A qualidade e ampliação dos tipos de serviços de acolhimento da rede socioassistencial são parâmetros buscados persistentemente pela Prefeitura de São Paulo através das ações planejadas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Em 2023, a rede socioassistencial da cidade, que já é a maior da América Latina, continuou sendo expandida com a inauguração de 71 novos serviços espalhados por todas as regiões da capital. As novas unidades correspondem à criação de 7.200 novas vagas de acolhimento e convivência em serviços como Centros de Acolhida, Repúblicas, Vilas Reencontro, Núcleos de Convivência, Centros para Crianças e Adolescentes e diversos outros equipamentos da rede socioassistencial.
Novas Tipologias
Dentre todos os novos serviços, a SMADS fechou parcerias para garantir mais 1.300 vagas de hospedagem e acolhimento em equipamentos especialmente voltados para as pessoas em situação de rua que têm dificuldade em permanecer nos serviços convencionais da rede socioassistencial. Um deles é o do UNA, Unidade de Amor à Vida, administrado pelo Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo. Com um repasse mensal de R$ 390.780,00, a Secretaria garante o atendimento e acolhimento a pelo menos 300 pessoas todas as noites.
Cada um dos três andares, que recebem recursos da SMADS, é equipado com oito banheiros com chuveiros e adaptações que permitem acessibilidade para pessoas com deficiência. Os acolhidos podem repousar, tomar banho e se alimentar no serviço. A parceria com a Prefeitura garante 600 refeições, sendo 300 jantares e 300 cafés da manhã, e visa oferecer auxílio à reconstrução dos laços sociais e da dignidade, que são prejudicados durante exposição à realidade sofrida nas ruas.
Mais mil vagas foram disponibilizadas com a criação do serviço de Hospedagem Social para Pessoas em Situação de Rua. A primeira unidade da nova modalidade de acolhimento da rede socioassistencial foi inaugurada em dezembro de 2023. Trata-se de um hotel, localizado no bairro da Liberdade, direcionado às pessoas que, mesmo em situação de rua, estão inseridas no mercado de trabalho ou buscam por um emprego.
“Nós identificamos essa demanda no perfil das pessoas que estão em situação de rua na cidade. São pessoas que estão em um processo de conquista da autonomia, e necessitam de um apoio nessa reta final. Por isso, o papel importante da oferta de uma vaga que não tenha as características de um centro de acolhida ou das vagas em hotéis sociais, que também têm o perfil de abrigos. A proposta dessa nova modalidade é oferecer um local para dormir, um endereço e dar todo suporte para que a pessoa possa seguir se sentindo segura para novas conquistas”, comenta o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.
Essa nova opção para acolher pessoas em situação de rua atende também a famílias. Além da hospedagem e acolhimento de pessoas sozinhas ou casais, também são ofertadas duas refeições ao dia: café da manhã e jantar, levando em consideração que as pessoas devem estar trabalhando ao longo do dia. No acolhimento a famílias são oferecidas três refeições por dia: café da manhã, almoço e jantar. A prefeitura investiu R$ 3,2 milhões na nova modalidade de Hospedagem Social.
Programa Reencontro
Em 2023, foram inauguradas três unidades das Vilas inspiradas no Housing First (Moradia Primeiro). A Vila Reencontro Anhangabaú, inaugurada em fevereiro, tem capacidade para abrigar até 160 pessoas, a depender da composição familiar. Além dos módulos habitacionais, a Vila tem também playground, brinquedoteca, lavanderia comunitária e salas de atendimento social. O terreno, com mais de 1.900 m², cedido pela Prefeitura à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), fica na Ladeira da Memória, na região central da cidade. O investimento na instalação dos módulos nesta unidade foi de R$ 3,4 milhões.
Em outubro, a Prefeitura de São Paulo inaugurou a terceira e maior unidade do programa de acolhimento voltado a famílias em situação de rua na cidade: a Vila Reencontro Pari, construída em um terreno de mais de 8.800 m² e com 100 unidades modulares planejadas para abrigar até 400 pessoas. A Prefeitura investiu, ao todo, R$ 6,9 milhões na instalação dos módulos da Vila Reencontro Pari que, além da infraestrutura, garante acompanhamento profissional e psicológico e cursos profissionalizantes para que as famílias consigam conquistar a autonomia.
