Durante vistoria nesta quinta-feira (20/04) às obras de canalização do córrego Invernada, no Campo Belo (Zona Sul), o prefeito de São Paulo flagrou um despejo de entulho nas margens do local. Imediatamente, exigiu “punição exemplar” para o autor da irregularidade. A exigência foi feita ao subprefeito de Santo Amaro, que acompanhava o prefeito.

“A cidade de São Paulo não pode mais conviver com essas irregularidades. O morador sabe que o córrego está sendo canalizado e que um parque está sendo construído nas margens e assim mesmo despeja entulho no local, no momento em que os agentes da Prefeitura trabalhando”, comentou o prefeito. Ele também pediu ao subprefeito que a fiscalização averiguasse outras possíveis irregularidades, principalmente em relação à obra de reforma em andamento no local.

No final da tarde, o subprefeito levou ao gabinete do prefeito o relatório com as irregularidades detectadas e as medidas legais tomadas contra o estabelecimento infrator, localizado no número 1.875 da rua Dr. Jesuíno Maciel.

O estabelecimento recebeu multas num valor total de R$ 1.860,91, por depósito de entulho em área pública (R$ 568,00), por ocupação de imóvel com uso não-residencial sem licença de funcionamento (R$ 483,51), e por falta de documentação comprobatória da regularidade da obra (R$ 809,40).

O proprietário do estabelecimento também foi intimado a regularizar a situação do imóvel para funcionamento de estabelecimento comercial; a fechar a abertura do imóvel voltada para área municipal (margem do córrego); e a apresentar documentação comprobatória da regularidade da obra de reforma. Ele tem o prazo legal de cinco dias para responder às intimações (conforme previsto no artigo 224 da Lei 13.885/04), com risco de ter seu estabelecimento interditado pela fiscalização após esse prazo.

Os fiscais comprovaram um acréscimo de área de 100 m² a partir da reforma realizada no imóvel. Se, após os cinco dias, o dono não comprovar a regularidade da obra, receberá outra multa no valor de R$ 8.094,00.

A subprefeitura providenciará também a limpeza do local atingido pelo entulho, e o respectivo serviço será cobrado do infrator. Além dessas medidas, outra ação de fiscalização na região foi agendada para a próxima segunda-feira (24), a fim de verificar se os demais imóveis ao longo das margens do córrego Invernada também fizeram aberturas ilegais para a área pública.

Segundo o diretor-presidente da Associação de Moradores do Campo Belo, Antônio Cunha, o entulho deve ter sido despejado nas margens há, no máximo, quatro dias. A associação vistoria freqüentemente a obra do córrego e, até o final da semana passada, data da última visita ao local, não havia constatado a presença de entulho nas margens.

Canalização e parque

A obra de canalização do córrego Invernada foi iniciada em dezembro de 2003 e paralisada em novembro de 2004. Na atual gestão, foi retomada em setembro de 2005, com previsão de entrega para junho próximo. “Essa obra é uma luta de 20 anos da nossa comunidade. Isso aqui era um escândalo, uma sujeira só, uma fazenda de ratos”, afirmou Antonio Cunha.

A obra utiliza três tipos de técnicas de canalização ao longo de 310m do córrego, localizado entre a rua Sapoti e a travessa Ubiassanga: em gabião (pedras revestidas por tela de arame, que servem para contenção das margens); aduelas (peças de concreto pré-moldado que formam um canal de escoamento) de 2,5 x 2 m e aduelas de 3m x 2m (canalização fechada, pois as aduelas formam um cubo, pelo interior do qual passa o riacho); e canalização aberta com aduelas em forma de U.

Além da canalização, a Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras fará a implantação de um sistema viário interligando a travessa Ubiassanga com a rua Confiteor. A secretaria também está construindo uma rede de esgoto de 500m ao longo do córrego, beneficiando os cerca de mil moradores da região. Os efeitos desta intervenção já podem ser sentidos, póis com a remoção do esgoto para o coletor da Sabesp existente na avenida da Invernada, foi eliminado o mau cheiro exalado pelo córrego. A comunidade local ganhará ainda um parque linear ao longo das margens do trecho de canalização aberta.

A obra beneficiará diretamente os usuários do CDM (Centro Desportivo Municipal) Amigos de Moema, cortado pelo córrego Invernada. A área do clube será expandida, pois o CDM será interligado à área municipal contígua graças à canalização fechada e o aterramento do córrego naquele trecho.

Durante a vistoria, o prefeito e o subprefeito de Santo Amaro garantiram que a invasão da área da rua Confiteor será removida em até 15 dias. A imprensa e os moradores presentes foram convidados a retornar ao local após este prazo para verificar a solução do problema. A remoção é necessária para a conclusão do sistema viário interligando a travessa Ubiassanga com a rua Confiteor.

Entre os benefícios da obra está a melhoria do escoamento das águas, evitando enchentes. O trecho em canal aberto será utilizado como bacia de retenção das águas, funcionando como um mini-reservatório no período das cheias. O Invernada é o único córrego da região ainda não canalizado.

O valor atualizado da obra é de R$ 1,236 milhão. Até 2004, foram gastos R$ 295 mil.