O prefeito de São Paulo encaminhará nos próximos dias, à Câmara Municipal, projeto de lei concedendo gratificação mensal para os 53 mil professores, diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores da Rede Municipal de Educação, a partir de 1º de agosto. Com valores que representam até 54,29% de aumento nos salários, os percentuais superam, em todas as faixas, a inflação de 7,31% (IPCA) registrada nos últimos dezoito meses.

“Esse aumento representa o nosso reconhecimento ao trabalho dos professores que atuam nas escolas e à necessidade de aumentar o valor do piso e dos salários”, disse o prefeito. As medidas incluem uma garantia de rendimento mínimo: o piso para início de carreira para os professores com licenciatura curta e jornada de 20 horas passará de R$ 578 para R$ 800; para os de nível médio, de R$ 509 para R$ 700; e no caso dos professores com licenciatura plena, passa de R$ 615 para R$ 950.

A Rede Municipal tem hoje 50.856 professores e 2.821 especialistas (coordenadores pedagógicos, diretores, assistentes de direção e supervisores de escolas).

O aumento integra um conjunto de ações que já vêm sendo desenvolvidas na rede e que incluirão também a construção de 70 novas escolas (120 mil vagas) para a eliminação do terceiro turno diurno e a implantação geral do turno de 5 horas no Ensino Fundamental até 2008. Também está decidido o valor da Gratificação de Desempenho Escolar (GDE) que neste ano atinge pela primeira vez o teto máximo de R$ 1.200.

Para garantir as gratificações anunciadas hoje, a Prefeitura vai investir mais de R$ 158 milhões, só em 2006. Nesse total está incluída também a GDE, de R$ 1.200. A primeira parcela, de R$ 400, foi paga em junho, a título de antecipação, e os demais R$ 800 serão pagos em dezembro. Esta é a primeira vez, desde a criação da GDE, que os valores pagos atingem o teto definido pela lei de 2001.

O montante destinado ao aumento resulta das novas técnicas de gestão desenvolvidas pela administração municipal, visando otimizar recursos e eliminar desperdícios. A medida foi anunciada pelo prefeito durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (28/07), na sede da Prefeitura, com a participação dos secretários municipais de Educação, de Planejamento e de Governo, além do secretário-adjunto de Finanças.