ATUALIZADA ÀS 16H20 - O prefeito de São Paulo participou nesta quarta-feira (28/06), em Heliópolis, da assinatura de parceria entre a Prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberação de verba de R$ 1,75 milhão, destinada a ampliar a concessão de créditos para empreendedores de baixa renda da comunidade de Heliópolis (zona Sul). Os créditos - que variam de R$ 50 a R$ 5 mil por pessoa - são concedidos através do Programa “São Paulo Confia”.

“O papel do poder público, tanto da Prefeitura quanto do governo federal, é somar esforços com vocês para que se possa consolidar esse sonho da comunidade de empreender cada vez mais, de dar educação e saúde aos seus filhos, de ter uma moradia e de ter sua situação legalizada”, disse o prefeito para os moradores presentes à cerimônia na quadra poliesportiva da UNAS (União de Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco).

O microcrédito é oferecido pela São Paulo Confia - uma organização da sociedade civil com interesse público (Oscip) administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho e que tem por objetivo oferecer crédito a pessoas de baixa renda, inclusive àquelas que têm dificuldades em obter financiamento no sistema bancário tradicional. Desde que foi criada em 2001, a SP Confia já concedeu R$ 39 milhões de recursos em créditos a empreendedores de baixa renda da capital, sendo R$ 19 milhões apenas de 2005 até maio deste ano.

A unidade da SP Confia em Heliópolis já beneficiou 6.183 moradores que possuem algum tipo de pequeno empreendimento na região, com um empréstimo total de R$ 4,5 milhões. Enquanto a média do índice de inadimplência do programa no município é de 0,73% do total de beneficiados, o índice em Heliópolis é zero. Atualmente a unidade atende a 622 pessoas divididas em 130 grupos solidários.

Dona Francisca Ana do Nascimento, de 57 anos, é uma das empreendedoras da região que, graças ao convênio assinado hoje, poderá receber o seu segundo crédito pelo programa. Sacoleira de produtos de cama, mesa e banho, com os R$ 2.500,00 que tomará emprestado dessa vez, em conjunto com outras cinco moradoras de Heliópolis (total do crédito para o grupo de R$ 7.150,00), Francisca pretende viajar até Ibitinga para reabastecer o seu estoque e reabrir a lojinha que mantinha no bairro Jardim Clímax, onde mora.

O prefeito ressaltou que a credibilidade da comunidade de Heliópolis “é muito significativa, porque mostra a conscientização de todos, a determinação dessas pessoas em vencer na vida”.

Como funciona

A São Paulo Confia só concede empréstimo para os chamados grupos solidários - aqueles formados por quatro a sete empreendedores da mesma comunidade e com situação financeira parecida, mas que não precisam ter o mesmo ramo de atividade. Se um não consegue pagar, o grupo assume a dívida. Essa metodologia, em contraposição às formas tradicionais de garantias (avalistas e bens), valoriza a união social, a solidariedade e a confiança entre os participantes.

Além de ser maior de 18 anos, é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência e provar que já tem um empreendimento informal gerador de renda e de emprego há mais de seis meses na cidade.

O valor do crédito é determinado de acordo com o perfil, faturamento e condições da administração dos negócios. Os operadores da Oscip, então, emitem os cheques em nome dos participantes com os valores concedidos. O boleto de pagamento do empréstimo, entretanto, é emitido com o valor total da prestação do grupo. O pagamento das parcelas pode ser feito toda semana ou a cada 15 dias, com prazo máximo de nove meses para a quitação. A taxa de juros é de 3,9% ao mês e há uma Taxa de Abertura de Crédito (TAC), que é de 2,5% sobre o valor total, a ser diluída nas prestações.

O acesso ao crédito da SP Confia é realizado através das seis unidades operacionais, instaladas nas seguintes regiões: Heliópolis (estrada das Lágrimas, nº 1.777), M’Boi Mirim (estrada do M’Boi Mirim, nº 4.050), Jardim da Conquista/São Mateus (travessa Somos Todos Iguais, nº 855), São Miguel Paulista (Mercado Municipal - avenida Marechal Tito, nº 565, Pavilhão B - box 2), Jardim Helena/Itaim Paulista (rua Rio Quebra Anzóis, nº 217), e Brasilândia (avenida Deputado Cantídio Sampaio, nº 3.666). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.