“São abusos assim que pioram a vida das pessoas e nós não vamos permitir”, afirmou o prefeito de São Paulo, que acompanhou a interdição. As irregularidades constatadas foram calçada com tamanho menor que os 90 centímetros mínimos; construção de um muro prensando uma árvore, o que configura crime ambiental; e a abertura de uma porta com saída para uma rua fechada, a Cangatara, com 21 residências. Esta abertura, que já foi fechada pela fiscalização, fazia com que a obra tivesse dois subsolos, deixando a área computada menor que a real.
Os moradores da vila alegam que reclamaram à prefeitura nos anos de 2002 e 2003, mas não foram ouvidos. “Nós íamos até a subprefeitura e eles diziam que estava tudo legalizado”, diz Carlos Jaqueire. “Foi a primeira vez que realmente recebemos atenção”, afirmou Iracilda Coppi.
O prefeito determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis omissões dos fiscais. “Isso vem desde o ano 2000, claramente com falhas, para dizer de maneira ‘eufemística’, de fiscalização. Frouxidão, para não dizer corrupção”, disse o prefeito.
A Prefeitura está preparando, segundo ele, um novo modelo de fiscalização na cidade. “A fiscalização é precária, nós estamos buscando uma forma que envolva mais a população e os órgãos de defesa do consumidor”.
Segundo o secretário da Habitação, o proprietário do prédio, Francisco de Barros Campos Júnior, deu entrada em novembro de 2003 em um processo na secretaria pedindo a regularização da obra, ou seja, anistia. “Anistia só pede alguém que já construiu o prédio e quer regularizar. Não é o caso porque a obra continua”, esclareceu o secretário.
Segundo o secretário de Coordenação das Subprefeituras, os técnicos vão estudar as mudanças necessárias para que a obra possa ser retomada e o proprietário deverá pagar um encargo oneroso por ter construído além do permitido. “Além disso vamos decretar a área em frente à vila de utilidade pública para impedir o uso como estacionamento”.
Fernando Conti
Fernando Conti