Cerca de 1,7 milhões de paulistanos começam a receber a partir do dia 10 de janeiro a notificação de lançamento do IPTU 2006, que este ano foi totalmente reformulada pela Prefeitura de São Paulo – da apresentação gráfica ao conteúdo.

A atualização monetária do imposto, este ano, será de 5,5% sobre os valores lançados em 2005, calculada com base na variação do IPCA no período. O contribuinte tem duas opções para pagar o IPTU: à vista, com 8,5% de desconto, ou parcelado em 10 vezes. O desconto para pagamento à vista corresponde a uma redução real de 2,4% no valor do IPTU, considerando que a inflação medida pelo IPCA para 2006 está estimada em 5,36%.

Diferentemente dos anos anteriores, em 2006 o contribuinte que optar pelo pagamento em parcelas receberá a prestação mês a mês. Esta sistemática tem como vantagens evitar que o banco autentique uma parcela em outra; diminui a possibilidade do contribuinte confundir o pagamento entre parcelas; elimina os casos de cobrança de acréscimos moratórios por pagamentos feitos por engano e reduz a possibilidade de o contribuinte esquecer de pagar o tributo.

A notificação deste ano traz um visual que oferece ao contribuinte informações qualitativas sobre as principais ações executadas em várias áreas de atuação da Prefeitura de São Paulo.

Com a notificação, o contribuinte receberá um formulário para atualizar os dados cadastrais informando o nome, CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel. Além disso, poderá indicar o dia do mês em que prefere pagar o IPTU em 2007.

Os contribuintes com imposto a pagar tem prazo até o dia 31/10/06 para entregar o formulário com a atualização cadastral, e poderá fazê-lo na subprefeitura mais próxima ou enviar pelos Correios para a Secretaria Municipal de Finanças (rua Pedro Américo, 32 – 11º andar – Centro São Paulo – SP – CEP 01045-010). Outra opção é pela Internet, acessando o seguinte endereço: www.prefeitura.sp.gov.br/dadoscadastrais.

Para os imóveis isentos da contribuição, o limite é de R$ 61.240,11. Os cerca de 1.150.000 contribuintes beneficiários de qualquer tipo de isenção do IPTU que quiserem continuar nessa condição, têm prazo até 31 de março de 2006 para entregar o formulário atualizado dos dados cadastrais. O contribuinte que não encaminhar a atualização cadastral até essa data, receberá a notificação do IPTU referente ao exercício de 2006 a partir do mês de abril.

O formulário pode ser entregue na subprefeitura mais próxima ou enviado pelos Correios para a Secretaria Municipal de Finanças (rua Pedro Américo, 32 – 11º andar – Centro São Paulo – SP – CEP 01045-010). O contribuinte também pode fazer a atualização cadastral pela Internet, no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/dadoscadastrais. Os contribuintes que optarem pela atualização pela Internet também poderão escolher o local da entrega das notificações referentes ao IPTU de 2007.

O cronograma das notificações do IPTU 2006 já está disponível no portal da Prefeitura de São Paulo. O contribuinte que não concordar com as informações referentes à sua notificação pode reclamar junto à Administração Municipal: para isso, tem prazo de 90 dias, contado a partir da data de vencimento à vista ou da primeira prestação.