As Secretarias de Educação do Estado e do Município determinaram a retomada dos programas para integrar as duas redes de ensino fundamental. Reunidos com os 13 coordenadores da rede estadual na capital e os 13 da rede municipal, nesta quinta-feira (06/07), os secretários assinaram uma portaria estabelecendo as ações integradas para o Programa de Matrículas Antecipadas do próximo ano letivo de 2007 e para um planejamento conjunto de obras que permitirá a eliminação do terceiro turno diurno no Ensino Fundamental.

Com essa compatibilizarão entre oferta e procura por vagas, as matrículas poderão ser administradas para melhor atender as solicitações dos pais dos alunos. A procura de vagas em cada microrregião será acompanhada pelas diretorias de ensino e coordenadorias de educação das duas redes.

No município de São Paulo, os órgãos centrais das duas Secretárias passam a ser responsáveis pela elaboração do planejamento e acompanhamento da execução do Programa de Matrícula Antecipada para o Ensino Fundamental. Este será realizado pelas redes de ensinos estadual e municipal, utilizando obrigatoriamente, em todas as fases, o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado para o registro dos cadastros e efetivação das matrículas. A rede municipal utilizará também o Sistema Informatizado Escola On Line.

"Quando a gente olha o que foi feito na cidade, principalmente nos últimos anos, observa-se que a educação foi meio que deixada de lado", apontou o secretário municipal. "Esse esforço integrado com o Estado deveria estar sendo feito há mais tempo. Embora exista a matrícula conjunta desde 2000, de lá pra cá pouco se avançou".

Segundo o secretário, não existia um consenso entre governos e gestões para se encaminhar em uma direção única de entendimento para perceber que a criança não é nem municipal nem estadual. "Nosso desafio é efetivar tal integração para que haja cooperação e não competição entre as secretarias. O objetivo é um só: que a criança seja atendida com educação adequada em qualquer uma das redes", disse.

Criar essa cultura de cooperação entre as duas secretarias é um dos principais desafios citados pelo secretário, que ainda destaca a necessidade de adequar investimentos e compartilhar recursos para melhor gastá-los. A secretária estadual de Educação, Maria Lucia Vasconcelos, afirma que a escola é única, a educação precisa ser integrada. "Esse entrosamento poderá acarretar outras ações que facilitem a gestão das escolas públicas de São Paulo", diz. "É um diálogo aberto que visa, exclusivamente, melhorar os processos no sentido de cada um dos lados perceberem o que é melhor para a criança".

Maria Lucia cita, como ideal, que num futuro a própria comunidade não perceba se o filho estuda na escola municipal ou estadual e, com isso, ocorra uma igualdade de esforços: "Se a mãe trabalhadora tiver oportunidade de deixar seu filho o dia todo numa escola onde ele tenha educação, lazer, esporte e formação para o trabalho, a arte e a cultura, ela ficará bem servida do ponto de vista da cidadania". Os secretários reforçaram também a necessidade de preparar as duas redes de ensino para receber um ensino de nove anos e não mais de oito anos.

Fim do "turno da fome"

A Prefeitura pretende, com a integração, acabar com os três turnos diurnos e o chamado turno da "fome" até 2008. Nesse turno, embora as crianças recebam merenda escolar - almoço completo - ocorre entre as 11h e as 15h. Das 459 escolas fundamentais, 309 ainda funcionam dessa forma, correspondendo a cerca de 129 mil crianças. Já na rede estadual, das 5.600 escolas, apenas 150 delas ainda possuem os três turnos, e a meta é terminar com esse problema até o final de 2006.

Para isso, as duas secretarias examinarão alternativas e soluções para as áreas de superposição ou déficit de sala de aula em cada região e bairro da cidade. Os secretários dão como exemplo o fato de, em São Paulo, existir algumas localidades ociosas onde pode-se abrigar a demanda de crianças de 1ª a 4ª séries, e em outras existe um déficit de vagas. Isso implica em planos de obras, com a identificação de áreas com demandas de escolas, construções, ampliações, locações e adequação de ambientes existentes para acomodar os alunos de acordo com as vagas na rede física.