A Prefeitura e o Governo do Estado aproveitaram o Dia Mundial da Saúde (07/04) para firmar mais um convênio em benefício da cidade, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados pelo SUS, e para firmar um termo aditivo, por intermédio do qual o Estado transfere R$ 36 milhões para as obras dos hospitais de Cidade Tiradentes e M´Boi Mirim.

“Nós estamos somando esforços. Em 2004, a prefeitura foi deixada numa situação extremamente complexa financeiramente, e nós, do Estado, devemos estar ao lado da prefeitura para que ela possa oferecer um serviço de boa qualidade ao contribuinte paulistano”, disse o governador Cláudio Lembo.

“Com esta parceria, a administração municipal vive hoje mais um dia importante junto com o Governo do Estado. É uma parceria que cada vez mais se estende e se aprofunda. Damos seqüência a um entendimento que havia desde o início da gestão, com o ex-prefeito e o governador Geraldo Alckmin”, completou o prefeito, em sua primeira parceria firmada com o governador.

Os hospitais de Cidade Tiradentes, na zona Leste, e do M´Boi Mirim, na zona Sul, têm projetos semelhantes: 232 leitos de internação, centro obstétrico e cirúrgico, e capacidade de atendimento de até 25 mil pessoas por mês. O valor estimado da obra de cada um deles é de R$ 61 milhões. A previsão é que o hospital de Cidade Tiradentes fique pronto já no mês de agosto. O de M´Boi Mirim deverá ser entregue em 2007.

SUS

O convênio relativo aos serviços do SUS na capital prevê, por parte do Estado, a execução de diversos procedimentos, como a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Município; a cessão e permissão de uso de bens móveis e imóveis de acordo com a legislação vigente; a disponibilização de servidores; a coordenação da rede de referência estadual e o gerenciamento do sistema de alta complexidade, e a coordenação das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e educacional, entre outros.

Ao Município compete criar e manter em funcionamento o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde; elaborar o Plano Municipal de Saúde; assumir a gestão das unidades ambulatoriais do Estado existentes no município; cumprir as determinações do Ministério da Saúde, gestor do SUS/SP; e colocar à disposição da Secretaria de Estado da Saúde a documentação referente à aplicação dos recursos, permitindo sua fiscalização.