Texto: Marianne Seixas
Fotos: Acervo
O mês de junho marcou o combate ao trabalho infantil e, durante as últimas semanas, diversas ações foram organizadas nos serviços da rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo com objetivo de sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos. Todos as tipologias trabalharam a temática promovendo palestras sobe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), brincadeiras e rodas de conversa, ensinando e conscientizando, não apenas os atendidos, mas também os pais e responsáveis legais.
Trabalho Infantil
Trabalho Infantil é atividade realizada por crianças e adolescentes, exceto na posição de aprendiz, a partir dos 14 anos, em que pode ser inserido no mercado de trabalho de forma protegida por lei.
A lei brasileira permite que adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, trabalhem de maneira legalizada, desde que não seja atividade noturna, perigosa, insalubre ou descritas na lista das piores formas de trabalho infantil que são: atividades ilícitas, como tráfico de drogas; exploração sexual, produção de conteúdo pornográfico ou atuações pornográficas; lavanderias industriais, tinturarias, e estamparias; em esgotos ou na coleta, seleção e beneficiamento de lixo; manuseio ou aplicação de produtos químicos, incluindo limpeza de equipamentos.
Em caso de encontrar crianças ou adolescentes trabalhando nas ruas, ligue 156. Uma equipe de abordagem social irá realizar o atendimento em até três horas. Em espaços privados, disque 10. A notificação será encaminhada para o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Trabalho.
Prefeitura de São Paulo cria programa para engajar a iniciativa privada no combate ao trabalho infantil
Programa ‘Cidade Protetora’ está fundamentado em três eixos e fomentará a realização de ações conjuntas entre a Prefeitura e empresas do município para a proteção integral de crianças e adolescentes
O Prefeito Ricardo Nunes assinou Decreto criando o Programa Cidade Protetora - parceria entre a gestão municipal e empresas do munícipio que tem como objetivo de promover a proteção integral a crianças e adolescentes, combatendo toda a forma de trabalho infantil. A iniciativa será oficializada nesta sexta-feira (10), no auditório Praça das Artes, região central, durante o seminário Trabalho Infantil é Problema Nosso!, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), que compõe o ciclo de debates e ações em torno do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
Confira abaixo as atividades feitas em alguns de nossos serviços especializados:
- CAEF Lar Samaritano
Apresentação da música "Criança não trabalha"
Resumo da atividade: as crianças passaram por uma série de atividades relacionadas a reconhecer situações de trabalho infantil e ensaiaram a música "Criança Não Trabalha" do Palavra Cantada para produção de um vídeo com as crianças cantando e apresentação das produções realizadas durante a semana.
- CCA Lar Dona Tina I
Teatro Dia de combate ao trabalho infantil
Resumo: falaram sobre a realidade do trabalho infantil e fizeram um teatro para conscientizar as crianças e adolescentes.
- SASF Capão Redondo III
"O aumento do trabalho infantil durante a pandemia"
Resumo da atividade: convidaram as famílias atendidas do SASF para um café da manhã e palestra que será mediada pelo "Churras" com o tema: "O aumento do trabalho infantil durante a pandemia" (Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP)
- CCA Santo Estevão
“Criança não trabalha”
Resumo da atividade: em roda de conversa trabalharam o tema “Afinal p que é trabalho Infantil?” com as crianças e adolescentes, de forma lúdica e recreativa. Disponibilizaram material informativo com algumas atividades de marque o (x) na resposta correta. E fizeram um vídeo coreografado com o tema "Criança não trabalha, criança dá trabalho", com as crianças e adolescentes dos dois períodos.
- CCA Vale das Virtudes
“Diga não ao trabalho infantil”
Resumo das atividades: Explicação do tema através de vídeos e documentários "Trabalho não é coisa de criança" da turma da Monica e "Trabalho infantil e a Rede de Proteção". Discutiram a importância do ECA na garantia de direitos, elaboraram cartazes, uso do símbolo da campanha (cata-vento), as crianças e adolescentes expressaram seus sentimentos e puderam compreender sobre o assunto através dos desenhos, imagens, mensagens também ouviram a música "Criança não trabalha, criança dá trabalho".
- CCINTER Mãe do Redentor
“Criança não trabalha, criança brinca”
Resumo das atividades: Fizeram uma caminhada com cartazes e música com objetivo de sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
- CCA Jardim Piracuama
“Semana de Combate ao Trabalho Infantil”
Resumo das atividades: Os conviventes do serviço saíram nas ruas do entorno do serviço com cartazes de reflexão e incentivo ao combate do trabalho infantil.
- CCA Nossa Senhora da Paz
"Diga não ao trabalho infantil"
Resumo das Atividades: O tema foi abordado de diversas formas com as crianças e adolescentes. Por meio de roda de conversa, filmes e atividades plásticas que serão feitas para a exposição no dia do evento.
- SPSCAVV Aricanduva
Orientação Socioeducativa sobre o Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes e como denunciar.
