Texto: Larissa Rodrigues
Fotos: Samuel Fragoso

Nesta sexta-feira (27) a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inaugurou Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio II’, localizado à Rua Marcos Arruda, 274, na Mooca, com capacidade para acolher 100 pessoas. Este é o segundo serviço da SMADS, voltado aos moradores em situação de rua, a cumprir o processo de reordenamento da rede socioassistencial iniciado no Centro Temporário de Acolhida 11. O CTA será desmembrado em três novos equipamentos até o final do primeiro semestre de 2023.

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, comentou a importância do serviço. “Esse lugar aqui é muito importante, não só para sair em estatística dizendo que tem mais 100 vagas para pessoas em situação de rua. É um lugar que acolhe com amor, carinho e qualidade. O que transforma o serviço, é um serviço de qualidade, com humanidade e com amor ao nosso próximo. Não existe no mundo uma cidade mais acolhedora que São Paulo”, disse o chefe do Executivo.

A administração do Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio II’ será realizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Centro de Capacitação para Vida Projeto Neemias’, e conta com uma equipe de 30 funcionários para auxiliar na gestão do espaço e atendimento aos acolhidos. O valor da verba repassada mensalmente pela Prefeitura para manutenção e operacionalização do serviço é de R$ 327.929,67.
 

“Há alguns meses recebemos uma denúncia de um Centro de Acolhida que estava oferecendo péssimas condições de acolhimento, infelizmente esse CA destoava do padrão da Prefeitura. Fizemos uma intervenção e passamos então a trabalhar de novas diretrizes com a humanização dos equipamentos, com maior número de equipamentos na cidade com menor número de pessoas, para que tenha um atendimento muito mais pessoal, individualizado e de muito mais qualidade”, afirmou o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.

Além do acolhimento que será realizado no serviço, o equipamento disponibilizará atividades de convívio, tais como: rodas de conversas, assembleias com a gerência do serviço e reuniões mensais com grupos autônomos dos Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, atividades de inclusão social, escolar e profissional, retorno ao convívio familiar e/ou local de origem e dentre outras.

Por fim, Marcone Ferreira Dias, 45 anos, acolhido no equipamento recém-inaugurado, compartilhou com os presentes, a satisfação de viver no novo serviço: “Nós temos que agradecer este centro de acolhida é uma vitória. Um CA novo, cama nova. Aqui estamos numa nova vida, em um recomeço, e nós vamos cuidar do espaço”, finalizou o convivente.

Reordenamento CTA 11

Iniciado em dezembro de 2022, o processo de reordenamento CTA 11, na Mooca, zona leste, é um dos itens que compõem o Plano de Metas do Município. O objetivo é acolher até 200 pessoas por serviço socioassistencial, respeitando os perfis e, consequentemente, possibilitando a melhoria da qualidade no atendimento, que será mais individualizado e humanizado.

O Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio I’, inaugurado no dia 8 de dezembro, na Mooca, zona leste da Capital, com capacidade para acolher 130 pessoas, foi o primeiro serviço da rede voltado aos moradores em situação de rua a cumprir o processo de reorganização do CTA 11, sendo seguido pelo Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio II’. O terceiro equipamento será inaugurado até o final do primeiro semestre.

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina que conta, atualmente, com mais de 19 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Os serviços estão distribuídos em: 75 Centros de Acolhida (CA) para adultos; seis CA para Mulheres em Situação de Violência; um CA para Gestantes, Mães e Bebês; seis serviços de Casa Lar; e um Arsenal da Esperança.

Além destas modalidades, a rede socioassistencial conta também com os Centros de Acolhida Especial (CAE), sendo: 17 CAE para Famílias; 14 CAE para Idosos; 10 CAE para Mulheres; 3 CAE para Mulheres Transexuais; 2 CAE para Pessoas em Período de Convalescença; e um CAE para Mulheres Imigrantes. Atualmente, dentre os diversos serviços de acolhimento, a rede socioassistencial da SMADS dispõe, além do CAE para Mulheres Imigrantes, de outras quatro unidades de acolhimento que ofertam vagas preferencialmente para imigrantes.

Os encaminhamentos para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial são realizados através de um dos seis Centros POP existentes na cidade de São Paulo, por meio dos 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e 30 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A SMADS atua também com 29 equipes de SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social) que percorrem diariamente as ruas da cidade realizando abordagem a pessoas em situação de rua. O trabalho de SEAS tem como foco desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.

Programa Reencontro

O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças-, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias das Vilas Reencontro, e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios para elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.