E em dezembro, o Programa Reencontro chegou à zona sul da capital paulista com a entrega da Vila Reencontro Santo Amaro. Com capacidade para abrigar até 272 pessoas, a Vila Reencontro Santo Amaro garantiu ao projeto a marca de quase mil vagas ofertadas a famílias que estão em situação de vulnerabilidade, com espaço mobiliado, refeições e infraestrutura comunitária. A Vila Reencontro Santo Amaro está localizada na Praça Dom Francisco de Sousa, 126, em um terreno de 3.269 m² com 68 módulos, cozinha e lavanderia comunitárias, horta, brinquedoteca, playground, sala de administração e de atendimento social e guarita. A Prefeitura investiu, ao todo, R$ 4,7 milhões na instalação dos módulos. Além de toda a infraestrutura, o serviço conta com uma equipe com 41 profissionais para garantir acompanhamento profissional diário.
“Quando temos sinais de que algo está dando certo, a gente replica aquilo que está sendo feito para que os resultados sejam multiplicados. É isso que está acontecendo nas Vilas Reencontro. Chegamos à quarta unidade porque as outras três Vilas entregues pela Prefeitura, aliás, a primeira completou um ano neste mês de dezembro, estão se mostrando eficientes no propósito de acolher, resgatar a prática de ações em comunidade e buscar a inserção no mercado de trabalho para o ganho de autonomia dessas famílias que antes estavam em situação de rua”, disse o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.
O programa Vila Reencontro teve início em dezembro de 2022, quando foi inaugurada a Vila Reencontro Cruzeiro do Sul, com 40 casas modulares e capacidade para abrigar até 160 pessoas. Ao todo, foram investidos R$ 2,7 milhões na instalação dos módulos. O terreno, onde funcionava o antigo clube da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), tem mais de 30 mil m² e receberá até outras 270 novas unidades modulares, que poderão acolher mais 1.080 pessoas.
O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades prioritariamente a famílias - com ou sem crianças - que estejam nas ruas da cidade há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 24 meses nas moradias transitórias e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.
Os critérios de elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são, além das informações que compõem o CadÚnico, famílias em que as mulheres são as responsáveis e os núcleos familiares que tenham crianças e adolescentes e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).
Programa Internacional Vanguard Cities
A adoção do Programa Reencontro como política pública garantiu a São Paulo o ingresso no seleto grupo de cidades que adotaram políticas sociais habitacionais inspiradas no Housing First (moradia primeiro). Em agosto, o prefeito Ricardo Nunes assinou o Acordo Internacional de Políticas Públicas de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, um memorando de entendimento para criar ações voltadas às Vilas Reencontro.
O tratado tem como objetivo incluir São Paulo no programa internacional Vanguard Cities. Sua meta é apoiar o trabalho dos governos com a população em situação de rua em vários países do mundo. O grupo, formado por oito prefeitos, promove reuniões periódicas em que as cidades apresentam suas iniciativas locais e trocam experiências sobre as políticas públicas adotadas para as pessoas em situação de rua. Prefeitos das cidades de Londres e Manchester (Inglaterra), Helsinque (Finlândia), London, Medicine Hat e Edmonton (Canadá), além de Arica (Chile) e Houston (EUA), integram o International Mayors Council on Homelessness atualmente.
Auxílio Reencontro Família e Auxílio Reencontro Moradia
Além das três novas Vilas Reencontro, em novembro 2023, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SMADS, passou a conceder o Auxílio Reencontro Moradia e o Auxílio Reencontro Família. Os benefícios são nos valores de R$ 600,00 (quando há acolhimento de uma só pessoa) e de R$ 1.200,00 (quando há o acolhimento de duas ou mais pessoas). O Auxílio Reencontro Família é pago para quem acolhe de volta em suas casas as pessoas ou famílias em situação de rua enquanto o pagamento do Moradia é feito diretamente aos proprietários de imóveis locados para acolhimento de uma única pessoa ou de uma família.
