ATUALIZADA ÀS 16H50 - O prefeito de São Paulo assumiu, nesta quarta-feira (31/5), a função de coordenador geral do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, durante a realização da 17ª Plenária da organização, na sede da FECOMÉRCIO.

"É uma enorme satisfação e honra assumir a coordenação desse importante Fórum. Por outro lado, estou consciente da enorme responsabilidade de assumi-la num momento tão difícil", disse o prefeito, referindo-se à onda de ataques do crime organizado na capital paulista e em outros municípios do Estado ao longo deste mês.

No último ano, a coordenação geral do Fórum esteve sob a responsabilidade do prefeito de Guarulhos, Elói Pietá.

Segundo o prefeito de São Paulo, as primeiras ações enquanto novo coordenador serão as interlocuções com os governos federal e estadual e com o Legislativo, de forma a "acelerar os trabalhos do Fórum, imprimir-lhes um ritmo muito intenso".

Ele programa-se para, nos próximos dias, uma reunião com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, e secretários estaduais envolvidos, e outra com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar especificamente das questões de segurança pública.

O prefeito de São Paulo também deve fazer uma visita ao Congresso Nacional, onde solicitará a aceleração na aprovação de algumas medidas votadas pelo Fórum em reunião extraordinária no último dia 16 de maio, como a Emenda Constitucional 354, que garante o poder de polícia às guardas civis metropolitanas.

"Esperamos que possa haver uma sinergia e uma reciprocidade para, juntos, fortalecermos as ações de segurança", ressaltou o novo coordenador.

Criado em 29 de março de 2001, o Fórum é coordenado pelo Instituto São Paulo contra a Violência. A organização reúne 39 prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo e tem por objetivo reduzir os índices de violência por meio de ações de natureza preventiva e parcerias entre a sociedade civil, universidades e os governos municipais, estadual e federal.

Durante a 17ª Plenária, também foram escolhidos os novos coordenadores dos cinco grupos de trabalho que compõem o Fórum: Wiliam Dib, prefeito de São Bernardo do Campo, para a Coordenadoria de Comunicação Social; José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, para a Coordenadoria de Prevenção da Violência; Elói Pietá, prefeito de Guarulhos e ex-coordenador geral do Fórum, para a Coordenadoria das Guardas Municipais; Maria Ruth Banholzer, prefeita de Itapevi, para a Coordenadoria de Informações Criminais; e Messias Cândido, prefeito de Cajamar, para a Coordenadoria de Política Criminal e Penitenciária. Houve ainda a indicação do prefeito de Diadema, José de Fillipi, para a função de vice-coordenador geral.

"O que se discute hoje em nosso país, e que deverá ser o carro-chefe das nossas discussões, não é apenas a criminalidade em si, mas o enfrentamento de um crime organizado. Temos que ter muita união e a uniformidade das nossas ações para enfrentar esse difícil momento", comentou o prefeito de São Paulo.

Para ele, o grupo formado pelos 39 prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo pode contribuir bastante para o aperfeiçoamento do sistema prisional no país. “Esses prefeitos acompanham a operação nos presídios que existem em suas cidades, têm condições de fazer uma avaliação do desempenho desses equipamentos e dar sugestões para que o sistema possa ser aperfeiçoado”, avalia.

Pautas do Fórum

Este ano, o Fórum também deve priorizar a discussão sobre a restrição de vendas de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais a partir de um horário convencionado, sobre a formação de conselhos municipais de segurança urbana, e sobre a obrigatoriedade de instalação de chips em veículos novos e usados para rastreamento de possíveis veículos suspeitos em caso de crimes.

Os conselhos municipais de segurança urbana teriam uma função diferente dos Consegs, pois reuniriam o prefeito da cidade, os Comandos dos Batalhões de Polícia, delegados seccionais, Polícia Federal, Guarda Civil Metropolitana e representantes dos próprios Consegs.

Quanto à questão da restrição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais a partir de um determinado horário, o prefeito da Capital informou que instituiu, no âmbito do município de São Paulo, um grupo de trabalho coordenado pelos secretários de Negócios Jurídicos e de Coordenação das Subprefeituras para avaliar se há necessidade de criação de um Projeto de Lei para a ação.

Uma ação pioneira envolvendo a polícia, ONGs, o Ministério Público de São Paulo e a comunidade do Jardim Ângela, na Zona Sul, para o fechamento dos estabelecimentos comerciais às 22h naquela região, contribuiu consideravelmente para a diminuição do número de homicídios local. Em 1996, foram registrados 120 homicídios em cada mil habitantes. Já em 2004, o número caiu para 60 por mil habitantes. Com base no sucesso da parceria, em novembro de 2005 a Prefeitura anunciou a expansão do projeto a outros bairros violentos da Capital, como o Capão Redondo, também na Zona Sul.

O plano para que todos os carros saiam das montadoras com um chip de identificação, e para que os veículos antigos recebam um dispositivo durante o licenciamento é uma iniciativa do próprio prefeito de São Paulo. A decisão compete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério das Cidades, ou mesmo ao Congresso Nacional. Uma reunião do prefeito com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, na semana passada, teve como principal objetivo pleitear a concretização desse plano. A pedido do prefeito, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) deve desenvolver um projeto de implantação dos chips para os automóveis da cidade que não acarrete em ônus para o contribuinte.

Em 2005, o Fórum Metropolitano de Segurança Pública focou sua atenção na Campanha de Desarmamento; na redução dos homicídios nos municípios da Região Metropolitana; no aumento e aperfeiçoamento da comunicação, da troca de informações e da integração entre as prefeituras; nas polícias estaduais; e no aumento e aperfeiçoamento da divulgação das ações integradas.

No ano passado também, um curso de gestão local de Prevenção do Crime e da Violência foi promovido para técnicos das prefeituras envolvidas, com o apoio do Banco Mundial e da ONG Oficina Municipal.

Prefeitura de São Paulo contra o crime

Desde o início de 2005, uma série de medidas foi adotada pela atual gestão da Prefeitura de São Paulo no sentido de proporcionar maior segurança a seus munícipes. Dentre as ações, destacam-se um aumento de 500 homens no efetivo da Guarda Civil Metropolitana até o segundo semestre/06, a aquisição de 81 viaturas exclusivas para a Ronda Escolar, a viabilização do programa Câmeras na Região Central, e o convênio com o Governo do Estado para a implantação da Central de Telecomunicações da GCM e a integração da comunicação com a Polícia Militar.