O Fórum Direitos Humanos - Direito de Todos, que será realizado no dia 17 de agosto, no auditório da Prefeitura Municipal de São Paulo, busca propor ações concretas, promovendo a conscientização e valorização dos direitos fundamentais da pessoa. O evento contará com a participação de debatedores de diversos setores da sociedade civil, movimentos sociais de base e representantes de entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos, além de organizações internacionais.

Por meio de recomendações e práticas viáveis, resultado de trabalhos desenvolvidos durante as oficinas preparatórias temáticas, serão propostas ações concretas voltadas para o pleno respeito e consolidação dos direitos humanos. O Fórum é uma iniciativa da Comissão Municipal de Direitos Humanos e da Comissão Teotônio Vilella, cujo presidente é o professor Paulo Sérgio Pinheiro, e conta com o apoio das entidades internacionais Caritas, Acnur e Pnud, órgãos das Nações Unidas, com representação no Brasil.

"A realização desse fórum ocorre num momento particularmente importante para a nossa cidade e nosso país. O debate é necessário porque não se pode ficar impassível diante de persistentes atos de violência. A sociedade como um todo deve reagir, buscar soluções civilizadas, e não somente o Estado", explica o presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Temas em debate

Com o encontro, a meta é formular uma situação futura desejada e propor linhas estratégicas para alcançar objetivos concretos diante dos problemas levantados.

Os debates da sessão plenária terão como subsídio o relatório das oficinas preparatórias realizadas dia 11 de julho deste ano, na sede da CMDH, quando representantes de diversas entidades discutiram os seguintes temas:

· A cidade: espaço de convivência, cultura ou violência?
· Desigualdade e exclusão social: êxitos e fracassos
· A violência e a perda da identidade nacional
· Direitos Humanos: conceito, entendimento e aplicação
· Cultura, comunicação e economia: implicações com os Direitos Humanos

O objetivo do evento é estabelecer um amplo e profundo debate sobre a situação dos direitos humanos em nossa cidade, levando em conta também outras realidades regionais. Assim, poderão ser detectadas as principais barreiras que entravam a consolidação dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, buscar soluções práticas e objetivas para superar esses obstáculos.

Sistema Intraurbano de Monitoramento dos Direitos Humanos

O fórum servirá também para divulgar o SIM-DH (Sistema Intraurbano de Monitoramento dos Direitos Humanos), instrumento virtual pioneiro disponibilizado na Internet a partir de fevereiro de 2006, pela CMDH. Trata-se de mapeamento inédito, que mostra os níveis de garantia e vulnerabilidade dos direitos humanos nas diversas regiões do município de São Paulo. A realização do fórum deve trazer contribuições vitais para estimular o uso, incrementar e consolidar dados e informações desse importante instrumento.

Foram usados 32 indicadores que, em seu conjunto, permitem a múltipla avaliação das distintas implicações dos direitos humanos de forma ampla, avançada e precisa. As variáveis são educação, saúde, condições de moradia, combate à violência, participação política, direitos da mulher, dos afrodescendentes, das crianças e adolescentes.

Serviço

Fórum Direitos Humanos, Direito de Todos
Data: 17 de agosto de 2006
Horário: das 9h às 17h
Local: auditório da Prefeitura Municipal de São Paulo
Organização: Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e Comissão Teotônio Vilela
Apoio: Prefeitura da Cidade de São Paulo, Acnur, Caritas, Pnud