Os dois auxílios preveem duração máxima de 24 meses. Até janeiro de 2024, foram concedidos 63 Auxílios Reencontro Família (Família 12, Solo 51) e 33 Auxílios Reencontro Moradia (Família 21, Solo 12), totalizando 96 benefícios.
Para ser beneficiário é necessário ter comprovada a situação de rua por mais de seis meses, seja por cadastramento na rede socioassistencial da Prefeitura ou pelas informações de perfil extraídas no CadÚnico, além de haver comum acordo entre o acolhido e a família.
Ainda, no caso do Auxílio Reencontro Família, é necessário comprovar vínculo prévio entre a pessoa em situação de rua e o grupo familiar, que deverá, também, comprovar a posse de moradia e condição de fazer o acolhimento depois de avaliação realizada pela equipe técnica da SMADS. Esse processo é feito para evitar situações de conflito, desgaste ou violências.
A prioridade para o benefício são as famílias em situação de rua que têm em sua composição crianças, adolescentes ou gestantes. Também são priorizadas pessoas com deficiência, idosos, mulheres, acolhidos na rede de saúde, seja do município ou do estado, e pessoas em tratamento pelo uso abusivo de álcool e outras drogas.
Ampara SP
Em abril de 2023, a Prefeitura de São Paulo, através da SMADS, deu início ao Projeto Ampara, que tem um conceito complementar à abordagem já existente às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. O foco no atendimento integral tem escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares
O Ampara SP percorre pontos com maior concentração de moradores em situação de rua da capital, mapeados previamente pelas equipes técnicas da Secretaria. Com duração de 24 horas, o trabalho ininterrupto das equipes é realizado nos sete dias da semana, e conta com 38 técnicos especializados. Destes, 12% possuem trajetória de rua e 21% são LGBTQIA+.
Ao longo do ano, o Ampara SP fez 24.455 atendimentos, que resultaram em 7.029 encaminhamentos para os serviços de acolhimento.
Kombosa Cultural
Com o propósito de assegurar ambientes mais interativos e leves para que os atendentes do Ampara SP possam ampliar a abordagem humanizada e os encaminhamentos para os serviços da rede socioassistencial, a Prefeitura de São Paulo, através da SMADS, colocou em circulação a Kombosa Cultural itinerante.
Adaptada pelo Instituto Claret Solidariedade e Desenvolvimento, o veículo é equipado ainda com um palco e toldos, além de um estoque de maquiagens, perucas, roupas e fantasias. A Kombosa Cultural guarda uma minibiblioteca com livros infantis e de adultos, brinquedos, instrumentos musicais e aparelhos de som e TV para permitir a atuação de arte educadores em espetáculos de teatro, fantoches, música, dança, rodas de conversas e contação de histórias.
Durante as abordagens das equipes do Ampara SP, também são desenvolvidas atividades com jogos de encaixe, monta-monta, jogos de palitos, tampinhas de garrafas, palitos de sorvete, pincel, guache, bucha de lavar louça, papel Kraft, papel crepom e diversos outros jogos e ações artesanais. A abordagem lúdica por meio de música, literatura e desenho proporciona empatia, facilitando o trabalho dos educadores, pedagogos, psicólogos e agentes sociais do Ampara SP.
Novos Centros de Acolhida em prédios desocupados da Fundação Casa
Em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a SMADS inaugurou mais dois novos Centros de Acolhida em antigos prédios da Fundação Casa em 2023. Os novos serviços de acolhimentos, de diferentes tipologias, ficam em um imóvel onde funcionava uma unidade da Fundação Casa, localizado na Rua Professor Hasegawa, 100, em Itaquera, zona leste da capital. O prédio dos novos Centro de Acolhida Especial (CAE) para Família São José e CAE para Idoso Irmã Jacinta tem 6 mil m² e capacidade para atender até 100 pessoas - 50 em cada.
"A gente transformou esse espaço que antes acolhia jovens infratores para atender idosos e famílias com toda a infraestrutura”, destacou o prefeito Ricardo Nunes. “Mais do que um espaço acolhedor, é um espaço haverá acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos para que a gente possa ajudar essas pessoas a se reinserir no mercado de trabalho e ter a sua autonomia”, completou.
