FUMCAD bate recorde de doações

Durante o mês de dezembro, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente recebeu R$ 10 milhões em doações. As contribuições ao fundo podem ser abatidas do imposto de renda, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.

Para estimular a aplicação de projetos sociais que oferecem alternativas para crianças de rua, a prefeitura dedicou-se durante o ano de 2005 a uma ampla campanha de divulgação do  Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

O trabalho resultou em um recorde de doações. Em dezembro os depósitos alcançaram a casa dos R$ 10 milhões, 200% mais que a quantia arrecadada no mesmo período em 2004.

Folhetos, comerciais em TV, outdoors e palestras sobre responsabilidade social foram alguns dos recursos usados na tentativa de aumentar os recursos do FUMCAD e melhorar as ações de proteção às crianças e adolescentes.

O objetivo da Prefeitura foi envolver governo, empresários, profissionais liberais, entidades sociais, religiosas e cidadãos paulistanos na ampliação da rede de proteção à crianças e adolescentes na cidade.

O FUMCAD foi criado pela Lei Municipal nº 11.247, de outubro de 1992, com o objetivo de arrecadar recursos para o financiamento de projetos sociais na área da infância e da juventude. Podem contribuir pessoas físicas e jurídicas. As doações são dedutíveis do Imposto de Renda (IR) em até 1% (pessoas jurídicas) e até 6% (pessoas físicas). Para o desconto no Imposto de Renda de 2006, as doações foram realizadas até 31 de dezembro.

Gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo está ligado à Secretaria de Participação e Parceria, responsável pela seleção e aprovação dos projetos que poderão ser custeados pelo fundo. Qualquer entidade que trabalhe para o bem estar de crianças e adolescentes pode se cadastrar no CMDCA e obter recursos para a realização de seus projetos. Os projetos selecionados para 2006 têm validade de um ano.

Foram apresentados 372 projetos, dos quais cerca de 200 foram aprovados. A relação de todos os projetos apresentados está disponível na página do CMDCA na internet.

A Prefeitura criou um serviço de divulgação do programa através do telefone 156. Os interessados em obter mais informações sobre o FUMCAD podem também entrar com contato com o CMDCA, através dos telefones 3113-9652 / 3113-9654, pelos e-mails: cmdca@prefeitura.sp.gov.br participacaoeparceria@prefeitura.sp.gov.br.