A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, anuncia, nesta quinta-feira (02/02), a edição de 2006 do Prêmio Prestes Maia de Urbanismo, que concederá aos três primeiros colocados premiação em dinheiro no valor total de R$ 50 mil, assim distribuídos: R$ 30 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro.

Serão contempladas as melhores propostas de solução para os graves transtornos ambientais e urbanísticos provocados pela construção do Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão. Os vencedores também receberão diploma assinado pelo Prefeito.

A iniciativa da Prefeitura tem por objetivo promover um debate aberto sobre o assunto e encontrar alternativas criativas no sentido de promover a reintegração do espaço do entorno daquela via, assim como a adequação da área às normas de uso e ocupação do solo.

Instituído por meio da lei municipal nº 12 443, de 27/08/1997, com proposta de ser outorgado quadrienalmente, o Prêmio Prestes Maia de Urbanismo foi conferido uma única vez, em 1998. Na ocasião, o projeto ganhador foi um plano de construção de piscinões na Bacia do Córrego Aricanduva, que procurava solucionar os problemas de drenagem urbana daquela região.

O Prêmio está aberto a todos os arquitetos, urbanistas e engenheiros regulamentados de acordo com as exigências do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do País), com a exceção apenas dos profissionais impedidos de participar de licitações da Administração Pública.

Os interessados deverão retirar o Edital e o Termo de Referência na Secretaria Municipal de Planejamento, na rua São Bento, 405, 17° andar, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, a partir do dia próximo dia 20. Para se inscrever é preciso pagar uma taxa de R$ 50,00 e apresentar comprovante de regularidade profissional. As inscrições se encerram no dia 5 de março.

Os três melhores trabalhos serão escolhidos por uma comissão formada por oito membros, sendo quatro representantes da Prefeitura, um da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, um da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, um do Instituto de Arquitetos do Brasil e um do Instituto de Engenharia.

As propostas deverão ser enviadas até o dia 10 de abril e serão abertas dois dias depois. A comissão levará em conta a criatividade, a adequação às condições existentes e o detalhamento dos meios de implantação, como aspectos econômicos e construtivos.

Os vencedores do Concurso serão conhecidos no dia 21 de abril, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, e no dia 28 do mesmo mês receberão seus prêmios.