Com os prédios da Fundação Casa reformados e inaugurados também em 2022, agora os serviços de acolhimentos nessas estruturas oferecem 400 vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua no total.
Operação Baixas Temperaturas (OBT)
Dada a importância do caráter emergencial, a Operação Baixas Temperaturas (OBT) teve prosseguimento em 2023 e com resposta extremamente satisfatória. No período de vigência da OBT, entre 30 de abril a 30 de setembro de 2023, foram realizados mais de 544 mil atendimentos e quase 92 mil acolhimentos de pessoas que vivem em situação de rua - considerando somente as ações ocorridas durante a noite e madrugada. As dez tendas de atendimentos instaladas em importantes pontos da cidade entregaram mais de 2 milhões de itens entre sopas, pães, bebidas quentes e água. Também houve a aplicação de 4.920 vacinas contra Covid-19 e a Influenza.
Durante o dia, as equipes de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) intensificaram a busca ativa para encaminhar as pessoas aos serviços de acolhimento da Prefeitura. No período noturno, as equipes da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS), da SMADS, realizaram atendimentos através de chamados pelo 156, além de terem percorrido a cidade em busca ativa.
Operação Altas Temperaturas (OAT)
Com o as mudanças climáticas afetando também a cidade de São Paulo, a exemplo da Operação Baixas Temperaturas, a Prefeitura, através da SMADS, implantou a inédita Operação Altas Temperaturas (OAT), que contou com dez tendas para prestar toda a assistência necessária às pessoas em situação vulnerabilidade que precisam se proteger da onda de calor que atinge a cidade, evitando insolação, desidratação e outros problemas que podem decorrer da exposição ao sol forte e dias mais quentes.
A OAT foi implementada no ano passado todas as vezes que os termômetros ou a sensação térmica atingiram temperaturas acima dos 32 °C, e funcionará até 31 de março. Desde o dia 20 de setembro até as 16h do dia 29 de dezembro, as dez tendas da ação fizeram 849.641 atendimentos e distribuíram 1.938.327 itens, sendo 956.424 garrafas de água, 423.749 frutas, 181.079 sucos e 20.623 copos de chá gelado, além da oferta livre de água nos bebedouros, que disponibilizou 356.452 copos d’água.
Gratuidade no transporte dos CEDESPs
Em parceria com a SPTrans, a SMADS garante passagens gratuitas para todos os alunos dos Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) da Capital. Os 12.960 alunos receberam um cartão do Bilhete Único com passagens mensais de transporte para o equipamento. Todos os estudantes inscritos nos 66 serviços espalhados pela cidade têm direito ao benefício, e a solicitação é feita diretamente no serviço onde o usuário está matriculado.
Os CEDESPs são serviços voltados para adolescentes, jovens e adultos de 15 a 59 anos que visam ofertar proteção para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social. Os serviços oferecem cursos profissionalizantes com o objetivo de capacitar os atendidos para o mercado de trabalho, a integração social e promover o fortalecimento de vínculos.
Saídas Qualificadas
São comuns as observações sobre as pessoas que estão em situação de rua, mas muito pouco se evidenciam as conquistas dos que conseguem sair das ruas, retornando ao convívio familiar ou alcançando autonomia suficiente para arcar com o aluguel de uma casa ou apartamento independente dos equipamentos da rede socioassistencial. Em 2023, 9.992 pessoas tiveram saídas qualificadas da rede. São indivíduos que voltaram a viver com as famílias, ou tiveram concluídos processos de adoção, ou conseguiram entrar ou retornar ao mercado de trabalho, ou conquistaram autonomia para arcar com as despesas de uma moradia independente.
A rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo busca, diariamente, desenhar um horizonte de esperança para aqueles que sonham em deixar a situação de vulnerabilidade social e em reconstruir sua vida fora dos serviços de acolhimento. Parte das vagas de acolhimento são voltadas para atender pessoas em situação de rua e, parte delas, é destinada a pessoas que almejam um processo de construção de autonomia.
Rede Socioassistencial
A capital possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, entre outros.
O encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial é feito de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida.
As pessoas em situação de rua são encaminhadas aos serviços de acolhimento por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) do município, do SEAS e Ampara SP.