O prefeito de São Paulo inspecionou, na manhã desta segunda-feira (17/04), a nova frota com 20 veículos zero Km da Viação Santa Brígida, na Vila Jaguará, Zona Norte da cidade, que já está circulando em 62 linhas, seguindo o termo de compromisso assinado há duas semanas entre a Secretaria Municipal de Transportes, a SPTrans e concessionárias do subsistema de transporte coletivo em São Paulo.

“Faço questão de ressaltar o primeiro passo desse acordo. Estamos confiantes de que esse termo será cumprido, em benefício dos usuários de ônibus e de toda a população paulistana”, comentou o prefeito.

Na garagem da Santa Brígida, o prefeito também conheceu o sistema de bilhetagem eletrônica da empresa, que envia, a cada viagem, os dados armazenados nos validadores dos ônibus diretamente para o Centro de Processamento de Dados da companhia. No final do dia, esses dados são transmitidos aos computadores da SPTrans.

O prefeito e o secretário municipal de Transportes também visitaram o setor de manutenção e o almoxarifado da empresa, e conheceram o Programa de Qualidade da Santa Brígida, que atualmente implanta o ISO 9001 (processos) e o ISO 14.000 (ambiental). A Viação Santa Brígida opera hoje 742 ônibus na área ''1'' da cidade, atendendo aos distritos de Perus, Freguesia do Ó, Brasilândia e Pirituba.

Novo compromisso

Pelo termo de compromisso assinado há duas semanas, até 30 de junho deste ano as empresas de ônibus devem renovar 100% dos veículos fabricados de 1991 a 1993, o que significa que o sistema passará a contar com 105 ônibus novos. Até o fim deste ano, outros 584 veículos serão substituídos, eliminando todos os ônibus fabricados até 1994, e um terço da frota de 1995.

Outros prazos foram estabelecidos para a troca de frotas mais recentes. “Mensalmente, os veículos que efetivamente forem sendo renovados terão um adicional na remuneração”, explicou o secretário de Transportes a respeito do incentivo previsto no termo de compromisso.

A renovação da frota dos ônibus da Capital está prevista nos contratos de concessão e permissão dos serviços firmados na administração anterior. Entretanto, na época não foi exigido o cumprimento da norma que impõe a circulação de veículos de, no máximo, dez anos. Um passivo de 447 veículos que já deveriam estar fora do sistema foi deixado para a atual gestão. Desses, 110 foram substituídos ao longo de 2005, restando 337 ônibus - fabricados entre 91 e 94 - para serem retirados do sistema.

Amparado na legislação, o termo de compromisso foi o instrumento legal utilizado pela atual administração municipal para equacionar os atrasos no processo de renovação da frota de ônibus da cidade de São Paulo, a maior do mundo, mas também para regularizar e fazer cumprir as exigências contratuais.

“Dentro desse acordo ainda existe o programa de garantia de qualidade, que inclui manutenção, inspeção e fiscalização em relação à qualidade dos veículos, porque não basta renovar a frota, mas garantir que os veículos com um, dois, três ou mais anos estejam em condições operacionais adequadas”, destacou o secretário de Transportes.

Total da Frota Operacional das Concessionárias - Março de 2006 - 7.640 veículos
Total da frota Operacional das Concessionárias a ser renovada - 2.538 veículos