Cerca de 200 pessoas participaram do Seminário e receberam certificação
por parte da SMADS, em parceria com a CMETI

Texto: Roberto Vieira
Fotos: Livia Vollet

O Prefeito Ricardo Nunes assinou Decreto criando o Programa Cidade Protetora - parceria entre a gestão municipal e empresas do munícipio que tem como objetivo de promover a proteção integral a crianças e adolescentes, combatendo toda a forma de trabalho infantil. A iniciativa será oficializada nesta sexta-feira (10), no auditório Praça das Artes, região central, durante o seminário Trabalho Infantil é Problema Nosso!, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), que compõe o ciclo de debates e ações em torno do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Além da presença do prefeito e do secretário, o seminário contará com Adriana Alvarenga (Unicef), Bernardo Coelho (Ministério Público do Trabalho) e Bruna Ribeiro (Cidade Escola Aprendiz) como palestrantes. Além disso, para a abertura do evento, o coral juvenil do Instituto Baccarelli, da comunidade de Heliópolis, zona sul, se apresentará com as vozes de 30 adolescentes.

Para o prefeito Ricardo Nunes, a cidade precisa estabelecer um conjunto de políticas públicas que visem combater o trabalho infantil de forma efetiva, entretanto, o sucesso dessas ações está ligado a outras questões. “Acho que a grande ferramenta para o combate ao trabalho infantil é o combate à pobreza, a fome, ao desemprego, a falta de oportunidades. É nesse horizonte que devemos atuar”, disse o chefe do Executivo.

“Nós precisamos das melhores práticas e por isso a gente está aqui hoje, junto com o prefeito Ricardo Nunes, para avançar em uma inovadora e inédita prática na cidade de São Paulo, com a prevenção e a articulação de outros setores e a qualificação para que a sociedade enfrente esse problema gravíssimo. Nós temos que articular parceria construir diretrizes e políticas públicas”, finalizou o secretário de Assistência Carlos Bezerra Jr.

Cidade Protetora

O Programa Cidade Protetora, iniciativa criada em conjunto com a CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), está fundamentado em três estratégias: trabalho em rede (voltado à articulação entre a Prefeitura e empresas), mobilização e capacitação (voltadas a empresários e funcionários) e certificação (estratégia para reconhecer as boas ações das empresas participantes do programa).

A ação da Prefeitura de São Paulo busca estabelecer a responsabilidade conjunta entre o poder Público e as empresas diante de situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em espaços privados de acesso público. A resposta para a temática do trabalho infantil parte do pressuposto de que os diversos atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes atuem de forma conectada, com responsabilidades bem definidas.

Trabalho em rede. A ação conjunta entre a rede socioassistencial para a proteção de crianças e adolescentes e a iniciativa privada acontece no eixo ‘trabalho em rede’. O programa incentivará a criação de Núcleos Sociais - coordenados por profissionais da Assistência Social -, por empresas responsáveis por espaços privados de grande circulação, como shoppings e hipermercados. Nesses espaços, orientadores socioeducativos farão trabalho similar ao que é realizado nas ruas da cidade pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS). Os Núcleos Sociais terão ações integradas com a Supervisão de Assistência Social (SAS) de cada região.

Mobilização e capacitação. Nesta estratégia, a Prefeitura de São Paulo promoverá ações de sensibilização, orientação e capacitação a proprietários e funcionários das empresas participantes do Programa, bem como a realização de campanhas de proteção a crianças e adolescentes coordenadas pela gestão municipal. Cabe destacar que, no caso das grandes organizações, serão realizados encontros periódicos para ajustes e alinhamentos entre os núcleos e a rede socioassistencial.

Certificação. O programa Cidade Acolhedora estabelece que as empresas que aderirem à iniciativa estarão credenciadas para a obtenção do ‘Selo Cidade Protetora’, também instituído no mesmo Decreto, que certificará boas práticas avaliadas pelas equipes técnicas da SMADS, com base em critérios pré-estabelecidos.

           

Censo Criança e Adolescente

A SMADS encomendou o Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua para obter um diagnóstico preciso sobre quantos eles são, em que condições estão vivendo e quais os riscos aos quais estão expostos nas ruas. O relatório será divulgado nas próximas semanas.

O levantamento, que está sendo realizado pela empresa Painel Pesquisa, Consultoria e Publicidade, foi dividido em quatro fases: identificação dos pontos de concentração (quadro de referência); levantamento censitário (contagem das crianças e adolescentes em situação de rua); pesquisa amostral para identificar o perfil das crianças e das violações de direitos a que estão submetidas; e a compilação e divulgação dos dados.

A cidade de São Paulo, que é pioneira neste tipo de pesquisa, realizou o último censo sobre crianças e adolescentes em situação de rua em 2007. A pesquisa vai subsidiar as políticas públicas de garantia de direitos para a infância e juventude.

Instituto Bacarelli - Canto Coral

O projeto surgiu em 1996, quando, após um incêndio destruir parte da comunidade de Heliópolis, o maestro Silvio Baccarelli criou um projeto musical. O coral está na grade curricular dos alunos do Instituto. As aulas de canto coral oferecem aprendizado sobre técnica vocal, postura, respiração, expressão cênica, percepção e teoria musical –Divididos entre pre?-coral, coral infantil, coral jovem, coral intermediário e coral avançado, os grupos praticam atividades que têm como objetivo a formação centrada no desenvolvimento de valores para a vida em sociedade através do aprendizado de forma prazerosa.

Com um repertório diversificado, os corais já realizaram apresentações em espaços culturais de São Paulo como Sala São Paulo, Teatro Alfa, Teatro Municipal de São Paulo, Estádio do Morumbi, Mosteiro de São Bento, Pateo do Collegio e Catedral da Se?, entre outros.