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RESPOSTAS ÀS SUGESTÕES DOS MUNÍCIPES
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este documento apresenta respostas agregadas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo para as 54 sugestões recebidas durante a etapa de consulta pública do Plano Plurianual da cidade de São Paulo 2018-2021 e da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, iniciada em julho de 2017. Paulistanos e paulistanas das 32 prefeituras regionais puderam fazer sugestões por meio de dois canais: audiências públicas e ofícios/e-mails. Não foram feitas exigências ou especificações quanto ao formato das sugestões, o que conferiu maior liberdade para sua formulação. Além disso, possibilitou a melhor análise daquelas sugestões com maior nível de detalhamento técnico, com origem, sobretudo, de coletivos, associações de moradores ou de grupos de especialistas. Esse processo de diálogo possibilitou o mapeamento das demandas de SMADS existentes nas diferentes regiões do município, e em diversas áreas. Também serviu para reforçar as demandas já abarcadas pelo Programa de Metas 2017-2020.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Ampliação de Centros de Convivência Intergeracional
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
2
RESPOSTA:
O Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo prevê ampliar os Centros de Convivência Intergeracional, criando no mínimo
uma unidade em cada uma das 27 Prefeituras Regionais que hoje não
contam com esse serviço.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Ampliação de Centros para Crianças e Adolescentes
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
3
RESPOSTA:
Atualmente, a Cidade de São Paulo dispõe de 493 Centros para Crianças e Adolescentes, que contam com mais de 73 mil vagas, distribuídos por todo o território municipal.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Ampliação de SAICAs
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
2
RESPOSTA:
O PPA 2018-2021 prevê a ampliação da rede dos SAICAs, nas regiões da cidade que apresentarem maior demanda. Atualmente, a Cidade de São Paulo dispõe de 125 Centros para Crianças e Adolescentes, que contam com mais de 2 mil vagas, distribuídos por todo o território municipal.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Ampliação ou remoção de serviços SMADS nos distritos
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
2
RESPOSTA:
A ampliação ou remoção de serviços nos distritos ocorre após análise técnica da Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial e das Coordenações de Proteção Social Básica e Especial em parceria com as Supervisões de Assistência Social de cada Prefeitura Regional.
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TEMA:
Construção de Centros para a Juventude
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
2
RESPOSTA:
Atualmente, a Cidade de São Paulo já conta com 69 Centros para a Juventude, distribuídos por todo o território municipal.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Construção e/ou melhoria nos CRAS e CREAS
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
9
RESPOSTA:
Atualmente, a Cidade de São Paulo já conta com 54 CRAS e 29 CREAS, distribuídos por todas as Prefeituras Regionais. O PPA 2018-2021 prevê a ampliação das equipes dos CRAS e CREAS, além da realização de melhorias nos seus espaços físicos. Além disso, a Cidade de São Paulo já conta com seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, em diferentes distritos
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Dependentes químicos
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
7
RESPOSTA:
O Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo prevê a abertura de 2.000 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.
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TEMA:
Idosos
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
11
RESPOSTA:
O Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura prevê transformar São Paulo em Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa
São Paulo Amigo do Idoso. Sob responsabilidade de SMADS, está prevista a construção de 16 novos Centros-Dia para Idosos e 19 novas Instituições de Longa Permanência para Idosos, em diferentes pontos da capital. A meta é que cada Prefeitura Regional disponha de ao menos um Centro-Dia e uma ILPI.
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TEMA:
Manutenção do número de vagas em Núcleos de Apoio à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
1
RESPOSTA:
O PPA 2018-2021 da Prefeitura prevê recursos para manutenção de todos os Núcleos de Apoio à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, mantendo o mesmo numero de vagas.
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TEMA:
Parcerias entre a SMADS e as organizações da sociedade civil
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
1
RESPOSTA:
As parcerias entre a SMADS e as organizações da sociedade civil passam por uma análise técnica, e seguem as regras estabelecidas pela Lei do MROSC (Lei nº 13.019/14), pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016, e pela Portaria nº 38/SMADS/2017
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TEMA:
Plano Municipal de Assistência Social
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
1
RESPOSTA:
De quatro em quatro anos, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social elabora o Plano Municipal de Assistência Social, paralelo ao PPA Ele atua como um orientador para as ações de SMADS, em todas as suas áreas de competência. Atualmente, está em vigor o PLAS 2014-2017.
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PLANO PLURIANUAL 2018-2021
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Programa Bolsa-Família
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
1
RESPOSTA:
Atualmente, as famílias de baixa renda do município são aptas a serem atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF). O PBF é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza extrema (até R$ 85,00 por pessoa) e de pobreza (entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa). É um programa do Governo Federal com condicionalidade nas áreas de saúde e educação.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
População em situação de rua
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
6
RESPOSTA:
O Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo prevê assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua, e a construção de 4 novos Espaços Vida. O Programa também prevê a inclusão estruturada e acompanhada de cidadãos em situação de rua no mercado de trabalho, por meio do Programa Trabalho Novo.
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TEMA:
Reformas dos Centros de Acolhida
QUANTIDADE DE SUGESTÕES:
1
RESPOSTA:
O Programa de Metas 2017-2020 e o PPA 2018-2021 preveem a realização de melhorias nos espaços físicos de todos os Centros de Acolhida da cidade de São Paulo, além de assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua da cidade.
Elaboração: Assessoria Técnica SMADS
Ariane Maris Gomes Lacerda
Leonardo Galardinovic Alves
Lucas de Paula Landin
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
R. Libero Badaró, 561 / 569 - Centro - CEP: 01009-000
Telefone: (11) 3291-9678 / 9766 E-mail: smads@prefeitura.sp.gov.br
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