O Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool de São Paulo (Comuda), vinculado à Secretaria de Participação e Parceria, realiza a partir de segunda-feira (06/03), uma ação pedagógica de orientação a todos os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas na cidade de São Paulo.

O programa acontecerá inicialmente em 11 subprefeituras da cidade, de forma gradativa. A cada 30 dias serão incluídas mais dez, até que todas as 31 subprefeituras façam parte da ação. O centro será sempre uma escola: todo o comércios em um raio de 500 metros serão visitados. Ao final, mais de 100 mil estabelecimentos comerciais serão orientados.

Cumprindo a lei

Todos os comerciantes receberão um termo sintetizado com informações das leis, decretos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Em cada estabelecimento visitado, será afixado cartaz com o texto: “Aqui cumprimos a Lei, não vendemos bebidas alcoólicas para criança e adolescente (menores de 18 anos)”, destacando o número do disque denúncia, o 181, que poderá ser acionado pelos munícipes se constatarem a infração. É a primeira vez que uma ação como esta é realizada na cidade de São Paulo.

A ação será feita em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Guarda Civil Metropolitana, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Instituto São Paulo Contra a Violência, Sindicato dos Bares, Restaurantes e Hotéis entre outros parceiros.

Consumo de bebidas por jovens

Pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/Incor) constatou que 85% das meninas da escola privada cursando a 8ª série do ensino fundamental e 83% das meninas da rede pública na mesma série fazem uso de bebidas alcoólicas. Esse índice nos meninos passa ser de 83% rede privada e 72% na rede pública de ensino.

Estudo realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas e Psicotrópicos (Cebrid), da Unifesp, dão conta que na faixa etária de 12 a 17 anos, 48,3% dos adolescentes tomam bebidas alcoólicas regularmente (52,2% de meninos e 44,7% de meninas).

A dependência de álcool entre adolescentes da mesma faixa etária atinge um percentual de 5,2% em todo o País. A média de idade do primeiro contato com o álcool e com o tabaco foi de 12,5 anos e 12,8 anos, respectivamente. O levantamento deixa claro que o uso de bebidas é o passo inicial do jovem no tortuoso caminho da dependência.