Os parques municipais estão com inscrições abertas para eleições dos Conselhos Gestores. Serão eleitos representantes dos usuários e também de entidades e organizações interessadas.

Até o dia 24 de fevereiro de 2006 os 32 parques municipais da capital recebem inscrições para a eleição dos Conselhos Gestores. Os Conselhos serão compostos por seis conselheiros titulares e seis suplentes representantes dos usuários; três titulares e respectivos suplentes representantes de movimentos, instituições ou entidades; sete titulares e suplentes indicados pelo Poder Executivo; e dois representantes dos trabalhadores e servidores de cada parque.

Os representantes dos usuários serão eleitos individualmente pelo voto direto e secreto. Os representantes da sociedade civil organizada serão eleitos através de um colegiado formado por um representante de cada um dos movimentos, instituições e entidades interessadas, em plenária marcada especificamente para este fim.

Poderão se inscrever como representantes dos usuários pessoas maiores de 18 anos e residentes nas áreas de abrangência dos parques, exceto no caso dos Parques Ibirapuera, Tenente Siqueira Campos e Luz, que são freqüentados por um público oriundo de todas as regiões da capital paulistana.

Nesses casos, poderão se candidatar pessoas que não moram nas proximidades. As inscrições deverão ser feitas na Administração dos Parques até o dia 24 de fevereiro, das 10h às 17h, exceto às terças e quartas-feiras, mediante apresentação de original e cópia dos seguintes documentos: RG, comprovante de residência, carta de intenções do candidato.

No caso da sociedade civil organizada, poderão se candidatar no mesmo prazo movimentos, instituições e entidades que comparecerem à Administração dos parques com a indicação de seu representante, apresentando original e cópia dos seguintes documentos: estatuto social da entidade, última ata de eleição da diretoria, CNPJ da entidade, comprovante da sede e carta de indicação do representante.

As eleições dos representantes serão realizadas no dia 25 de março de 2006, das 10h às 16h, nos 32 parques municipais. Poderão votar usuários maiores de 16 anos inclusive, residentes na área de abrangência dos parques, apresentando RG ou CNH com foto (original ou autenticada) e comprovante de residência. Cada eleitor poderá votar em até três candidatos.

A plenária do colegiado para a eleição dos três titulares e suplentes da sociedade civil organizada acontecerá em cada um dos 32 parques no dia 18 de março de 2006, às 14h. Cada representante de movimentos, instituições ou entidades indicará e votará em, no máximo, dois membros para o Conselho Gestor. Deverão apresentar os seguintes documentos: RG (original ou cópia autenticada) e credencial de votação (fornecida no ato da inscrição).

A apuração da eleição dos usuários será feita no mesmo dia, após o término da votação.

Conselho Gestor

Quem for eleito conselheiro dos parques municipais participará da elaboração dos regulamentos de uso dos parques; irá propor medidas visando à organização e manutenção, melhoria do sistema de atendimento aos usuários consolidando seu papel como centro de lazer e unidade de conservação e educação ambiental. Será responsável por planejar as atividades desenvolvidas nos parques, além de analisar e opinar sobre os pedidos de autorização de uso dos espaços.

O conselheiro do Parque será o articulador entre o poder público e a comunidade fornecendo informações e colaborando para a formação de opiniões das comunidades locais sobre as políticas públicas e sobre as leis ambientais, elaborando a Agenda 21 das comunidades locais.

As Plenárias do Plano Diretor e das Audiências Públicas serão organizadas pelos conselheiros mobilizando a participação da comunidade local. Além de acompanhar as Assembléias de Orçamento Participativo, os conselheiros deverão elaborar tanto o Regimento Interno quanto o relatório anual sobre o funcionamento do parque.