Resumo das atividades: Distribuição para os atendidos e moradores da região de material informativo e cartilhas sobre o tema, com atividades para colorir, caça palavras, quebra-cabeça, “gibis” (Saiba tudo sobre trabalho infantil – MTE – Autor.: Ziraldo), história em quadrinhos e material de pintura
- NPJ Aricanduva
Divulgação 12 de junho
Resumo das atividades: Nos atendimentos e nas visitas domiciliares o NJP Aricanduva, distribuiu um material informativo a respeito do Trabalho Infantil.
- CCA Zumbi dos Palmares, CCA Paschoal Bianco e CCA Dora Mancine
Caminhada
Resumo das atividades: trabalharam o tema proposto em roda de conversa, vídeo, música construção de cartazes e cata vento. Fizeram uma caminhada para conscientizar o território sobre o combate ao trabalho infantil. O trajeto começou saindo do CCA Zumbi, indo até a UBS Califórnia, passando pelo Emef General Osório e CEI Padre Pacomio Maas, chegada CCA Zumbi dos Palmares.
- Centro para Juventude Legião Mirim da Vila Prudente
Peça Teatral: “Trabalho Infantil”
Resumo das atividades: Realizaram uma peça teatral, onde aborda o trabalho infantil e seus riscos tanto para a integridade física, quanto para a saúde emocional e risco social, bem como a invisibilidade que esses abusos do trabalho infantil expõem aqueles que estão submetidos.
- CCA Projeto Cultural Vivarte - Daniel Comboni
“Não ao trabalho infantil.”
Resumo das atividades: O tema foi desenvolvido por meio de atividades musicais, rodas de conversa, atividades plásticas e reflexão coletiva.
- CCA Vila Cruzeiro
“Semana em combate ao trabalho infantil”
Resumo das atividades: introduziram o tema, falaram sobre o trabalho infantil no Brasil, produziram de cartazes com os temas. Os adolescentes apresentaram um teatro com o tema “Trabalho Infantil” que conscientizava a realidade. Exposição temática com cartazes; faixas; desenhos; com convidados: CRAS Guaianases, rede da Assistência social, território, famílias e comunidade
- CCA Vila Marilena
“Semana em combate ao trabalho infantil”
Resumo das atividades: Passaram o curta metragem "O menino que não queria nascer” de Maria Farinha Filmes, a reportagem do Profissão Repórter - Trabalho Infantil em 2012, o documentário “Não é brinquedo” produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT de Santa Catarina e em roda de conversa debateram os assuntos. Conversaram sobre o que é o ECA e qual a importância dele, confeccionaram cartazes a fim de orientar, conscientizar e combater o trabalho infantil e finalizaram com uma passeata em combate ao trabalho infantil feita pelo território
- CCA Princesa Isabel
“Semana em combate ao trabalho infantil”
Resumo das atividades: Fizeram uma palestra chamada “Criança não trabalha” com o conselho tutelar da região, uma passeata no território junto com o CRAS Guaianases e finalizaram com um seminário na Biblioteca Cora Coralina com a participação do Grêmio dos adolescentes do CCA
- CCA Leão XIII - Sônia Vidigal
Resumo das atividades: Realizaram pesquisas, confecção de cartazes, dinâmicas, debates, rodas de reflexão, músicas e vídeos informativos.
- CCA Casa Dom Macario
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Resumo das atividades: Assistiram a um documentário e ouviram a música Sementes do cantor Emicida que trata do assunto e depois realizaram uma roda de conversa, onde vamos ouvir e falar sobre o tema.
- CCA Cidade Nova
Resumo das atividades: realizaram uma roda de conversa, elaboraram de cartazes., desenhos para colorir e vídeos pertinentes ao tema. Com o intuito de sensibilizar crianças e adolescentes, por meio de debates e informações dando destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.
- CCA Quadrangular
“Enfrentando o Trabalho Infantil”
Resumo: realizaram diversas atividades socioeducativas e oficinas com as crianças e adolescentes do serviço para refletir e enfrentar o trabalho infantil
- CCA Jardim Umarizal
“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar"
Resumo da atividade: realizaram uma ação de conscientização da campanha com cartazes e deram uma volta pelo território com faixas, cartazes e manifestaram pelo fim do trabalho infantil
- SASF Capão Redondo I
“FALA CRIANÇA”
Resumo da atividade: trabalharam a escuta de forma lúdica e reflexiva. Fizeram diversas atividades que possibilite a voz e expressões das crianças de maneira espontânea sobre o trabalho infantil.
Rede Socioassistencial
A secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) possui uma gama de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos especializados em crianças e adolescentes: Centro pra Crianças e Adolescentes (CCA), Centro para Jovens (CJ), Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), Centro de Convivência Intergeracional (CCINTER), Circo Escola, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças (SAIC), Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Acolhimento Inicia; Núcleo de Apoio a Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NPJ), Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE-MAS), Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPVV), Casa Lar, Família Acolhedora.
