Publicações Diversas

 

Secretarias de Políticas Sociais e de Jovens da CONTAG: Cartilha “Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direitos” (2021).

Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH): Cartilha “Consequências do Trabalho Infantil” (2020).

Ministério do Trabalho e Emprego: Cartilha “Saiba tudo sobre o trabalho infantil” (2010).

CEREST, CVIST, SES: Cartilha “Trabalho Infantil: Identifique, Notifique, Encaminhe”.

Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI): Cartilha “Trabalho Infantil - 50 Perguntas e Respostas” (2013).

Conselho Nacional do Ministério Público: Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013).

Departamento de Políticas Públicas para Criança e Adolescente da Sejuf: Cartilha “Enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente” (2020).

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC): Cartilha “Você sabia? Conversando sobre cidadania!” (2020).

Organização Internacional do Trabalho: “Estratégia de monitoramento de projetos de enfrentamento ao escritório no brasil trabalho infantil”

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS): “Caderno de Orientações Técnicas para o aperfeiçoamento da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI” (2018).

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC): Cartilha “Trabalho Infantil não é brinquedo!” (2017).

Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho: “Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro Olhar” (2013).

Universidade Estadual do Maranhão: Cartilha “Deixem as crianças brincarem” (2021)

Associação Cidade Escola Aprendiz: Guia “Passo a passo - Prevenção e Erradicacao do trabalho infantil” (2019).

Resultado da pesquisa realizada pela Prattein em um projeto que a Fundação Telefônica Vivo desenvolveu em municípios do Estado de São Paulo: “Trabalho Infantil - Caminhos para reconhecer, agir, e proteger crianças e adolescentes” (2014)

Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC): “Guia para a Elaboração de Planos Municipais para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” (2014).

Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (MPT): Manual de Atuação da Coordinfância “Aprendizagem no Sistema Socioeducativo” (2015).

Andréa Saint Pastour Nocchi, Marcos Neves Fava, Lelio Bentes Corrêa: Livro “Criança e trabalho: da exploração à educação” (2015).

Câmara dos deputados: “O diário de uma trabalhadora infantil” (2013).

Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); Ministério Público do Trabalho: “Trabalho Infantil: Manual de Atuação do Conselho Tutelar” (2013).  

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” (2013).

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz - Orientações aos gestores do programa “Vida Profissional: Começando Direito (2ª edição - ampliada e atualizada)”

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho: “Manual da aprendizagem profissional: o que é preciso saber para contratar o aprendiz” (2019).

Secretaria Nacional de Assistência Social; Departamento de Proteção Social Especial;
Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas: Perguntas e Respostas: o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 2ª Versão (2014).

Presidência da República; Secretaria Especial de Direitos Humanos; Ministério da Educação: Guia Escolar “Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” (2011).

Danila Gentil Rodriguez Cal: Livro “Comunicação e trabalho infantil doméstico política, poder, resistências” (2016).

Suzéte da Silva Reis, André Viana Custódio: Livro “Trabalho infantil nos meios de comunicação [recurso eletrônico]: o espetáculo da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes” (2017)

Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade: V. 9, n. 1, jan./jun. 2018 “A erradicação do trabalho infantil”.

UNICEF; International Labour Organization: COVID-19 and child labour: a time of crisis, a time to act (2020).