A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Subprefeitura de Pinheiros promovem nesta sexta-feira (23/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Desafio para Erradicação do Trabalho Infantil em Pinheiros: Próximos Passos”.

O evento, que faz parte do Programa São Paulo Protege, será no Teatro Décio de Almeida Prado, dentro da Biblioteca Anne Frank (rua Cojubas, 45, no Itaim Bibi). Além de divulgar as ações desenvolvidas na região de Pinheiros, o seminário objetiva agregar parceiros no combate ao trabalho infantil.

“Apesar de termos avançado muito nessa questão, o poder público, a sociedade civil e todos os parceiros têm muito a fazer para combater o trabalho infantil nas ruas da Capital”, afirma o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

Em junho, a Prefeitura comemorou um feito inédito: 1.817 crianças e adolescentes a menos no trabalho infantil urbano, no período de 1 ano e 4 meses. Deste total, a metade saiu dos faróis. Atualmente, a SMADS estima que existam 2.100 de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos faróis (antes eram 3 mil).

“Esse resultado é fruto das ações do Programa São Paulo Protege”, ressalta o secretário. O São Paulo Protege é um dos pilares da política pública da Secretaria. Com o Programa, a SMADS intensificou o trabalho de abordagem dos Agentes de Proteção Social nos 180 principais cruzamentos da capital e ainda lançou a campanha “Dê Mais que Esmola. Dê Futuro” para conscientizar a população de que dar esmolas ajuda a manter a criança e o adolescente em situação de trabalho infantil.

Todas as crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil foram incluídas no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que faz um repasse mensal de bolsa no valor de R$ 40 por criança. Em abril, A SMADS pagou 3.772 bolsas do PETI – em Pinheiros, foram 35 bolsas. É importante ressaltar que os números do PETI entram na contabilidade dos distritos onde essas crianças e adolescentes moram, e não onde atuam em trabalho infantil anteriormente.

A criança inserida no PETI deve estar fora do trabalho infantil e matriculada na escola e em atividades sócio-educativas e de convivência, no período complementar. Este atendimento é realizado por meio de Núcleos Sócio-Educativos da rede de proteção social de Secretaria ou pelo Programa São Paulo é uma Escola, da Secretaria Municipal da Educação, nas regiões da cidade em que a rede de serviços da SMADS mostra-se insuficiente para atendimento a essa demanda.

As formas mais comuns de trabalho infantil urbano são: coletor e/ou separador de materiais recicláveis (latinha, pet, papéis, papelão e outros), vendedor ambulante nas ruas (balas, flores, sândalo, chaveiros e outros), guardador de veículos, malabares e mendicância, além do trabalho doméstico.

Serviço

Seminário “Desafio para Erradicação do Trabalho Infantil em Pinheiros: Próximos Passos”
Data: sexta-feira, 23 de junho
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: teatro Décio de Almeida Prado, dentro da Biblioteca Anne Frank
Endereço: rua Cojubas, 45, no Itaim Bibi