A cidade de São Paulo deu o primeiro passo para se tornar pioneira no País na utilização de chips em veículos. Nesta terça-feira (08/08), o prefeito e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinaram um protocolo de intenções para implementação do Sistema de Identificação Automática de Veículos (IAV). O programa tem como objetivo o aumento da segurança, a otimização da gestão do tráfego e a melhoria da fiscalização.

A assinatura do protocolo foi antecipada a pedido do prefeito, que esteve em Brasília, em maio, para reinvidicar a adoção da tecnologia após a primeira onda de ataques do crime organizado. “Todos aqui registraram a importância do chip em veículos em relação aos aspectos da segurança, da aplicação de multas, do pagamento do IPVA, mas eu pedi ao ministro, e fui prontamente atendido com a antecipação deste momento, um instrumento com tecnologia avançada que permitirá à cidade de São Paulo contribuir junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual nas ações para combater este crime covarde que atua de maneira vil e procura parar a maior cidade do Brasil para demonstrar sua força”.

O protocolo é fruto dos constantes entendimentos que a Prefeitura de São Paulo e o Ministério das Cidades vêm mantendo sobre o assunto, inclusive com um foro de discussão dentro de um Grupo de Trabalho. A medida também leva em consideração o fato do município de São Paulo já possuir um plano piloto em execução na região dos Jardins, que vem apresentando bons resultados. Segundo o presidente da CET, o chip também será uma ferramenta importante para as medidas de prevenção e combate aos furtos e roubos de veículos.

Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a assinatura do protocolo é um momento importante para a cidade de São Paulo. “É uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado e também com o Governo do Rio de Janeiro, através do Detran. Temos outras parcerias em São Paulo, são ações conjuntas que tem por objetivo beneficiar a sociedade”.

Sobre a implantação do chip, o ministro destacou que é um instrumento poderoso e que tem várias vertentes, e uma delas é a da segurança. "E tem inclusive um item importante para a população que poderia ficar preocupada com a invasão de sua privacidade: é a confidencialidade dos dados, pois muito vai ser aproveitado para fins de colocar em dia a arrecadação e evitar a clonagem. As vantagens do chip nos veículos são numerosíssimas e as desvantagens são pequenas", disse. "A partir deste projeto piloto da Prefeitura de São Paulo esperamos, após a regulamentação, poder implantar o sistema em curto prazo nos veículos da cidade e depois em outros centros”.

Regulamentação

Pelo documento, firmado em solenidade no Edifício Matarazzo, o Ministério das Cidades, por meio do Denatran e o Contran, regulamentará o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos. Já a Prefeitura de São Paulo enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal visando obter autorização para a implantação definitiva e operação do Sistema de Identificação Automática de Veículos. O projeto será elaborado pelo Grupo de Trabalho cujas atividades foram iniciadas hoje na Prefeitura de São Paulo.

Está em estudos a assinatura de um convênio entre o Município e o Governo do Estado para a integração do Sistema Municipal com o futuro Sistema Estadual de Identificação Automática de Veículos. A exigência do chip nos veículos, entretanto, não deverá acarretar quaisquer ônus para os proprietários. Na fase inicial, os custos do chip e de sua instalação ficarão por conta da empresa que irá operar o sistema.

Também participaram do evento o secretário municipal de Transportes; o presidente do Denatran, Pedro Peres da Silva; o diretor do Detran, Ivaney Caiyres, o diretor do Detran do Rio de Janeiro, Gustavo Carvalho, e o Chefe de Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República, Edmar Fernandes de Camargo.