Subprefeitura da Sé se oferece a fazer manutenção das floreiras da Avenida Paulista

Nota da Subprefeitura da Sé sobre a suspensão do convênio com a Associação Paulista Viva.

A Prefeitura de São Paulo realiza, desde o início de 2005, uma fiscalização mais rígida de publicidade nas vias públicas. Com relação à Avenida Paulista, por tratar-se de área envoltória de bens tombados, as restrições são ainda maiores.

As floreiras instaladas nos postes serão mantidas e a Prefeitura se responsabilizará por sua manutenção se necessário. Portanto, não procede a informação de que as floreiras da Avenida Paulista devem ser retiradas. O que é ilegal neste caso são os cerca de cem banners colocados nos postes ao longo de uma avenida pública.

Em relação à suspensão do termo de cooperação com a Associação Paulista Viva, publicada na quarta-feira pelo Diário Oficial da Cidade (04/01/2005), a decisão foi tomada dentro da nova diretriz da Prefeitura de São Paulo de administração dos espaços públicos.

Quando a Subprefeitura da Sé revisou o termo de cooperação firmado em novembro de 2004 entre a Prefeitura e a Associação Paulista Viva, verificou que os termos do documento não acatavam as leis 13.525/03 e 14.066/05, que são claras em relação às restrições à publicidade.

Além disso, a avenida tem sido, desde setembro passado, alvo de uma força-tarefa composta por dez agentes da Subprefeitura da Sé, específico para combater a poluição visual ali. Desde então, uma rígida fiscalização já retirou anúncios irregulares, intimou e multou 157 anunciantes que desrespeitaram a lei.