A Escola de Formação do Servidor Público Municipal já está se preparando para abrir as inscrições aos servidores interessados em obter formação de pregoeiros. Criados em parceria com a Fundap, os cursos da Escola estão tendo excelente repercussão entre servidores que atuam em compras, licitações e contratações.

Tanto assim que, no segundo semestre do ano passado, quando os cursos foram iniciados, as primeiras 13 turmas formaram 338 servidores municipais como pregoeiros e, deste total, 98, em seis turmas, aprofundaram a formação inicial no Curso de Técnicas de Negociação para Pregoeiros.

Novas turmas serão abertas

Com seus cursos, a Escola de Formação do Servidor Público Municipal atende a determinação da Secretaria Municipal de Gestão de ampliar a formação do funcionalismo municipal e, no caso específico, qualificar como pregoeiros servidores que atuarão na nova modalidade de licitação, o Pregão, em suas Secretarias, Autarquias e Empresas Municipais, bem como na Câmara Municipal e do Tribunal de Cotas do Município.

Em cumprimento desta determinação do Secretário, que visa a melhorar a qualidade da gestão pública paulistana, a Escola dos servidores municipais estabeleceu de imediato a parceria com a Fundap e colheu ótimo resultado nos cursos do segundo semestre de 2005. Por isso, já está se preparando para formar mais pregoeiros e prevê a abertura das inscrições para novas turmas em março.

A atribuição de pregoeiro ao servidor responsável pela condução dos trabalhos de compras, licitações e contratações ficou definida com a instituição da nova modalidade de licitação, o Pregão, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.

O pregão é considerado pelos especialistas em gestão pública a modalidade que oferece maior transparência ao processo licitatório, desburocratizando etapas e proporcionando economicidade e praticidade às compras públicas.

Pelo planejamento da Escola dos servidores municipais, o servidor público paulistano sairá de seus cursos capacitado não apenas com conhecimentos legais e técnicos específicos das áreas de compras, licitação e contratação, mas também nos aspectos comportamentais e éticos.

O servidor formado pela Escola será capaz de coordenar e conduzir com segurança a sessão pública e a negociação junto aos fornecedores, respeitando os preceitos legais de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam a administração pública.