Agora imagine o significado do nome para aqueles que vão se construindo, por meio das relações e, ao mesmo tempo, vão sendo atravessados por outras características de seu ser que terminam mostrando o quanto o nome recebido na maternidade tornou-se inadequado. O nome pode passar a ser, então, um peso, algo com o que o indivíduo não se identifica. 

 

Nesse sentido, a ciência social tem se atualizado e trazido luz sobre esses assuntos para a sociedade de modo geral, de tal forma de que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário normatizem, pouco a pouco, o jeito que a sociedade vai escolhendo viver.

 

No vídeo foi possível captar o momento de alegria de duas transexuais: Babalu e Sasha, moradoras do Centro de Acolhida Especial (CAE), Casa Florescer Um, localizado na região Central de São Paulo, e que integra a rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Recentemente, as duas estiveram em um cartório civil para efetuar a retificação de seus nomes civis, ou seja: para oficializar os nomes com que realmente se identificam e querem ser chamadas.

 

Nessa tarefa, a Casa Florescer Um teve apoio e cooperação do Projeto Social  “ Eu Sou “, que tem como propósito fortalecer a identidade de jovens expostos à invisibilidade social e à violência.

 

A retificação de Registro Civil é um desses temas que fazem toda a diferença na vida de pessoas que não se identificam com seus nomes de nascimento. Desde quando passou a vigorar o  Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça, é possível realizar a alteração no Registro Civil . O procedimento pode ser feito diretamente nos Cartórios de Registro de Pessoas (sem a necessidade de abertura de um processo judicial, como ocorria antes).

É necessário preencher um requerimento, apresentar alguns documentos e seguir os procedimentos divididos em etapas. 

 

Apesar de ser um tema, por vezes, considerado polêmico e que pode incomodar uma parcela da sociedade, a retificação do nome faz parte da identidade de gênero e da garantia do direito à liberdade e à condição humana de ser e sentir-se feliz como se é.

 

 

 

Os trabalhadores na Política Pública de Assistência Social precisam estar antenados com as novas terminologias que respeitam a diversidade de gênero. Vamos lembrar alguns conceitos?

 

Cisgênero se refere ao grupo de pessoas cuja identidade de gênero coincide com o gênero atribuído no momento do nascimento com base em suas características sexuais. 

 

Transgêneras são aquelas pessoas cuja identidade de gênero não coincide com a atribuição feita no momento do nascimento. Mesmo essa divisão em cisgênero e transgênero é limitada e ainda discutida no âmbito político e acadêmico.

 

Existe um guia para Retificação do Registro Civil de pessoas não-cisgêneros que explica tudo em detalhes, com o passo a passo do que uma pessoa deve fazer para conseguir a alteração do registro civil, caso seja esta sua vontade.

Nele você também se atualiza e desperta para não aceitar as discriminações e toda forma de preconceito.

 

Acesse aqui: https://www.casaum.org/wp-content/uploads/2020/01/Guia_retificacao_genero-V10-1.pdf

 

Para obter mais informações sobre o assunto as pessoas podem procurar a rede de serviços da SMADS, como, por exemplo, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou ainda o Centro de Referência Especializado  de Assistência Social (Creas Centro Pop).

 

Clique aqui: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/

 

 

 

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