio à iniciação profissional.
O objetivo principal é a inclusão de jovens em situação de pobreza ou de extrema pobreza, promovendo a conclusão da escolaridade básica e o desenvolvimento social mediante a transferência direta de renda com apoio financeiro do Estado.
O jovem, para ser inserido neste programa, deve ter entre 15 e 24 anos e 11 meses de idade, ter o ensino fundamental ou médio incompleto, e suas famílias renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Já o programa Renda Cidadã é um serviço de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo, que promove ações socioeducativas e qualificações profissionais ofertadas pelo poder público, além de conceder apoio financeiro temporário direto às famílias.
Ele promove também a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa, sendo utilizados recursos de transferência de renda, como apoio financeiro temporário do Estado, e atividades regulares de iniciativa pública ou privada.
A família, para ser inserida neste programa, deve ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, comprovar que reside no município de São Paulo há no mínimo dois anos, e caso tenha filhos ou dependentes em idade escolar (6 a 15 anos) devem estar matriculados na rede escolar, além de não ser beneficiária de nenhum outro programa de transferência de renda.
Nível Municipal
O programa Renda Mínima é o único que a prefeitura passa diretamente para a população. São cerca de 21 milhões de benefícios por ano. É um programa de transferência de renda que assegura a melhoria das condições de vida do grupo familiar, por meio da concessão de benefício financeiro. Promovem o acesso do grupo familiar à rede socioassistencial do território do município; estimular a frequência escolar e fortalecer os vínculos familiares e a convivência comunitária.
Ressalta-se que o benefício é concedido às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Banco de Dados do Cidadão (BDC). Esse benefício constitui um apoio financeiro temporário e será concedido pelo prazo de até 24 meses, prorrogáveis mediante avaliação de resultados a cargo da coordenação do programa. As famílias recebem por meio de um cartão magnético do Banco do Brasil.
Os números totais são:
Renda Mínima: 18 mil famílias
Bolsa Família: 465 mil famílias
BPC: 210 mil pessoas
Renda Cidadã: 10 mil pessoas
Ação Jovem: 4 mil pessoas