A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, assinou nesta terça-feira (28/03) dois convênios com a Sabesp que trarão benefícios ao bem-estar da população.

O primeiro convênio visa a melhorar a qualidade de vida da Cidade: a Prefeitura e a Sabesp pretendem, em conjunto, fiscalizar e eliminar as ligações clandestinas de esgotos, responsáveis por danos ao meio ambiente e à saúde da população que sofre com casos de doenças de veiculação hídrica.

A fiscalização das subprefeituras notificará os proprietários ou responsáveis pelo imóvel nos quais a Sabesp identificar alguma irregularidade na ligação de esgotos ou até mesmo o lançamento clandestino nas galerias de águas pluviais, no meio fio (sarjetas) ou em cursos d'água.

De acordo com a legislação, após a notificação o proprietário ou responsável terá um ano para se regularizar. Após esse período, será aplicada multa no valor de R$ 682,03, reaplicada em dobro caso a infração persista decorridos 60 dias da data da primeira multa.

Poços de visita

O segundo convênio segue outros já firmados entre a Prefeitura e as concessionárias prestadoras de serviços públicos, AES Eletropaulo e a Comgás, para a correção do nível entre as tampas de poços de visitas e o pavimento simultaneamente às obras do Programa de Recapeamento Asfáltico.

Com o acordo, a partir de agora, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras realizará também o nivelamento das tampas de poços de visitas da Sabesp, que após ser comunicada da execução do serviço, ressarcirá a Prefeitura em R$ 50,00 por tampa.

O acordo entre a Prefeitura e as concessionárias permitirá ao município eliminar os falsos buracos que surgerm, gerando desconforto aos motoristas após as obras de recapeamento, quando sobram desníveis entre as tampas e o pavimento.